Questões sobre Orçamento Público

Julgue os itens que se seguem, acerca de orçamento público.

Apesar de a nota de empenho não representar uma efetiva saída de recursos financeiros, a sua emissão reduz a dotação existente.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com o Ministério do Planejamento e o Ministério da Fazenda, o Governo Federal realizará um corte no orçamento. Qual é o objetivo prioritário do corte?

• A.

  Diminuir despesas primárias, consecutivamente os juros.

• B.

  Cobrir o déficit previdenciário anunciado no início deste governo.

• C.

  Diminuir o superávit primário.

• D.

  Controlar a inflação.

• E.

  Diminuir os impostos.

Acerca do orçamento público, julgue os itens a seguir.

Nos componentes da administração financeira do orçamento público, a modalidade de aplicação destina-se também a indicar se os recursos serão aplicados mediante transferência financeira, inclusive a decorrente de descentralização orçamentária para outras esferas de governo, seus órgãos ou entidades.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do orçamento público, julgue os itens seguintes.

Por ser empresa estatal dependente, a Empresa Brasil de Comunicação integra o orçamento fiscal e de seguridade social.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, a respeito de processos licitatórios, orçamento público e execução orçamentária.

De acordo com o princípio da exclusividade, a lei orçamentária não deve conter dispositivo estranho à fixação da despesa e previsão da receita. Consiste em exceção a esse princípio a autorização para a abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei.

• C. Certo
• E. Errado

Dos três orçamentos que compõem o Orçamento Geral da União (OGN), aquele que envolve impostos e despesas da administração pública, englobando as Fundações, mantidas pelo Estado, e os Três Poderes, é o

• A.

  Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais Federais

• B.

  Orçamento Fiscal

• C.

  Orçamento da Seguridade Social

• D.

  Orçamento-Programa

• E.

  Orçamento Plurianual

Com base nas informações da tabela acima, referente à execução orçamentária, em milhões de reais, da função previdência social no orçamento de 2009, julgue os itens a seguir.

O ordenador de despesa no âmbito do programa previdência complementar, em caráter excepcional e sob sua inteira responsabilidade, pode conceder suprimento de fundos a servidor, obrigatoriamente precedido de empenho na dotação, para atender despesas eventuais em viagens e com serviços especiais que exijam pronto pagamento.

• C. Certo
• E. Errado

O orçamento público é elaborado para o período de um ano, sendo que existem três períodos extremamente importantes, que são:

• A.

  Período de contabilização, período de estimação da receita e fixação de despesas e período de confrontação.

• B.

  Período de comparações, período de realização da receita e da despesa e período de contabilização.

• C.

  Período de estimação da receita e da fixação da despesa, período da realização da receita e da despesa e período de confrontação.

• D.

  Período da estimação da receita, período da realização da receita e das despesas, período de comparações e contabilização.

• E.

  Todas as respostas estão corretas.

Dentro da estrutura do Plano Orçamentário, o orçamento que contém a maior parte das peças orçamentárias, por englobar todos os orçamentos específicos das áreas administrativa, comercial e de produção, sendo equivalente, na demonstração dos resultados da empresa, às informações que evidenciam as vendas, o custo dos produtos e as despesas administrativas e comerciais, é o Orçamento

• A.

  de Investimentos

• B.

  de Financiamentos

• C.

  de Caixa

• D.

  Operacional

• E.

  Base Zero

Instrumento de segurança do SIAFI que permite às unidades gestoras a ratificação e o fechamento das operações por elas realizadas:

• A.

  Controle Sistêmico.

• B.

  Conformidade.

• C.

  Controle Documental.

• D.

  Auditoria.

• E.

  Fiscalização.