Questões sobre Estágios da Despesa

Assinale a opção correta acerca das despesas públicas.

• A.

  O pagamento das despesas com consumo de energia elétrica é realizado mediante empenho por estimativa, devendo ser complementado caso o valor empenhado seja insuficiente.

• B.

  A execução de obras, incluindo-se a aquisição de imóveis, é classificada, no orçamento público, como despesas com inversões.

• C.

  Ao criar reserva de pagamento, o empenho obriga o Estado a executar o crédito orçamentário e a realizar o pagamento aos seus fornecedores ou prestadores de serviço.

• D.

  O pagamento de juros e encargos de dívidas classificadas como despesas de capital contribui diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital.

• E.

  A liquidação da despesa pública consiste no pagamento do direito adquirido pelo credor, com base em documentos que comprovem o respectivo crédito.

A programação física da despesa compreende a definição de metas, entendida como a quantidade de produto a ser ofertado por ação, indicadas em nível de subtítulo. Acerca desse assunto, é correto afirmar que o subtítulo identifica

• A. a localização física da ação orçamentária.
• B. a unidade orçamentária responsável pela realização da ação.
• C. se a ação se refere a um programa temático ou de gestão.
• D. a esfera orçamentária da despesa.
• E. o órgão orçamentário responsável pela realização da ação.

Acerca da execução orçamentária ao longo do exercício financeiro, julgue os itens a seguir.

Uma despesa que for empenhada no exercício financeiro X0, mas não for paga até 31 de dezembro do mesmo ano, terá de ser inscrita em restos a pagar e não poderá ser incluída no balanço patrimonial do exercício financeiro X1, salvo se o pagamento ainda continuar pendente até o final deste exercício.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da execução orçamentária ao longo do exercício financeiro, julgue os itens a seguir.

O saldo das aplicações a prazo fixo que as autarquias e fundações públicas mantiverem na conta única do Tesouro Nacional no último dia de cada exercício financeiro deverá ser destinado à amortização da dívida pública federal.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às despesas orçamentárias, é correto afirmar:

• A.

  O empenho da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

• B.

  As despesas de exercícios anteriores são aquelas cujos pagamentos referem-se a empenhos emitidos em exercícios anteriores.

• C. A liquidação da despesa é um estágio que não se aplica às despesas de exercícios anteriores e ao suprimento de fundos.
• D.

  A liquidação da despesa é o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga.

• E.

  A entrega de numerário a servidor, no regime de adiantamento, sempre deve ser precedida de empenho na dotação própria.

A verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito é o estágio da despesa denominado

• A.

  Execução.

• B.

  Liquidação.

• C.

  Empenho.

• D.

  Programação.

• E.

  Pagamento.

Nas situações em que o Poder Público deva efetuar pagamentos de despesas contratuais sujeitas a parcelamento pode ser utilizado o empenho

• A.

  normal.

• B.

  global.

• C.

  por estimativa.

• D.

  ordinário.

• E.

  extraordinário.

A lei de diretrizes orçamentárias compreende as metas e prioridades da administração pública federal, excetuando-se as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, e dispõe sobre a política de investimento das empresas estatais.

Os restos a pagar correspondem às despesas empenhadas e não pagas até 31 de dezembro, classificadas em despesas processadas – isto é, já liquidadas – e não processadas – ou não liquidadas.

• C. Certo
• E. Errado

Qual das opções abaixo apresenta corretamente os Estágios da Despesa Orçamentária:

• A. Previsão, fixação, lançamento e pagamento.
• B. Fixação, empenho, liquidação e pagamento.
• C. Empenho, previsão, fixação e pagamento.
• D. Lançamento, empenho, previsão e liquidação.

Considerando os recursos técnicos e mecanismos de planejamento e execução do orçamento público, julgue os itens subsequentes. A liquidação, último estágio da despesa pública, somente ocorre depois de concluídos todos os estágios anteriores.

• C. Certo
• E. Errado