Questões sobre Estágios da Despesa

Em relação às despesas públicas, julgue os próximos itens.

O ato do pagamento encerra a fase de liquidação da despesa.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às despesas públicas, julgue os próximos itens.

Na fase do empenho, a despesa pública torna-se uma obrigação do ente público, uma vez que consiste no comprometimento de parcela do orçamento com uma determinada despesa.

• C. Certo
• E. Errado

São considerados como estágios da despesa pública:

• A.

  Empenho – Liquidação – Pagamento

• B.

  Fixação – Empenho – Liquidação

• C.

  Programação – Empenho – Pagamento

• D.

  Dotação – Empenho – Liquidação

Em relação ao gerenciamento adequado do orçamento do Estado ou de outra pessoa de direito público, a sequência adequada dos estágios da despesa é

• A.

  planejamento, empenho, execução e pagamento

• B.

  planejamento, fixação, empenho e pagamento

• C.

  fixação, empenho, contratação e pagamento

• D.

  fixação, contratação, liquidação e pagamento

• E.

  fixação, empenho, liquidação e pagamento

Julgue os itens seguintes, acerca da execução da gestão pública.

O pagamento de despesa orçamentária só será efetuado após sua regular liquidação.

• C. Certo
• E. Errado

Analise as assertivas a seguir referentes aos estágios da despesa pública.

I. Em casos especiais previstos na legislação específica, será dispensada a emissão da nota de empenho.

II. Nos casos excepcionais previstos na Lei Geral do Orçamento, é permitida a realização de despesa sem prévio empenho.

 III. O empenho da despesa cujo montante não se possa determinar será feito por estimativa.

IV. É vedado o empenho global de despesas contratuais e outras, sujeitas a parcelamento.

Considerando-se as disposições da lei que disciplina a matéria, é correto afirmar que

• A.

  todas são verdadeiras.

• B.

  todas são falsas.

• C.

  I e III são verdadeiras; II e IV são falsas.

• D.

  II e III são verdadeiras; I e IV são falsas.

• E.

  III e IV são verdadeiras; I e II são falsas.

Um dos estágios de execução da despesa pública é denominado de empenho. Nesse sentido, analise as afirmativas abaixo.

I. É possível realizar o empenho estimativo, quando não é possível determinar previamente o montante das despesas.

II. É obrigatório constar o nome do credor na Nota de Empenho, porém, em alguns casos, é impraticável a emissão de empenho para cada credor, cita-se o caso da folha de pagamento, tendo em vista o número excessivo de credores.

III. É o estágio da despesa em que a autoridade competente efetua o pagamento ao Credor

IV. Quando o empenho exceder o montante da despesa realizada, o empenho deverá ser anulado parcialmente.

V. Quando o objeto do contrato não tiver sido cumprido, ou ainda, no caso de ter sido emitido incorretamente, o empenho será totalmente anulado.

Quantas estão corretas?

• A.

  Apenas uma.

• B.

  Apenas duas.

• C.

  Apenas três.

• D.

  Apenas quatro.

• E.

  Todas.

Assinale a alternativa que completa corretamente o texto a seguir:

Liquidação de despesa pública significa __________.

• A.

  ato em que a Administração Pública satisfaz o credor e extingue a obrigação.

• B.

  ato do setor competente, que após exames documentais e materiais, torna, em princípio, líquido e certo, o direito do credor ao pagamento.

• C.

  cheque nominativo, para crédito em conta corrente do credor.

• D.

  despacho da autoridade competente, determinando que a despesa seja paga.

• E.

  comprometimento das despesas, considerando seus estágios para conversão em proposta de orçamento.

A execução orçamentária da despesa obedece à seguinte sequência operacional:

• A.

  empenho, liquidação e pagamento;

• B.

  lançamento, liquidação e pagamento;

• C.

  reserva orçamentária, liquidação e recolhimento;

• D.

  empenho, pagamento e lançamento;

• E.

  liquidação, empenho e pagamento.

Os empenhos emitidos mas não pagos dentro do exercício serão:

• A.

  inscritos em restos a pagar, processados e liquidados;

• B.

  registrados na despesa extraorçamentária do exercício;

• C.

  considerados insubsistentes e liquidados para pagamento no exercício seguinte;

• D.

  contabilizados como despesa orçamentária do exercício;

• E.

  lançados como despesas de exercícios anteriores no mesmo exercício.