Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO

Julgue os itens que se seguem, relativos a documentos, instituições e técnicas disponíveis para a administração orçamentária. Os critérios para limitação do empenho são válidos somente no exercício financeiro para o qual foram instituídos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue o próximo item, com relação aos instrumentos de segurança do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Conforme macrofunção pertinente do SIAFI, os titulares das unidades gestoras podem indicar operadores para efetuar a conformidade documental que esteja sob sua responsabilidade.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da administração financeira e orçamentária, julgue os itens a seguir. As empresas públicas que recebem da União recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral estão obrigatoriamente incluídas no orçamento fiscal.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da administração financeira e orçamentária, julgue os itens a seguir. O efeito regionalizado de benefícios tributários concedidos pelo governo federal que resultem em isenção ou anistia deverá ser incluído no projeto de lei orçamentária anual.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da administração financeira e orçamentária, julgue os itens a seguir. O orçamento de desempenho, por considerar o resultado dos gastos e os níveis organizacionais responsáveis pela execução dos programas, distingue-se do orçamento clássico.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da administração financeira e orçamentária, julgue os itens a seguir. De acordo com o princípio da exclusividade, é vedado ao Poder Executivo incluir na lei orçamentária anual (LOA) autorização para contratação de operação de crédito.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às classificações e técnicas de execução do orçamento público, julgue os itens que se seguem. A transferência de créditos orçamentários de um órgão público a outro órgão que esteja em ministério ou estrutura administrativa diferente deve ser feita por meio de repasse.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às classificações e técnicas de execução do orçamento público, julgue os itens que se seguem. É vedado classificar o ingresso de recursos provenientes da alienação de componentes do ativo permanente como receita patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às classificações e técnicas de execução do orçamento público, julgue os itens que se seguem. A regionalização das metas físicas na execução da despesa é obrigatória e deve ser expressa nos atributos dos planos orçamentários previamente definidos para a ação.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às classificações e técnicas de execução do orçamento público, julgue os itens que se seguem. O crédito para despesas urgentes, e não incluídas no orçamento, realizadas em função da ocorrência de calamidade pública, deverá ser aberto por meio de medida provisória.

• C. Certo
• E. Errado