Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO

Com base nas normas e técnicas de programação e execução orçamentária, julgue os seguintes itens. Se for necessário efetuar limitação de empenho em virtude da frustração na realização de receita, o montante da limitação a ser promovida nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e no Ministério Público será estabelecido de forma proporcional à participação de cada um no conjunto das dotações orçamentárias iniciais classificadas como despesas primárias discricionárias.

• C. Certo
• E. Errado

A classificação institucional agrupa as despesas conforme as instituições autorizadas a realizá‐las, relacionando os órgãos da administração pública direta ou indireta responsáveis pela dotação aprovada. São consideradas vantagens dessa classificação institucional, EXCETO:

• A. Refere‐se ao ponto de partida para a contabilização de custos dos vários serviços.
• B. Permite identificar a unidade responsável pela execução das despesas de determinado programa.
• C. Permite comparação entre os diversos órgãos, quanto ao volume de despesa autorizada/executada.
• D. Combinada com a Classificação Funcional e com a Estrutura Programática, focaliza em detalhes a responsabilidade pela execução do programa.
• E. Tende a gerar rivalidades entre as diferentes instituições na obtenção de recursos quando da preparação do orçamento e da sua aprovação pelo Legislativo.

Com base nas normas e técnicas de programação e execução orçamentária, julgue os seguintes itens. Se determinado crédito orçamentário sofrer alteração em relação à dotação autorizada na lei orçamentária anual, competirá à Secretaria do Tesouro Nacional proceder à alteração do valor no Sistema Integrado de Administração Financeira.

• C. Certo
• E. Errado

“A despesa orçamentária, no que se refere às categorias econômicas, deverá, de conformidade com a Portaria Interministerial nº 163/2001, ser classificada em despesas __________________ e __________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

• A. correntes / de capital
• B. de juros / de encargos da dívida
• C. de pessoal / de encargos sociais
• D. orçamentária / extraorçamentária
• E. de investimentos / de inversões financeiras

Com relação à receita pública, julgue os itens subsequentes. Eventual superávit financeiro apurado pelo governo federal, em determinado exercício, no orçamento fiscal não poderá ser reconhecido como receita no exercício financeiro subsequente.

• C. Certo
• E. Errado

Uma Prefeitura construirá uma escola para abertura de 300 vagas no ensino fundamental. Essa despesa será classificada economicamente como despesas de

• A. capital.
• B. corrente.
• C. empenho.
• D. financeira.
• E. investimento.

Com relação à receita pública, julgue os itens subsequentes. Antes de proceder ao registro de uma receita extraorçamentária, o órgão público deve, em primeiro lugar, definir a categoria econômica em que o registro será feito.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando uma despesa contratual, onde mensalmente registra‐se o pagamento do valor relativo à utilização de um imóvel alugado. Em tal situação, o empenho é classificado como

• A. global.
• B. por estimativa.
• C. ordinário ou normal.
• D. subempenho ordinário.
• E. subempenho por estimativa.

Acerca da despesa pública, julgue os itens que se seguem. As despesas orçamentárias empenhadas e não pagas até o final do exercício serão inscritas em restos a pagar e constituirão dívida flutuante.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos Princípios Orçamentários, relacione adequadamente as colunas.

A sequência está correta em

• A. 1, 2, 3, 4, 5.
• B. 2, 4, 5, 3, 1.
• C. 3, 1, 4, 2, 5
• D. 4, 3, 1, 5, 2.
• E. 5, 2, 3, 1, 4.