Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO do ano 2013

A respeito de orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir.

Empresa classificada como empresa estatal dependente deve ser incluída no orçamento fiscal e no orçamento de investimento das estatais do ente federativo a que pertença.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir.

A Secretaria de Orçamento Federal participa de todas as etapas do processo de elaboração da proposta de LOA.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir.

No âmbito do plano plurianual, iniciativa é entendida como aquilo que deverá ser feito, o que compreende as situações a serem alteradas por meio da implementação de um conjunto de ações em todo o território brasileiro.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da programação e execução orçamentária e financeira, julgue os itens subsequentes.

Os recursos da União destinados à transferência aos municípios para o custeio de ações e serviços públicos de saúde não podem sofrer limitação de empenho, ainda que a realização da receita não comporte o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no anexo de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentárias (LDO).

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da programação e execução orçamentária e financeira, julgue os itens subsequentes.

Uma unidade orçamentária não pode utilizar o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento para solicitar à Secretaria de Orçamento Federal a análise de uma alteração qualitativa em seu programa de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação aos princípios orçamentários e às funções do orçamento público, julgue os próximos itens.

Apresentar o orçamento público em linguagem clara e compreensível atende ao princípio da clareza.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação aos princípios orçamentários e às funções do orçamento público, julgue os próximos itens.

Ao promover ajustamentos na distribuição de renda por meio da entrega gratuita de medicamentos à população, o Estado exerce função estabilizadora.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação aos princípios orçamentários e às funções do orçamento público, julgue os próximos itens.

A autorização concedida pela lei orçamentária anual para abertura de créditos adicionais suplementares constitui exceção ao princípio da exclusividade.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do orçamento público, julgue os itens que se seguem.

Uma das finalidades do sistema de planejamento e de orçamento federal, cujo órgão central é o Ministério da Fazenda, é formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do orçamento público, julgue os itens que se seguem.

Para abertura de créditos adicionais, suplementares e especiais, pode-se utilizar a reserva de contingência; nesse caso, a forma de utilização e o montante de recursos deverão ser estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.

• C. Certo
• E. Errado