Questões de Sociologia da FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

No esboço de sua teoria das espécies sociais, Émile Durkheim recorre naturalmente à sua conhecida classificação dos tipos sociais. Na esteira desse pensamento, o fundador da moderna sociologia faz uma crítica a um grande pensador que o antecede. Durkheim diz que esse filósofo jamais soube reconhecer a existência das espécies sociais, tomando – por via de consequência – o progresso das sociedades como equivalente ao de um único povo: a humanidade. Esse filósofo a que Durkheim critica era

• A.

  Francis Bacon.

• B.

  John Locke.

• C.

  Max Weber.

• D.

  Auguste Comte.

• E.

  Descartes.

A universalização do conceito de Direitos Humanos tornou-se instrumento relevante para a produção de um espaço público democrático, indispensável ao exercício adequado da prática profissional do cientista social. Entretanto, alguns antropólogos vêm chamando a atenção para aspectos relativos aos temas de “direitos culturais, desigualdades e discriminações”. O argumento que embasa esse posicionamento relaciona-se a

• A.

  ao fato de que os direitos humanos são direitos universais e, portanto, categorias invariantes de quaisquer sociedades humanas.

• B.

  às Ciências Sociais, em especial a Antropologia, que têm procurado chamar a atenção para o reconhecimento dos “direitos” dos outros em oposição aos “direitos” de todos.

• C.

  à assimetria das relações de poder que envolve o debate sobre direitos humanos na comunidade internacional.

• D.

  a posição que contrapõe os direitos culturais como expressão do relativismo em oposição ao humanismo.

• E.

  a necessidade de regular o debate e optar entre duas vias no campo dos direitos: o universalismo ou o relativismo.

A tradição de pensamento empirista inglesa nutre verdadeira obsessão pelo tema da necessidade do método para a investigação científica tanto para dar conta dos fenômenos naturais quanto para dar conta dos fenômenos sociais. O método para a pesquisa científica nessa tradição de pensamento é importante para impor ordem no mundo das coisas e dos conceitos. Na esteira dessa tradição, um grande pensador, contemporâneo de Auguste Comte, conhecido como o grande lógico da indução, escreve o livro “A system of logic ratiocinative and inductive” onde procura mostrar a possibilidade de aplicação da lógica indutiva tanto para os fenômenos naturais quanto para os fenômenos sociais – ou morais, na terminologia da época. Este pensador é

• A.

  Émile Durkheim.

• B.

  Max Weber.

• C.

  John Locke.

• D.

  Talcot Parsons.

• E.

  John Stuart Mill.

A Constituinte de 1988 redigiu e aprovou a constituição mais liberal e democrática que o Brasil já teve, merecendo por isso o nome de Constituição Cidadã. Entre as suas principais conquistas estão:

• A.

  a fixação em um salário mínimo do limite inferior para as aposentadorias e pensões, a obrigatoriedade do pagamento de um salário mínimo a todos os deficientes físicos, a liberação do voto aos conscritos.

• B.

  a obrigatoriedade do pagamento de um salário mínimo a todos os maiores de 65 anos desde que eles tenham contribuído para a previdência, a introdução da licença-paternidade, a liberação do voto aos conscritos.

• C.

  o estabelecimento do voto universal sendo facultativo aos analfabetos, a diminuição da idade mínima da obrigatoriedade do voto de 18 para 16 anos, a obrigatoriedade do pagamento de um salário mínimo a todos os deficientes físicos.

• D.

  a introdução da licença-paternidade, a obrigatoriedade do pagamento de um salário mínimo a todos os maiores de 65 anos desde que estes tenham contribuído com a previdência, o estabelecimento do voto universal sendo facultativo aos analfabetos.

• E. o estabelecimento do voto universal sendo facultativo aos analfabetos, a diminuição da idade mínima do direito de voto de 18 para 16 anos, a introdução da licença-paternidade.

Dizer que a sociologia, como ciência, surge como exercício de método é o que se pode depreender da leitura do clássico de Émile Durkheim, “As Regras do Método Sociológico”, publicado em 1895. Segundo Roberto Cardoso de Oliveira, Durkheim filia-se a uma tradição de pensamento que segue a linhagem de Descartes, inspirando-se num campo de conhecimento muito legitimado, na ocasião. Estamos falando da tradição

• A.

  culturalista e o estruturalismo social.

• B.

  bergsoniana e o pscicologismo social.

• C.

  empirista e o mecanicismo social.

• D.

  enciclopedista e o geologismo físico.

• E. intelectualista-racionalista e o organicismo biológico.

Historicamente, a distância entre os projetos das elites e as visões de mundo dos diferentes conjuntos populacionais no Brasil originou importantes conflitos sociais e políticos. Um dos mais conhecidos foi a guerra de Canudos no interior da Bahia, pouco tempo depois da Proclamação da República. José Murilo de Carvalho descreve que sob a liderança de um líder messiânico, Antonio Conselheiro, formou-se uma comunidade irmanada por práticas religiosas tradicionais. Entre as razões do conflito, que acabou envolvendo o Estado e as forças militares contra milhares de sertanejos, estava a discordância do Conselheiro com relação a medidas adotadas pela República, entre elas,

• A.

  a proibição do voto dos analfabetos, a ausência de uma política de reforma agrária, a obrigatoriedade do pagamento de impostos.

• B.

  a secularização dos cemitérios, a separação da Igreja e Estado, a introdução do casamento civil.

• C.

  a proibição do voto feminino, o banimento da família imperial, a manutenção das grandes propriedades rurais.

• D.

  a obrigatoriedade do voto, a separação da Igreja e Estado, a introdução do regime federativo.

• E. a secularização dos cemitérios, a proibição do voto feminino, o banimento da família imperial.

Para a afirmação da Antropologia Social ou Cultural enquanto matriz disciplinar no campo das Ciências Sociais, alguns conceitos como “cultura” e “estrutura” foram particularmente demarcadores. Roberto Cardoso de Oliveira explicita quatro grandes paradigmas a partir das matrizes conceituais e que correspondem respectivamente a tradições alemã, norte-americana, britânica e francesa. São eles os seguintes:

• A.

  o paradigma positivista, o paradigma culturalista, o paradigma relativista e o paradigma iluminista.

• B.

  o paradigma historicista, o paradigma marxista, o paradigma semiótico, o paradigma iluminista.

• C.

  o paradigma culturalista, o paradigma interpretativista, o paradigma estrutural-funcionalista e o paradigma estruturalista.

• D.

  o paradigma weberiano, o paradigma boasiano, o paradigma formalista e o paradigma lévi-straussiano.

• E. o paradigma weberiano, o paradigma boasiano, o paradigma marxista e o paradigma durkheiminiano.

Para José Murilo de Carvalho, o processo de aquisição dos direitos civis para o exercício da cidadania no Brasil é ainda hoje difícil de ser resolvido. Historicamente, o autor destaca três empecilhos principais:

• A.

  a herança da escravidão, a herança da pequena propriedade rural e a herança de uma tradição de familismo na política.

• B.

  a herança do racismo, a herança do machismo e a herança do pessimismo com relação ao futuro da nação.

• C.

  a herança da descrença nos poderes públicos, a herança da pequena propriedade rural e a herança do paternalismo.

• D.

  a herança da escravidão, a herança da grande propriedade rural e a herança de um Estado comprometido com o poder privado.

• E.

  a herança da rigidez burocrática, a herança do paternalismo e a herança das crendices e superstições.

Michel Foucault observa que, nos regimes absolutistas o poder se exercia e se reafirmava por meio do severo exercício da punição. Com a Revolução Francesa, surge uma sociedade disciplinar calcada no dispositivo de vigiar e disciplinar. Löic Wacquant assinala que, nos países da Europa, a regulamentação punitiva das parcelas pauperizadas do novo proletariado pós-fordista efetua-se principalmente por intermédio de dispositivos panópticos cada vez mais sofisticados e intrusivos, diretamente integrados aos programas de proteção e assistência. Na França, a Direção da Prevenção e da Ação Social elaborou um sistema de informação que permite construir tipologias das pessoas e lares. Esse sistema tem como objetivo

• A.

  organizar e corrigir distorções sociais implementando políticas públicas de inclusão social e nacional.

• B.

  contribuir para a inserção social e nacional de populações com baixo poder aquisitivo notadamente os imigrantes.

• C.

  Identificar os imigrantes em situação de ilegalidade no país, para deportá-los.

• D.

  Realizar um trabalho de assistência social e de ajuda aos necessitados dentro do espírito de caridade cristã.

• E.

  construir cartografias sociais que permitam identificar as zonas de forte concentração de populações dependentes e difíceis.

A construção da cidadania é um processo longo e difícil. José Murilo de Carvalho relata que no caso brasileiro, até o final do período colonial, a maioria da população estava excluída dos direitos civis e políticos e sem a existência de um sentido de nacionalidade. A independência não introduziu mudança radical neste panorama. Durante o período do Império, algumas pequenas medidas trouxeram alguns avanços como a aprovação pela Câmara dos deputados, em 1881, da lei que introduzia o voto direto. Entretanto, essa lei trazia uma série de restrições, o que dificultava a ampliação dos direitos civis e que provocaram os protestos de Joaquim Nabuco. Entre estas restrições constavam

• A.

  a proibição do voto dos escravos e o estabelecimento do voto obrigatório.

• B.

  a proibição do voto dos analfabetos e o estabelecimento do voto facultativo.

• C.

  a proibição do voto das mulheres e o estabelecimento do voto facultativo.

• D.

  o aumento da idade mínima para o direito de voto e a proibição do voto das mulheres.

• E.

  a proibição do voto dos escravos e o estabelecimento do voto facultativo.