Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO

Julgue os itens que se seguem, acerca de orçamento público.

A garantia de equilíbrio nas contas mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas, com limites e condições para a renúncia de receita e para a geração de despesas, é um dos principais objetivos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, acerca de orçamento público.

O principal agente de articulação entre as unidades gestoras e as secretarias do tesouro e orçamento federal são as unidades orçamentárias.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, acerca de orçamento público.

O plano plurianual é um modelo de planejamento estratégico utilizado pelo governo federal. Sua duração, por este motivo, coincide com o mandato do presidente da República.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos créditos adicionais, considere as afirmativas abaixo:

I. A única fonte de receita para a autorização de créditos adicionais são as operações de crédito realizadas no mercado financeiro.

II. A autorização de créditos extraordinários, destinados a despesas urgentes e imprevisíveis, como guerra ou calamidade pública, depende da existência de excesso de arrecadação.

III. Os créditos suplementares são autorizados por lei e abertos por decreto do Executivo; enquanto os extraordinários são abertos por decreto do Executivo.

IV. Créditos adicionais são autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na lei de orçamento.

V. Os créditos suplementares são destinados a reforçar a dotação orçamentária devido, por exemplo, a acréscimo nas despesas com pessoal, acima do previsto, em virtude do aumento dos vencimentos.

Está correto o que se afirma SOMENTE em:

• A.

  I e IV.

• B.

  I, II, III e IV.

• C.

  II, III e V.

• D.

  III, IV e V.

• E.

  II e III.

Julgue os itens que se seguem, acerca de orçamento público.

Apesar de a nota de empenho não representar uma efetiva saída de recursos financeiros, a sua emissão reduz a dotação existente.

• C. Certo
• E. Errado

Os anexos de metas e riscos fiscais integram

• A. a Lei Orçamentária Anual.
• B. a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
• C. o Plano Plurianual.
• D. o Balanço Orçamentário.
• E. a Demonstração de Variações Patrimoniais.

Com relação aos créditos adicionais, considere as afirmativas abaixo:

I. A única fonte de receita para a autorização de créditos adicionais são as operações de crédito realizadas no mercado financeiro.

II. A autorização de créditos extraordinários, destinados a despesas urgentes e imprevisíveis, como guerra ou calamidade pública, depende da existência de excesso de arrecadação.

III. Os créditos suplementares são autorizados por lei e abertos por decreto do Executivo; enquanto os extraordinários são abertos por decreto do Executivo.

IV. Créditos adicionais são autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na lei de orçamento.

V. Os créditos suplementares são destinados a reforçar a dotação orçamentária devido, por exemplo, a acréscimo nas despesas com pessoal, acima do previsto, em virtude do aumento dos vencimentos.

Está correto o que se afirma SOMENTE em:

• A.

  I e IV.

• B.

  I, II, III e IV.

• C.

  II, III e V.

• D.

  III, IV e V.

• E.

  II e III.

Na execução orçamentária do exercício de 2011, a Prefeitura de Gente Feliz contratou uma empresa para construção de um viaduto no valor de R$ 500.000,00. Para garantia da execução das obras a contratada recolheu, em dinheiro, à Prefeitura 5% do valor contratual. A entrada desse recurso no tesouro do Município é considerada

• A. ingresso extraorçamentário.
• B. variação ativa independente da execução orçamentária.
• C. receita de serviço decorrente da execução de contratos.
• D. mutações patrimoniais ativas.
• E. receita de taxas cobradas para garantir a execução de contratos.

Considere:

Com base no quadro acima, podem ser classificados como receita e despesa de capital, respectivamente, os itens

• A. 1 e 2.
• B. 4 e 5.
• C. 3 e 8.
• D. 6 e 7.
• E. 9 e 10.

Com base nas informações da tabela acima, referente à execução orçamentária, em milhões de reais, da função previdência social no orçamento de 2009, julgue os itens a seguir.

Apesar de a lei orçamentária de 2009 autorizar uma despesa de R$ 4,83 milhões para o programa de previdência complementar, os valores pagos alcançaram apenas o montante de R$ 3,12 milhões.

• C. Certo
• E. Errado