Questões sobre Despesas Públicas

O elemento de despesa pública, obras e instalações, utilizado para registrar as despesas orçamentárias, como estudos e projetos; início, prosseguimento e conclusão de obras; pagamento de pessoal temporário não pertencente ao quadro da entidade; sendo necessário à realização das mesmas e ao pagamento de obras contratadas, pertence a qual categoria econômica da despesa?

• A. Despesas de capital.
• B. Despesas correntes.
• C. Regime de competência.
• D. Despesas extraorçamentárias.

O elemento de despesa pública apropriado para registrar as despesas orçamentárias, como aquisição de combustível, lubrificantes e peças automotivas, gêneros de alimentação, material de expediente, produtos de higienização, material gráfico, de fotografia e filmagem, material hospitalar, entre outros, denomina-se

• A. material de consumo.
• B. locação de mão de obra.
• C. material de distribuição gratuita.
• D. outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Considere a situação hipotética: “A empresa vencedora da modalidade concorrência de um processo de licitação teve que efetuar um depósito caução na ordem de R$ 500 mil reais como garantia do cumprimento do objeto do contrato.” A devolução desse dispêndio pelo cofre público deverá ser tratada como um(a)

• A. receita orçamentária.
• B. despesa orçamentária.
• C. crédito adicional especial.
• D. despesa extraorçamentária.

“A despesa orçamentária, no que se refere às categorias econômicas, deverá, de conformidade com a Portaria Interministerial nº 163/2001, ser classificada em despesas __________________ e __________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

• A. correntes / de capital
• B. de juros / de encargos da dívida
• C. de pessoal / de encargos sociais
• D. orçamentária / extraorçamentária
• E. de investimentos / de inversões financeiras

Acerca da despesa pública, julgue os itens que se seguem. As despesas orçamentárias empenhadas e não pagas até o final do exercício serão inscritas em restos a pagar e constituirão dívida flutuante.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da despesa pública, julgue os itens que se seguem. No momento da liquidação e do reconhecimento do direito ao recebimento de determinado valor por meio de suprimento de fundos, deve-se debitar a despesa orçamentária efetiva e creditar o passivo circulante.

• C. Certo
• E. Errado

Os desembolsos extraorçamentários representam saídas dos cofres públicos não previstos no orçamento e correspondem a fatos de natureza financeira, decorrentes da própria gestão pública. NÃO corresponde a uma despesa extraorçamentária:

• A. Pagamento de consignações.
• B. Devolução de depósitos judiciais.
• C. Devolução de depósitos em caução.
• D. Despesas de pessoal e encargos sociais.
• E. Devolução de depósitos para quem de direito.

Acerca da despesa pública, julgue os itens que se seguem. É vedada a realização de despesas públicas sem a emissão prévia da nota de empenho.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da despesa pública, julgue os itens que se seguem. Considere que determinado servidor público tenha classificado uma despesa realizada pelo órgão de sua lotação como despesa com pessoal e encargos sociais. Nesse caso, a classificação por ele realizada representa a categoria econômica da despesa.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da despesa pública, julgue os itens que se seguem. É vedada a realização de despesas públicas sem a emissão prévia da nota de empenho.

• C. Certo
• E. Errado