Questões sobre Orçamento Público

Com relação aos princípios orçamentários, julgue os próximos itens.

Uma das exceções ao princípio da não afetação das receitas é a prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao sistema de planejamento e de orçamento federal, julgue os itens subsecutivos.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, como órgão central do sistema, realiza estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura socioeconômica e gestão dos sistemas cartográficos e estatísticos nacionais.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao sistema de planejamento e de orçamento federal, julgue os itens subsecutivos.

A elaboração da proposta da mensagem presidencial sobre o plano plurianual é de competência do Departamento de Gestão do Ciclo do Planejamento.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do orçamento público no Brasil, julgue os itens subsequentes.

A descentralização orçamentária da unidade orçamentária Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Fundação Nacional de Administração Pública (ENAP) é denominada repasse.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do orçamento público no Brasil, julgue os itens subsequentes.

O instrumento legal para abertura de créditos suplementares autorizados na LOA é o decreto do Poder Executivo.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do orçamento público no Brasil, julgue os itens subsequentes.

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública é o programa temático do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão na lei orçamentária de 2013.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a orçamento público, julgue os itens que se seguem.

A vigência da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) coincide com a do exercício financeiro.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a orçamento público, julgue os itens que se seguem.

Caso a Câmara dos Deputados decida alterar seu orçamento, acrescentando despesa não prevista no início do exercício financeiro, ela deverá solicitar a realização dessa alteração ao Poder Executivo, que ficará responsável pela apresentação de proposta de alteração ao Poder Legislativo.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a orçamento público, julgue os itens que se seguem.

O orçamento não se restringe a um documento de caráter contábil e administrativo, se for elaborado e executado de acordo com técnicas orçamentárias modernas amplamente referendadas.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a orçamento público, julgue os itens que se seguem.

Considere que o governo efetue alienação de títulos de crédito e utilize o produto da venda desses títulos para o custeio de determinada despesa não incluída no orçamento. Nesta situação, não foi observado o princípio da universalidade.

• C. Certo
• E. Errado