Questões sobre Classificação da Despesa

Com base na legislação vigente, os tipos de créditos adicionais que, necessariamente, para a sua abertura, precisam da prévia autorização do Congresso Nacional e da indicação de recursos para fazer face às suas despesas são:

• A.

  especiais e suplementares

• B.

  especiais e extraordinários

• C.

  complementares e especiais

• D.

  extraordinários e suplementares.

• E.

  complementares e extraordinários

Passou a ser observada na execução orçamentária de todos os entes federativos, a partir do exercício financeiro de 2002, a seguinte composição da classificação da despesa segundo a sua natureza:

• A.

  categoria econômica, grupo de natureza da despesa e elemento de despesa

• B.

  categoria econômica, modalidade de aplicação e elemento de despesa

• C.

  função, grupo de natureza da despesa e modalidade de aplicação

• D.

  institucional, categoria econômica e elemento de despesa

• E.

  institucional, função e grupo de natureza da despesa

A tabela acima apresenta informações a respeito da execução do orçamento de 2010 do Ministério Público da União (MPU) até 20 de julho de 2010, conforme dados do sistema integrado de administração financeira (SIAFI). Com base nas informações da tabela, julgue os itens subsequentes acerca do orçamento público.

Até 20 de julho de 2010, o valor pago de despesas orçamentárias, em 2010, pelo MPU foi igual ao valor liquidado, ou seja, R$ 1.670.449 mil.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da despesa pública, julgue os próximos itens.

As despesas orçamentárias podem ser classificadas em despesas efetivas e despesas não efetivas; as despesas orçamentárias não efetivas, assim como os dispêndios extraorçamentários, são oriundas de fatos permutativos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem acerca dos aspectos técnicos e legais das despesas públicas.

As despesas correntes são originadas por fatos modificativos da contabilidade geral.

• C. Certo
• E. Errado

A concessão de subvenções sociais visa à prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional.

A relação entre o montante da dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida será apurada a cada quadrimestre civil e consignada no relatório de gestão fiscal a que se refere a lei em questão. Entretanto, não existe a necessidade de discriminar as despesas de pessoal entre os ativos, inativos e pensionistas.

• C. Certo
• E. Errado

As autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento constituem créditos adicionais. Com relação à sua classificação e às exigências para abertura, julgue os próximos itens.

Os créditos especiais são aqueles destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.

• C. Certo
• E. Errado

As autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento constituem créditos adicionais. Com relação à sua classificação e às exigências para abertura, julgue os próximos itens.

Tanto os créditos especiais como os créditos extraordinários dependem da existência de recursos disponíveis para a sua abertura.

• C. Certo
• E. Errado

Apartir dos dados (em R$) da tabela acima, que foram extraídos do balanço financeiro de uma entidade em determinado exercício financeiro encerrado, julgue os itens a seguir.

A despesa extraorçamentária compreende os compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao orçamento público e à administração financeira, julgue os itens de 67 a 75.

A classificação por esfera aponta em qual orçamento será alocada a despesa, ao passo que a classificação institucional aponta em que área da despesa a ação governamental será realizada.

• C. Certo
• E. Errado