Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO

A respeito do Plano Purianual (PPA), julgue os itens subsequentes.

No contexto do PPA, as ações são definidas como o conjunto de atividades em que se divide o programa, destinadas a viabilizar a geração do produto final.

• C. Certo
• E. Errado

O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais são estabelecidos por leis de iniciativa do Poder

• A.

  Executivo.

• B.

  Legislativo.

• C.

  Judiciário.

• D.

  Executivo e do Legislativo.

• E.

  Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

A respeito do Plano Purianual (PPA), julgue os itens subsequentes.

Caso o governo pretenda instituir um programa assistencial de incentivo à manutenção de alunos carentes nas escolas públicas, ele não precisa incluir o referido programa no PPA.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao acompanhamento da execução físico-financeira requerido pelo sistema federal de planejamento, julgue os itens de 47 a 50.

O sistema de informações gerenciais e de planejamento (SIGPLAN), gerenciado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), destina-se a elaboração, revisão, monitoramento e avaliação de programas e ações do PPA.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando o disposto na legislação vigente e ainda o adotado pela doutrina majoritária, os estágios da despesa pública classificam-se em

• A.

  orçamento – lançamento – pagamento – recolhimento.

• B.

  orçamento – arrecadação – recolhimento – registro.

• C.

  fixação – registro – liquidação – pagamento.

• D.

  fixação – empenho – liquidação – pagamento.

• E.

  previsão – lançamento – arrecadação – recolhimento.

A respeito do Plano Purianual (PPA), julgue os itens subsequentes.

Qualquer programa do governo que seja integrado por ações desenvolvidas por mais de um órgão deve ser consignado no PPA como programa multissetorial, em que o órgão central de planejamento consta, necessariamente, como órgão responsável.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao acompanhamento da execução físico-financeira requerido pelo sistema federal de planejamento, julgue os itens de 47 a 50.

Cabe às comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária dos planos e programas nacionais, regionais e setoriais apresentados pelo Poder Executivo.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às etapas de elaboração, acompanhamento e aprovação do projeto da LOA, julgue os itens a seguir.

Os valores referentes ao pagamento de parcelas da dívida contratual externa devem constar da proposta orçamentária do órgão responsável pelo contrato, em ação orçamentária própria.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao acompanhamento da execução físico-financeira requerido pelo sistema federal de planejamento, julgue os itens de 47 a 50.

Os Ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil são órgãos centrais da comissão de monitoramento e avaliação do PPA; as unidades de monitoramento e avaliação, órgãos setoriais.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às etapas de elaboração, acompanhamento e aprovação do projeto da LOA, julgue os itens a seguir.

Na proposta orçamentária, o detalhamento para as despesas com precatórios e com a parcela da dívida contratual é feito diretamente pelos órgãos setoriais de planejamento.

• E. Errado
• C. Certo