Questões sobre Despesas Públicas

Julgue os itens que se seguem, relativos a documentos, instituições e técnicas disponíveis para a administração orçamentária. De acordo com a classificação funcional da despesa pública, são consideradas ações as transferências obrigatórias ou voluntárias a outros entes da Federação, bem como as transferências a pessoas físicas e jurídicas na forma de subsídios.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, acerca dos estágios da despesa orçamentária. A apuração da quantia exata a ser paga em relação às despesas incorridas por um ente federativo ocorre na fase de pagamento, sendo vedada a adoção de regime de adiantamento com vistas a honrar o pagamento dessas despesas.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, acerca dos estágios da despesa orçamentária. Realiza-se por meio de empenho global a reserva de dotação orçamentária de compromissos decorrentes de despesas contratuais com pagamento sujeito a parcelamento.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda com relação ao orçamento público, julgue os itens que se seguem. Os restos a pagar compreendem as despesas empenhadas e não pagas até o dia 31 de dezembro e servem para resguardar o direito do credor de receber, uma vez que a despesa foi empenhada.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, a respeito de orçamento público. Situação hipotética: Devido a novas demandas para a qualificação do servidor público, a ENAP adquiriu, no dia 23 de outubro de 2014, novas cadeiras, que foram entregues apenas em janeiro de 2015. Assertiva: Nessa situação, a despesa deve ser, no orçamento de 2015, classificada como restos a pagar processados.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, relativos a conceitos e mecanismos técnicos de gestão dos recursos orçamentários. Caso determinado crédito extraordinário seja autorizado por medida provisória que, posteriormente, tenha perdido a eficácia por não ter sido votada no prazo legal pelo Congresso Nacional, as despesas realizadas com base no referido crédito deverão ser canceladas.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, relacionados a programação e execução orçamentária e financeira. No âmbito do sistema integrado de planejamento e orçamento, as reservas de contingências devem estar vinculadas à ação geradora da despesa e são identificadas por um dígito específico.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, relacionados a programação e execução orçamentária e financeira. Se o Ministério do Planejamento decidir transferir ao Ministério da Fazenda a execução de determinada ação relacionada com servidores públicos federais lotados no exterior, deverá realizar um destaque antes de a despesa ser feita.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito a receita e despesas públicas, julgue os itens subsecutivos. O mecanismo de classificação de recursos por fonte tem por objetivo identificar a destinação dos recursos arrecadados.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito a receita e despesas públicas, julgue os itens subsecutivos. Sob o enfoque patrimonial, a despesa pública é definida como um decréscimo nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incremento em passivos que resulte em decréscimo do patrimônio líquido.

• C. Certo
• E. Errado