Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO

A respeito da programação e execução financeira, julgue os itens a seguir.

As competências da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) incluem a aprovação da programação financeira de desembolso para o ano e o ajuste das necessidades da execução do orçamento-programa ao fluxo de caixa do Tesouro.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda com relação aos orçamentos públicos, julgue os itens a seguir.

Créditos suplementares poderão estar autorizados na LOA aprovada.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos conceitos, princípios, normas e classificações orçamentárias, julgue os próximos itens.

O orçamento tradicional tinha como função principal a de possibilitar ao parlamento discutir com o órgão de execução as formas de planejamento relacionadas aos programas de governo, visando ao melhor aproveitamento dos recursos, com base nos aspectos relativos a custo/benefício.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do orçamento público no Brasil, julgue os itens subsequentes.

O processo orçamentário é autossuficiente: cada etapa do ciclo orçamentário envolve elaboração e aprovação de leis independentes umas das outras.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda com relação aos orçamentos públicos, julgue os itens a seguir.

Os créditos adicionais provocam, necessariamente, um aumento do valor global do orçamento aprovado.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito dos diversos tipos de orçamento e dos princípios orçamentários.

Os sistemas de determinação de custos são considerados como um dos componentes básicos no novo orçamento de desempenho. Assim, com a adoção da estrutura programática, é necessário conhecer os custos e associá-los aos produtos e aos benefícios.

• C. Certo
• E. Errado

O orçamento é fruto de um processo que enfatiza fortemente o planejamento. Durante sua execução, contudo, podem surgir fatos novos que obriguem o gestor público a redefinir o planejamento inicial. Considerando os mecanismos retificadores da LOA, julgue os itens que se seguem.

A abertura de créditos especiais e suplementares depende de autorização legislativa prévia e específica para cada crédito adicional aberto.

• C. Certo
• E. Errado

O instrumento que compreende as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento, denomina- se

• A.

  Parceria Público-Privada.

• B.

  Plano Plurianual.

• C.

  Lei de Diretrizes Orçamentárias.

• D.

  Lei de Responsabilidade Fiscal.

• E.

  Fundo de Participação.

Tendo como referência as leis em matéria orçamentária e os tipos de orçamento, julgue os itens seguintes.

A Constituição Federal de 1988 permite que a seguridade social seja financiada pelo orçamento fiscal. Mas só com autorização legislativa específica o orçamento fiscal pode cobrir déficit de empresas estatais.

• C. Certo
• E. Errado

O orçamento é fruto de um processo que enfatiza fortemente o planejamento. Durante sua execução, contudo, podem surgir fatos novos que obriguem o gestor público a redefinir o planejamento inicial. Considerando os mecanismos retificadores da LOA, julgue os itens que se seguem.

Os créditos adicionais extraordinários, destinados a atender despesas urgentes e imprevisíveis, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, devem ser abertos por meio de medida provisória.

• C. Certo
• E. Errado