Questões sobre Despesas Públicas

No que diz respeito a receita e despesas públicas, julgue os itens subsecutivos. O controle e a avaliação constituem o último estágio da despesa pública previsto pela legislação e têm por objetivo a avaliação da ação governamental, da gestão dos administradores públicos e da aplicação de recursos públicos.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere aos conceitos e às etapas das receitas e despesas públicas e ao processo de execução orçamentária e financeira, julgue os seguintes itens. A nota de empenho de despesa pode representar o instrumento de contrato, se esse instrumento for facultativo.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da despesa pública, julgue os itens subsequentes. Ainda que os serviços contratados pelo poder público não tenham sido prestados ao órgão público interessado até 31 de dezembro de determinado exercício, deve ser feita a inscrição das respectivas despesas em restos a pagar se o prazo de cumprimento da obrigação vencer no exercício subsequente.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da despesa pública, julgue os itens subsequentes. Em consonância com o princípio de competência, despesas empenhadas e não liquidadas, inscritas em restos a pagar, só serão passíveis de apropriação ao resultado quando não houver mais possibilidade de seu cancelamento ou anulação.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação aos mecanismos de acompanhamento e execução do orçamento público, julgue os itens que se seguem. As despesas com juros e encargos da dívida pública estão incluídas nas metas de resultado que servirão de base para o acompanhamento da execução orçamentária; já as despesas com amortização da dívida pública estão excluídas dessas mesmas metas.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, relativos às receitas e despesas públicas. O pagamento de restos a pagar representa as saídas para pagamentos de despesas empenhadas em exercícios anteriores.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, relativos às receitas e despesas públicas. As despesas de exercícios anteriores referem-se às despesas de exercícios encerrados, para as quais, à época, o orçamento não consignava crédito próprio, nem havia saldo suficiente no balanço financeiro.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da programação orçamentária, da receita e da despesa públicas, julgue os itens de 72 a 76. O cronograma anual de desembolso publicado pelo Poder Executivo deve conter as metas quadrimestrais para o resultado primário das empresas estatais, com as estimativas de receitas e de despesas que o componham, de modo a destacar as principais empresas e separar, nas despesas, os investimentos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da programação orçamentária, da receita e da despesa públicas, julgue os itens de 72 a 76. Caso a União seja condenada em ação judicial a pagar indenização a determinado cidadão que se feriu em acidente ocorrido em prédio público, o precatório emitido deverá ser pago na ordem cronológica de apresentação, não sendo admitido direito de preferência.

• C. Certo
• E. Errado

A categoria econômica dos elementos de despesas diárias civil e de aquisição de imóveis são, respectivamente,

• A. despesa corrente e despesa corrente.
• B. despesa corrente e despesa de capital.
• C. despesa de capital e despesa corrente.
• D. despesa de capital e despesa de capital.