Questões sobre Créditos Orçamentários e Adicionais

Supõe-se que o prédio da Defensoria Pública do Paraná teve o seu telhado destruído por um forte vendaval. Diante deste fato deverá ser usado para o conserto do telhado:

• A. Créditos suplementares.
• B. Créditos especiais.
• C. Créditos complementares.
• D. Créditos extraordinários.
• E. Créditos ordinários.

A respeito de administração orçamentária e financeira, julgue os itens de 106 a 120. Em havendo despesa empenhada com a ocorrência de fato gerador, mas sem a correspondente liquidação, o passivo financeiro deverá ter o registro do respectivo empenho. Como o recurso para a programação dessa despesa presumivelmente já está incorporado às disponibilidades, não haverá o risco de um eventual superávit financeiro servir de fonte à abertura de crédito adicional.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de administração orçamentária e financeira, julgue os itens de 106 a 120. Suponha-se que determinado ente apresente, em certa data, os seguintes saldos (em R$ 1,00): receita realizada até o mês: 170; despesa realizada até o mês: 130; receita prevista no período: 140; crédito extraordinário aberto no período: 20; e superávit financeiro do balanço patrimonial do exercício anterior: 40. Em tais circunstâncias, é correto afirmar que poderia ser aberto um crédito especial de 60.

• C. Certo
• E. Errado

No mês de novembro de 2016, fortes chuvas e ventanias assolaram uma região administrativa do DF. O fato de terem causado danos a casas e aparelhos públicos possibilitou a caracterização de calamidade pública, e não havia, na Lei de Orçamento de 2016, dotação orçamentária específica para a sua recuperação.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item.

Nesse caso, para o reparo das casas, o GDF deverá utilizar-se da abertura de crédito extraordinário.

• C. Certo
• E. Errado

No tocante às receitas e despesas públicas e a créditos orçamentários, julgue os seguintes itens. Crédito especial autorizado em dezembro e não totalmente utilizado no próprio exercício poderá ser reaberto até o limite de seu saldo, incorporando-se ao orçamento do exercício subsequente.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito às despesas públicas, julgue os itens subsecutivos. Créditos especiais são aqueles destinados a despesas urgentes e imprevistas, como nos casos de calamidade pública.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.

O crédito adicional relativo à aquisição do terreno para a construção do ginásio de esportes, nos termos da legislação vigente, classifica-se na modalidade de crédito extraordinário.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.

Nos termos da legislação vigente, o crédito adicional relativo à construção do hospital municipal classifica-se na modalidade de crédito suplementar.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao orçamento público e à atuação do Estado, julgue os itens subsequentes. A autorização para a abertura de créditos suplementares e a contratação de crédito, ainda que por antecipação de receitas, não pode ser realizada por meio da lei orçamentária anual.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da administração da execução orçamentária, julgue os itens que se seguem. Os créditos orçamentários e adicionais devem discriminar a despesa até o nível de elemento de despesa.

• C. Certo
• E. Errado