Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO do ano 2013

O Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) formam a tríade que constitui a estrutura básica de planejamento e implementação do orçamento no Brasil. A respeito desses dispositivos, julgue os itens a seguir.

No PPA, as diretrizes, metas e objetivos dos programas de duração continuada são apresentados de forma regionalizada.

• C. Certo
• E. Errado

O Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) formam a tríade que constitui a estrutura básica de planejamento e implementação do orçamento no Brasil. A respeito desses dispositivos, julgue os itens a seguir.

De acordo com a LDO, na condição de se verificar, ao final do semestre, que a realização da receita não comportará o cumprimento das metas de resultado primário, o Poder Executivo promoverá, por ato próprio, limitações no empenho e na movimentação financeira dos três poderes.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de programação orçamentária e acompanhamento da execução, julgue os seguintes itens.

Como preparação para os debates da LOA, a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso devem ser elaborados pelo Poder Executivo, logo após a publicação da LDO.

• C. Certo
• E. Errado

O planejamento é a primeira etapa em qualquer processo de gestão, seja na entidade pública ou na empresa privada. Analise as assertivas a seguir, que versam sobre o planejamento na gestão pública, assinalando V (verdadeiro) ou F (falso).

( ) A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que a transparência da gestão fiscal seja assegurada mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, no período de elaboração e discussão do PPA, LDO e LOA.

( ) O primeiro instrumento de planejamento da entidade pública é o Plano Plurianual (PPA), cuja responsabilidade pela elaboração é do Poder Executivo, enquanto sua aprovação é de responsabilidade do Poder Legislativo.

( ) O primeiro documento gerado em consequência do PPA é a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que serve como balizador da elaboração do orçamento anual.

( ) A Lei Orçamentária Anual, elaborada pelo Poder Executivo, autoriza as despesas do ente governamental, de acordo com a previsão de arrecadação, sendo possível a realização de despesas acima do limite previsto na Lei.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

• A.

  V – V – V – V.

• B.

  F– V – V – F.

• C.

  V – V – V – F.

• D.

  F – F – F – F.

• E. F – F – V – F.

No que se refere a diretrizes orçamentárias, orçamento anual, sistema e processo de orçamento e alterações orçamentárias, julgue os itens subsequentes.

No universo das retificações dos orçamentos federais, estaduais e municipais, os créditos adicionais não são considerados como mecanismos de alteração ou retificação da lei do orçamento anual.

• C. Certo
• E. Errado

O valor da Despesa Corrente pelo enfoque patrimonial dado pelas NBC TSP 16 é de

• A.

  $150.000.

• B.

  $ 80.000.

• C.

  $ 75.000.

• D.

  $ 70.000.

• E.

  $ 50.000.

Considerando que a Dívida Ativa é de longo prazo e seu saldo inicial era de R$ 50.000, o valor do saldo final é de

• A.

  $30.000.

• B.

  $40.000.

• C.

  $60.000.

• D.

  $70.000.

• E.

  $80.000.

O valor a ser inscrito em Restos a Pagar Processados é de

• A.

  $55.000.

• B.

  $35.000.

• C.

  $30.000.

• D.

  $20.000.

• E.

  $15.000.

A Entidade apresentava apenas a conta de Dívida Ativa no valor de R$50.000 como saldo inicial do Ativo Não Circulante. Após a execução orçamentária, o saldo final desse grupo de contas de acordo com as NBC TSP 16 será de

• A.

  $ 40.000

• B.

  $ 65.000

• C.

  $ 75.000

• D.

  $ 110.000

• E.

  $ 135.000

Com base na estrutura da Demonstração de Fluxo de Caixa definida pela NBC TSP 16.6, o movimento de redução de caixa das atividades operacionais será de

• A.

  R$ 95.000

• B.

  R$ 70.000

• C.

  R$ 50.000

• D.

  R$ 45.000

• E.

  R$ 20.000