Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO do ano 2014

No que diz respeito a aspectos da administração financeira e orçamentária pública, julgue os itens a seguir. O princípio da anualidade orçamentária determina que o orçamento de cada um dos entes da Federação deve ser elaborado e encaminhado ao Poder Legislativo no ano anterior ao da sua execução.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nas disposições do plano plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), julgue os seguintes itens. Não poderá ser autorizada a abertura de créditos suplementares de valor que, quando somado às demais operações anteriormente realizadas, ultrapasse o total de despesas de capital fixadas na LOA.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nas disposições do plano plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), julgue os seguintes itens. Caso seja necessária a identificação ou aferição de aspectos relacionados a determinado programa temático do PPA, por meio do monitoramento e da apuração periódica da evolução da realidade sobre a qual atua o referido programa, então a administração pública deverá fazer uso de um indicador.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nas disposições do plano plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), julgue os seguintes itens. A existência de dotação orçamentária prévia para se atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes é condição necessária e suficiente para a contratação de pessoal pelos órgãos e entidades da administração pública direta.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às técnicas e procedimentos para elaboração e execução do orçamento público, julgue os itens subsequentes. Caso determinado órgão público, por intermédio de seu setor de contabilidade, precise fazer a confirmação mensal dos demonstrativos gerados pelo sistema integrado de administração financeira do governo federal (SIAFI) a partir dos documentos emitidos diariamente, será necessário que esse órgão utilize o mecanismo de conformidade contábil.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às técnicas e procedimentos para elaboração e execução do orçamento público, julgue os itens subsequentes. As classificações de receitas correntes intraorçamentárias e de receitas de capital intraorçamentárias têm objetivos distintos da classificação da receita por categoria econômica.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às técnicas e procedimentos para elaboração e execução do orçamento público, julgue os itens subsequentes. A classificação institucional tem por objetivo identificar em que orçamento a despesa deverá ser realizada.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, com relação às receitas e às despesas públicas. A dívida fundada é representada por títulos emitidos pela União — incluindo os do Banco Central do Brasil —, pelos estados e pelos municípios.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, com relação às receitas e às despesas públicas. Lançamento é um estágio da receita pública que, embora previsto em lei, somente é executado em casos de receitas específicas.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, com relação às receitas e às despesas públicas. A reserva de contingência destina-se ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

• C. Certo
• E. Errado