Questões sobre Orçamento Público

A respeito de orçamento público, julgue os itens que se seguem. Como documento, o orçamento público prevê as quantidades de moeda que devem entrar e que devem sair dos cofres públicos ao longo do tempo.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de orçamento público, julgue os itens que se seguem. O orçamento público, como instrumento de política de estabilização, visa promover o equilíbrio econômico com mudanças na receita e na despesa.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de orçamento público, julgue os itens que se seguem. O orçamento governamental, como plano das realizações da administração pública, tem natureza econômica e financeira não multidisciplinar.

• C. Certo
• E. Errado

Independentemente das competências específicas dos entes estatais, suas atribuições são geradoras de crescentes despesas, que exigem cada vez mais recursos para seu financiamento.

Quando um ente estatal propõe no orçamento a estruturação do anel viário para escoamento da produção em uma determinada região, trata-se de uma atividade do âmbito da seguinte função do orçamento:

• A. alocativa;
• B. distributiva;
• C. estabilizadora;
• D. fiscal;
• E. investimento.

Com relação à Dívida Ativa, na fase administrativa (também chamada de “amigável”) o contribuinte poderá pagar ou parcelar o débito com qual percentual de desconto sobre o seu valor?

• A. 5%
• B. 10%
• C. 15%
• D. 20%

"______________ demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas". Qual alternativa completa corretamente a lacuna?

• A. O Balanço Orçamentário
• B. O Balanço Financeiro
• C. A Demonstração das Variações Patrimoniais
• D. O Balanço Patrimonial

Na elaboração do orçamento público da União, que inclui o TRE/SE, foram adotadas as seguintes medidas:

I. Não houve consignação de dotação global destinada a atender indiferentemente a despesa de pessoal.

II. Somente constou matéria relacionada à previsão de receita e fixação de despesa.

III. Do orçamento constaram todas as receitas e despesas.

Essas medidas correspondem, respectivamente, ao atendimento aos princípios orçamentários da

• A. exclusividade, orçamento bruto e universalidade.
• B. especificação, exclusividade e universalidade.
• C. exclusividade, especificação e anualidade.
• D. especificação, exclusividade e anualidade.
• E. especificação, anualidade e universalidade.

Considere os elementos patrimoniais de uma entidade pública governamental em 31/12/2014:

I. Software, não integrante de hardware, desenvolvido internamente para o acompanhamento eletrônico de processos judiciais, com vida útil econômica de cinco anos.

II. Décimo terceiro salário a pagar aos servidores públicos referente a despesas já empenhadas.

III. Cartilhas produzidas pela entidade para distribuição gratuita em 2015.

IV. Resultados patrimoniais superavitários de exercícios anteriores a 2014 acumulados.

Os itens I, II, III e IV devem ser evidenciados no Balanço Patrimonial de 31/12/2014, respectivamente, no ativo

• A. intangível, passivo circulante, ativo circulante e patrimônio líquido.
• B. imobilizado, passivo circulante, ativo circulante e patrimônio líquido.
• C. intangível, passivo circulante, ativo não circulante e passivo não circulante.
• D. intangível, passivo permanente, ativo financeiro e patrimônio líquido.
• E. imobilizado, passivo financeiro, ativo financeiro e passivo não circulante.

A respeito de administração financeira e de princípios e diretrizes orçamentárias, julgue os itens a seguir. A maior eficiência operacional explica o fato de determinadas atividades serem comuns a dois ou mais programas. Desse modo, não sendo possível quantificar os recursos empregados em cada um desses programas, não será viável efetuar uma avaliação individual de custos e resultados.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que, entre as diretrizes orçamentárias da União para 2015, mencionam-se as disposições sobre alterações na legislação e sua adequação orçamentária, julgue os itens seguintes. Caso certa despesa contida na lei orçamentária tenha sido autorizada mediante a condição de aumento de determinado tributo e esse aumento não seja aprovado, deverão ser feitos remanejamentos de outras dotações, para atender referida despesa.

• C. Certo
• E. Errado