Questões de Serviço Social da FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Os serviços socioassistenciais são organizados, no SUAS, segundo as seguintes referências:

• A.

  assistência social, saúde pública e previdência social.

• B.

  vigilância social, proteção social e defesa social e institucional.

• C.

  justiça social, seguridade social e proteção social.

• D.

  segurança pública, vigilância social e assistência social.

• E. atenção psicossocial, saúde coletiva e segurança do trabalho.

As conferências de saúde se reúnem a cada 4 (quatro) anos com a representação dos vários segmentos sociais e têm como propósito:

• A.

  avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo poder executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo conselho de saúde.

• B.

  avaliar e propor diretrizes para o monitoramento da política de saúde no nível de alta complexidade, convocada ordinariamente pelas conferências de saúde.

• C.

  analisar o SUS de forma a reformular as falhas no sistema e, caso necessário, convocar ordinariamente o poder executivo.

• D.

  representar de forma colegiada os membros do governo, prestadores de serviço e usuários que irão atuar na gestão do sistema de saúde.

• E.

  controlar os recursos do Fundo Nacional de Saúde e fundamentalmente destinar investimentos na rede de serviços à cobertura médico-hospitalar.

O Benefício de Prestação Continuada é a garantia de um (1) salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem a ter provida por sua família. Para esse efeito, são condições para o requerimento do benefício

• A.

  a incapacidade do idoso para a vida dependente e do trabalho, além do limite de renda familiar de ¼ de salário mínimo per capita.

• B.

  a incapacidade do deficiente para a vida independente e para o trabalho, além da renda familiar que não pode ultrapassar ¼ de salário mínimo per capita

• C.

  a constituição de um Conselho Nacional de Assistência Social que irá estabelecer as normas para a concessão do benefício.

• D.

  o enquadramento da família nos programas de transferência de renda que pressupõe a vulnerabilidade econômica da família.

• E.

  a existência concomitante do auxílio natalidade e morte, já que se utiliza do critério meritocrático do benefício.

A política de Assistência Social, expressa em lei orgânica, de 07/12/1993, tem como diretrizes

• A.

  a descentralização político-administrativa e o comando único das ações em cada esfera de governo.

• B.

  a primazia da responsabilidade da família, na condução da política de assistência social em cada esfera do governo.

• C.

  participação da população por meio de organizações representativas na formulação de políticas somente nos níveis executivos.

• D.

  supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.

• E. a promoção da integração ao mercado de trabalho.

A concepção restrita sobre avaliação ainda aprisionada pela busca da objetividade, traduzida em dados quantitativos, tem sofrido críticas, seja pelo seu caráter externo, pelas debilidades metodológicas apresentadas, pela preocupação demasiada com a eficiência e, portanto, pela sua incapacidade de se apropriar do conjunto de fatores e variáveis contextuais e processuais, que limitam ou potencializam resultados e impactos. Segundo Carvalho, é necessária uma concepção totalizante da avaliação que busque apreender a ação desde a sua formulação, implementação e execução até a busca pelos resultados e impactos. Como recurso cada vez mais recorrente vem se diversificando o envolvimento dos sujeitos nesse processo que se denomina avaliação

• A. participativa.
• B. metodológica.
• C. burocrática.
• D. positiva.
• E. numérica.

No estudo de avaliações, o levantamento das necessidades e estudos da factibilidade que irá orientar a formulação e o desenvolvimento de determinado programa é denominado(a)

• A. monitoramento de programas.
• B. avaliação formativa.
• C. avaliação somativa.
• D. estudo de avaliação ex- ante.
• E. estudo de avaliação ex-post.

Os estudos de avaliação apresentam inúmeras variáveis que dificultam sua execução. A incerteza sobre os reais objetivos da política avaliada, as dificuldades técnicas para estabelecer relações de causalidade entre programas e resultados, e a dificuldade para a obtenção dos recursos financeiros necessários à realização de avaliações confiáveis são alguns dados que comprometem exponencialmente os resultados da avaliação. Além desses fatores, outro dado que compromete os resultados da avaliação é

• A. a ausência de valores.
• B. a tecnicidade isenta.
• C. o parti-pris do avaliador.
• D. a neutralidade administrativa.
• E. a justiça social .

Segundo Arretche, no estudo sobre avaliações, é necessário definir o que se entende por avaliação de uma dada política pública. Nesse ínterim, faz-se uso de recursos analíticos destinados a separar aspectos distintos dos objetivos e, por conseqüência, da abordagem e dos métodos e técnicas de avaliação. Essas categorias de análise são denominadas:

• A. qualidade, objetivo e subjetivo
• B. quantidade, qualidade e sujeito
• C. efetividade, eficácia e eficiência
• D. eficácia, eficiência e objetivo
• E. técnica, objetivo e análise

O Serviço Social vinculado à prática em saúde vem, segundo Vasconcelos, desenvolvendo um trabalho baseado exclusivamente na demanda espontânea e numa demanda encaminhada por outros profissionais, os quais centram a questão da saúde na figura do médico, considerando qualquer outra questão subordinada e/ou complementar a prática médica. Caberia ao profissional analisar os determinantes dessa demanda no sentido de dar acesso aos direitos garantidos constitucionalmente. Um dos elementos que corroboram com a dificuldade do profissional em analisar a realidade na procura de suporte e fortalecimento na viabilização da prática social redirecionada em favor dos usuários e da saúde é:

• A.

  a falta de preparo ou uma preparação teórica, ética e política frágil do profissional.

• B.

  a publicização das ações empreendidas pela equipe.

• C.

  o reconhecimento que o processo saúde-doença é um processo social.

• D.

  a negligência e a displicência do trabalhador de saúde.

• E.

  o controle social que emperra o processo de transformação social.

Vasconcelos referencia na produção de determinado autor uma involução, uma radicalização em seu posicionamento crítico. Essa radicalidade fica explícita na afirmação "a transformação do Serviço Social é uma exigência da própria realidade, na qual não se pode conceber a neutralidade. O Serviço Social necessita se colocar a serviço dos interesses da classe trabalhadora para, nesta perspectiva, contribuir com a transformação social de acordo com um projeto racional, ou seja, que reflita a realidade concreta pensada". Em outra obra cita "a construção da cidadania e a institucionalização dos direitos sociais, sendo realizada através do acesso às políticas sociais básicas, têm hoje, pelo menos três problemas que precisam ser enfrentados: a garantia de acesso, a dependência da tutela e a inadequação à pluralidade de situações". Critica as políticas universalistas como "criadoras de dependência e sugere a viabilização da exclusão por parte dos profissionais ao defender um Serviço Social que deverá ter em conta as situações mais excludentes para fortalecer, prioritariamente, os que vivem na periferia, das trocas e relações sociais significativas e enriquecedoras, tornandoos mais fragilizados". Essas reflexões fazem parte da obra do(a) seguinte autor(a):

• A. Eduardo Fagnani
• B. Maria Carmelita Yazbek
• C. Aldaíza de Oliveira Sposati
• D. Vicente de Paula Faleiros
• E. Maria Inês Bravo