Questões sobre Orçamento Público

No que tange aos conceitos básicos de orçamento, conforme o magistério dos autores de contabilidade e de administração, julgue os itens subseqüentes. Apesar de serem freqüentemente confundidos ou mal utilizados, planejamento e controle são dois termos absolutamente distintos e referem-se a estágios ou fases diferentes da gestão. Entretanto, a organização precisa de que ambos sejam desenvolvidos com eficiência e eficácia a fim de que possa alcançar suas objetivos e cumprir sua missão institucional.

• C. Certo
• E. Errado

No que tange aos conceitos básicos de orçamento, conforme o magistério dos autores de contabilidade e de administração, julgue os itens subseqüentes. No método tradicional, ou incremental, o gerente começa com o orçamento do último ano, tomado como linha de base, e o aumenta (ou reduz) de acordo com as necessidades previstas.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência ao Plano de Contas Único (PCU), julgue os itens que se seguem.

O PCU deve ser utilizado por toda a estrutura do governo (federal, estadual e municipal).

• C. Certo
• E. Errado

Com referência ao Plano de Contas Único (PCU), julgue os itens que se seguem.

No PCU, as contas são classificadas e codificadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação orçamentária, financeira e patrimonial, compreendendo os seguintes níveis de desdobramento: 1.º nível: classe; 2.º nível: grupo; 3.º nível: subgrupo; 4.º nível: elemento; e 5.º nível: subelemento.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos à elaboração, ao acompanhamento e à fiscalização do orçamento público.

A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão é o órgão central do sistema de orçamento.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos à elaboração, ao acompanhamento e à fiscalização do orçamento público.

Nos ministérios, são os órgãos setoriais que, juntamente com o órgão de competências equivalentes da Presidência da República, revisam e consolidam as propostas das respectivas unidades orçamentárias antes de enviá-las à SOF.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos a créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares.

A lei determina que a abertura de créditos adicionais só seja feita mediante a comprovação de disponibilidade de recursos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos a créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares.

Os créditos adicionais terão vigência no exercício financeiro em que forem abertos. Os créditos especiais e os extraordinários poderão ser reabertos, dependendo de seus saldos, no exercício seguinte, desde que autorizados pelo Congresso Nacional.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos a créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares.

A abertura de créditos suplementares e de créditos especiais depende de autorização legislativa. No entanto, de acordo com a legislação brasileira, a lei orçamentária anual poderá autorizar o Poder Executivo, durante o exercício, a abrir créditos suplementares até um determinado valor, que normalmente é um percentual sobre a despesa autorizada.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue o item seguinte, relativo ao Sistema Integrado de Dados Orçamentários (SIDOR).

O SIDOR é um sistema desenvolvido, operado e gerenciado pelo SERPRO, sob a supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e tem por finalidade auxiliar na sistematização de dados relativos aos orçamentos da União.

• C. Certo
• E. Errado