Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO do ano 2009

O orçamento percorre diversas etapas desde o surgimento de uma proposta de lei orçamentária até o seu controle e avaliação. Julgue os próximos itens, relativos ao ciclo orçamentário na esfera federal.

As emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem serão apresentadas na comissão mista e somente podem ser aprovadas caso sejam compatíveis com o plano plurianual (PPA) e com a lei de diretrizes orçamentárias.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à elaboração, gestão e avaliação anual do PPA, julgue os itens a seguintes.

O desenvolvimento social por meio de ciência, tecnologia e inovação (CTI) é um dos quatro eixos estratégicos que norteiam a atual Política Nacional de CTI.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à elaboração, gestão e avaliação anual do PPA, julgue os itens a seguintes.

A gestão do PPA compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão dos programas.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à elaboração, gestão e avaliação anual do PPA, julgue os itens a seguintes.

As ações decorrentes de estímulo das atividades econômicas ou sociais, que o governo executa mediante redução de alíquotas ou isenção de impostos e taxas, é denominada ação não-orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à elaboração, gestão e avaliação anual do PPA, julgue os itens a seguintes.

Os programas que integram o PPA 2008-2011 classificam-se em programas finalísticos e programas de apoio administrativo.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à elaboração, gestão e avaliação anual do PPA, julgue os itens a seguintes.

Estimular a participação de outras esferas de governo e da iniciativa privada como fontes alternativas ao financiamento dos programas, além de promover a descentralização das ações de governo sempre que for possível, é um dos objetivos do plano PPA.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à elaboração, gestão e avaliação anual do PPA, julgue os itens a seguintes.

Um dos grandes módulos do PPA é a base estratégica, que compreende o conjunto de ações que deverão ser empreendidas para alcançar os objetivos estabelecidos.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima com referência inicial, julgue os itens a seguir.

Os projetos de lei de revisão do PPA propostos pelo Poder Executivo, na hipótese de inclusão de programa, deverão conter, no mínimo, o diagnóstico sobre a situação do problema que se deseja enfrentar ou sobre a demanda da sociedade que se queira atender com o programa proposto e a indicação dos recursos que financiarão o programa proposto.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima com referência inicial, julgue os itens a seguir.

A avaliação do PPA é realizada em cada exercício financeiro que o compõe, e o produto final deve constar do relatório anual de avaliação.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da gestão do PPA, julgue os itens seguintes.

O gerente do programa é o titular da unidade administrativa a que o programa estiver vinculado.

• C. Certo
• E. Errado