Questões de Serviço Social da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Em sua proposta de gerenciamento, o Sistema Único de Assistência Social - SUAS inclui alguns eixos que contribuem para a realização da Política Nacional de Assistência Social, como:

I. matricialidade sociofamiliar;

II. descentralização político-administrativa;

III. novas bases para a relação Estado e sociedade civil;

IV. financiamento;

V. controle social. Está correto o contido em

• A.

  I, II e III, apenas.

• B.

  II, III e IV, apenas.

• C.

  III, IV e V, apenas.

• D.

  I, II, IV e V, apenas.

• E.

  I, II, III, IV e V.

Miguel, funcionário de uma instituição de atendimento à criança, cometeu uma infração contra Mariano, ferindo a norma de proteção à criança ou ao adolescente. A penalidade administrativa contra Miguel será aplicada pelo(a)

• A.

  Conselho Tutelar.

• B.

  Justiça da Infância e da Juventude.

• C.

  Ministério Público.

• D.

  Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.

• E.

  Conselho Diretor da Instituição.

Fernanda foi vítima de uma tentativa de abuso sexual cometido pelo seu padrasto. Nessa situação e para prevenção do abuso propriamente dito, ela conta com as medidas de proteção à criança e ao adolescente, as quais são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados:

I. por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;

II. por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis;

III. em razão de sua conduta. Está correto, o contido em

• A.

  I, apenas.

• B.

  I e II, apenas.

• C.

  I e III, apenas.

• D.

  II e III, apenas.

• E.

  I, II e III.

As medidas _________ à criança e ao adolescente poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo. Assinale a alternativa que completa corretamente a frase.

• A.

  socioeducativas

• B.

  de defesa

• C.

  de reinserção

• D.

  de proteção

• E. de formação

A Instituição Cidadania e Direitos, entidade não-governamental, ao solicitar seu registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, teve-o negado, em virtude do(a)

• A.

  participação na vida da comunidade local.

• B.

  atendimento personalizado e em pequenos grupos.

• C.

  falta de fortalecimento dos vínculos familiares.

• D.

  oferta de alimentação balanceada suficiente aos adolescentes atendidos.

• E.

  falta de instalações físicas em condições adequadas de segurança.

Uma das diretrizes da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente é a

• A.

  descentralização política.

• B.

  municipalização do atendimento.

• C.

  participação da população.

• D.

  descentralização administrativa.

• E.

  primazia da responsabilidade.

O paradigma que considera a creche como "lugar de educação" utiliza, como critério prioritário para atribuição de vagas, as necessidades da

• A.

  criança.

• B.

  mãe

• C.

  família.

• D.

  comunidade.

• E.

  escola

Com base nas reivindicações, por ocasião do debate da construção do SUAS, respeitando as deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social, nova sistemática de financiamento deve ser instituída, a qual deverá constar na Norma Operacional Básica – NOB, para estabelecer o repasse no caso do financiamento dos serviços, programas e projetos de Assistência Social. Trata-se de

• A.

  repasse de formatos paralelos.

• B.

  fixação de valores per capita.

• C.

  via de emendas parlamentares.

• D.

  formato de atendimentos pontuais.

• E.

  repasse automático fundo a fundo.

O planejamento familiar é ______________, cabendo ao Estado proporcionar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma de coerção por parte de instituições oficiais ou privadas. Assinale a alternativa que preenche corretamente a frase.

• A.

  livre decisão do casal

• B.

  atribuição da saúde

• C.

  função de seguridade social

• D.

  norma das autoridades civis e religiosas

• E.

  regulamentado pela legislação

Em visita domiciliar, a assistente social constatou que os pais de Inácio, criança com 5 anos de idade, estava vivendo abaixo da linha da indigência e apresentava sinais de profunda desnutrição. Com base nas prerrogativas do ECA, a assistente social fez um relatório de visita e emitiu parecer dizendo, em síntese: Diante das condições de pobreza extrema em que se encontra a família, somos favoráveis à

I. suspensão do poder familiar dos pais de Inácio;

II. inclusão da família em programas oficiais de auxílio;

III. colocação de Inácio em regime de abrigo;

IV. realização de acompanhamento e orientação familiar. Está correto, apenas, o contido em

• A.

  I e II.

• B.

  II e III.

• C.

  III e IV.

• D.

  II e IV.

• E.

  I e IV.