Questões sobre Orçamento Público

Acerca do processo, das normas aplicáveis, dos métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público, julgue os itens subsequentes. Para a elaboração da proposta orçamentária no governo federal, os órgãos setoriais e as unidades orçamentárias devem utilizar o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do orçamento público e do papel do Estado nas finanças públicas, julgue os itens a seguir. O gerenciamento do processo orçamentário é papel exclusivo da Secretaria de Orçamento Federal.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do processo, das normas aplicáveis, dos métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público, julgue os itens subsequentes. O plano orçamentário, constante da lei orçamentária anual, é o código de identificação das ações orçamentárias destinado a efetuar o vínculo entre a referida lei e o plano plurianual.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do orçamento público e do papel do Estado nas finanças públicas, julgue os itens a seguir. As dificuldades de se implementar a técnica de orçamento de base-zero incluem a resistência imposta pela burocracia quando a eficácia de seus programas é avaliada.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do processo, das normas aplicáveis, dos métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público, julgue os itens subsequentes. A finalidade básica do decreto de programação orçamentária e financeira e de limitação de empenho e movimentação financeira é garantir que a parcela do plano plurianual prevista para o exercício em curso seja efetivamente realizada.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do orçamento público e do papel do Estado nas finanças públicas, julgue os itens a seguir. A função alocativa do orçamento justifica-se nos casos de provisão de bens públicos.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos objetivos do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira e de Limitação de Empenho e Movimentação Financeira, segundo o Manual Técnico de Orçamento 2014, analise as afirmativas abaixo, classificando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). Ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta.

( ) Estabelecer normas específicas de execução orçamentária e financeira para o exercício.

( ) Estabelecer um cronograma de compromissos (empenhos) e de liberação (pagamento) dos recursos financeiros para o governo.

( ) Cumprir a legislação orçamentária.

( ) Assegurar o equilíbrio entre receitas e despesas ao longo do exercício financeiro sem, todavia, guardar relação com o cumprimento da meta de resultado primário.

• A. V, V, V, V
• B. V, F, V, V
• C. V, F, V, F
• D. V, V, V, F
• E. F, V, V, F

Acerca do orçamento público e do papel do Estado nas finanças públicas, julgue os itens a seguir. Para evitar dupla contagem, os registros das receitas e despesas na lei orçamentária anual (LOA) devem ser realizados pelos seus valores líquidos, abatendo os impostos e as taxas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do processo, das normas aplicáveis, dos métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público, julgue os itens subsequentes. Suponha que determinado órgão público pretenda estender programa de capacitação de produtores agropecuários para alcançar um público maior que os atuais beneficiários. Nessa situação, a expansão pretendida somente poderá ser realizada se o ordenador de despesa declarar formalmente que o objeto de dotação específica é suficiente, ou que está abrangido por crédito genérico, de forma que, somadas todas as despesas da mesma espécie, realizadas e a realizar, previstas no programa de trabalho, não se ultrapassem os limites estabelecidos para o exercício.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação a tributos, tarifas e contribuições fiscais e parafiscais, julgue o item abaixo. As contribuições parafiscais, assim como os impostos, são classificadas como tributos, e sua arrecadação é destinada ao custeio de atividade paraestatal.

• C. Certo
• E. Errado