Questões sobre Orçamento Público

Com relação às classificações e técnicas de execução do orçamento público, julgue os itens que se seguem. É vedado classificar o ingresso de recursos provenientes da alienação de componentes do ativo permanente como receita patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às classificações e técnicas de execução do orçamento público, julgue os itens que se seguem. A regionalização das metas físicas na execução da despesa é obrigatória e deve ser expressa nos atributos dos planos orçamentários previamente definidos para a ação.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às classificações e técnicas de execução do orçamento público, julgue os itens que se seguem. O crédito para despesas urgentes, e não incluídas no orçamento, realizadas em função da ocorrência de calamidade pública, deverá ser aberto por meio de medida provisória.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do orçamento público, julgue os itens subsecutivos. O bem público resultante da função alocativa do orçamento caracteriza-se pela rivalidade em seu consumo e pela não exclusão do consumidor no caso de não pagamento.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do orçamento público, julgue os itens subsecutivos. O orçamento público possui três funções distintas que coexistem simultaneamente: alocativa, distributiva e estabilizadora.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda com relação ao orçamento público, julgue os itens que se seguem. De acordo com a categoria econômica, o superávit do orçamento corrente é considerado fonte de receita corrente do Estado.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere a orçamento público e sua execução no Brasil, julgue os itens que se seguem. O administrador público que autorizar investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro sem sua prévia inclusão no PPA poderá responder por crime de responsabilidade.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda com relação ao orçamento público, julgue os itens que se seguem. O elemento básico de um orçamento são as contas que o compõem, a partir das quais é possível antecipar situações patrimoniais e demonstrar resultados, o que na prática as torna um instrumento de análise e de síntese para compreensão do comportamento de uma organização.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda com relação ao orçamento público, julgue os itens que se seguem. As inversões financeiras, a amortização, os juros e encargos da dívida são grupos de despesas orçamentárias vinculadas à categoria econômica de despesas correntes.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de técnicas e princípios relacionados com o orçamento público, julgue os itens a seguir. O orçamento, instrumento de planejamento de qualquer entidade pública, é utilizado para demonstrar o fluxo fixado de receitas e despesas.

• C. Certo
• E. Errado