Questões de Sociologia da FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

O sociólogo Loïc Wacquant chama a atenção em “As prisões da miséria” para a circunstância que há uma tendência ao “escurecimento” da população detida nos EUA, o que faz com que o público chamado “afro-americano” seja majoritário nas prisões estaduais norte-americanas, muito embora esse constitua apenas 12% da população daquele país. Essa desproporção, segundo o pesquisador francês, pode ser explicada em função

• A.

  do congelamento de iniciativas no âmbito dos programas de “affirmative action”.

• B.

  de expressar o fato de que a maioria dos consumidores de drogas eram afro-americanos.

• C.

  da natureza dos conflitos de natureza étnico-racial, predominantes no espaço público norte-americano.

• D.

  do caráter discriminatório das práticas policiais e judiciais nas décadas de 80 e 90 do século XX.

• E.

  do baixo poder aquisitivo de segmentos expressivos da população afro-americana, que lhe impede acessar recursos mais sofisticados nos processos de defesa frente ao poder judiciário.

“A prática do antigo método comparado, que privilegia as semelhanças, tem levado o campo jurídico a graves distorções de entendimento e torna possível, por exemplo, identificar falsas semelhanças entre o 'trial by jury' do Direito dos Estados Unidos da América e a instituição do Tribunal do Júri do Direito brasileiro; ou entre o 'status civitatis' da Grécia antiga e a cidadania do século XXI; ou, ainda, entre o instituto da 'discretion' da Polícia e dos 'District Attorneys' (promotoria dos Estados Unidos) e a discricionaridade administrativa do nosso serviço público” (AMORIM, Maria Stella de, Kant de Lima, Roberto e Teixeira Mendes, Regina. Ensaios sobre a igualdade jurídica. RJ, Lumen Juris, 2005: pg. XIII). Em contraposição à prática do antigo método comparativo, tradicionalmente empregado pelo campo do Direito, no Brasil, os autores propõem que o estudo comparativo do Direito, contemporaneamente, privilegie

• A.

  a comparação entre distintas realidades sociais, buscando valorizar positiva ou negativamente as evidências empíricas encontradas.

• B.

  o contraste das diversas sociedades com o propósito de apontar as continuidades entre as instituições jurídicas.

• C.

  o contraste das diferentes realidades jurídicas, de modo a contextualizá-las, buscando equivalências e diferenças entre as categorias, de modo a compreender os significados das lógicas do sistema jurídico.

• D.

  a comparação entre as diferentes realidades sociais para a constituição de uma escala evolutiva das instituições jurídicas.

• E.

  o contraste entre dois ou mais sistemas sociais para encontrar as regras e categorias de modo a estabelecer a continuidade histórica entre as instituições jurídicas.

A Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, acarretou mudanças significativas na composição legislativa dos direitos de cidadania. Em particular, propiciou a emergência de novos sujeitos de direitos, como os denominados remanescentes de quilombos. De acordo com a antropóloga Eliane Cantarino O’Dwyer, os remanescentes de quilombos podem ser contemporaneamente caracterizados como

• A.

  toda habitação de negros fugidos que tenham mantido relação histórica com a escravidão.

• B.

  comunidades negras que tenham resistido à escravidão.

• C.

  grupos étnicos que existem ou persistem ao longo da História como um tipo organizacional.

• D.

  comunidades remanescente do quilombo dos Palmares.

• E.

  grupos raciais diferenciados que mantenham laços com a cultura africana.