Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO do ano 2009

O contador do município de Cruz Nova, atendendo uma solicitação do prefeito, elaborou um relatório das receitas ocorridas no período. O relatório indicava a arrecadação das seguintes receitas:

I. recebimento de aluguéis de prédios públicos.

II. alienação de bens móveis.

III. venda de produtos vegetais extraídos de propriedades do governo.

IV. superávit do orçamento corrente.

V. cobrança de dívida ativa.

São classificadas como receitas correntes APENAS

• A.

  I, II e III.

• B.

  I, II e IV.

• C.

  I, III e V.

• D.

  II, III e V.

• E.

  III, IV e V.

A receita orçamentária compreende os recursos auferidos na gestão a serem computados na apuração do resultado do exercício e desdobrados em receitas correntes e receitas de capital. Constituem receita de capital as receitas

• A.

  tributária, de alienação de bens e patrimonial.

• B.

  imobiliária, com valores mobiliários e agropecuária.

• C.

  de serviços, patrimonial, industrial e de contribuições rurais.

• D.

  industrial, de operações de crédito e de alienação de bens.

• E.

  de operação de crédito, de alienação de bens e de transferências de capital.

As receitas orçamentárias no Brasil são classificadas por categoria econômica, de acordo com o artigo 11 da Lei nº 4.320/64, em

• A.

  Receitas Tributárias e Receitas Patrimoniais.

• B.

  Receitas Correntes e Operações de Crédito.

• C.

  Receitas Orçamentárias e Receitas Extra-Orçamentárias.

• D.

  Receitas Correntes e Receitas de Capital.

• E.

  Receitas Tributárias e Receitas de Serviço.

O recebimento pelo Estado de valores inscritos em dívida ativa corresponde a uma

• A.

  redução de dívida fundada.

• B.

  receita extra-orçamentária.

• C.

  despesa extra-orçamentária.

• D.

  despesa orçamentária.

• E.

  receita orçamentária.

Acerca do assunto tratado no texto acima, julgue os itens a seguir.

Receitas tributárias são classificadas como receitas de capital, pois, sem quaisquer reservas, condições ou correspondência no passivo, integram-se ao patrimônio público, como elemento novo e positivo.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

Receitas públicas derivadas são aquelas obtidas pelo Estado mediante sua autoridade coercitiva. O Estado exige que o particular entregue determinada quantia na forma de tributos ou de multas, exigindo-as de forma compulsória.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da programação, da execução e do controle de recursos orçamentários e financeiros, julgue os itens a seguir.

O cancelamento de despesas inscritas em restos a pagar deve ser reconhecido como receita orçamentária do exercício financeiro em que ocorrer.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da receita e da despesa públicas, julgue os itens seguintes.

O ingresso proveniente de rendimentos sobre investimentos do ativo permanente é classificado na categoria econômica de receitas correntes.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da receita e da despesa públicas, julgue os itens seguintes.

As receitas correntes originárias são obtidas pelo Estado em função de sua autoridade coercitiva, mediante a arrecadação de tributos e multas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da despesa pública, de suas características e reflexos no orçamento público, julgue os itens subsequentes.

A reserva de contingência, que compreende o volume de recursos destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos, bem como eventos fiscais imprevistos, poderá ser utilizada para abertura de créditos adicionais, desde que definida na lei de diretrizes orçamentárias.

• C. Certo
• E. Errado