Questões sobre Receitas Públicas

Uma receita que pode ser considerada como de capital é aquela oriunda

• A.

  do recebimento de multas.

• B.

  da amortização de empréstimos concedidos.

• C.

  da arrecadação tributária.

• D.

  da exploração do patrimônio público.

• E.

  de transferências para cobrir despesas correntes.

Acerca da programação, da execução e do controle de recursos orçamentários e financeiros, julgue os itens a seguir.

A destinação dos recursos é o processo pelo qual os recursos públicos são correlacionados a uma aplicação, desde o lançamento da receita até a sua efetiva utilização.

• C. Certo
• E. Errado

A partir da tabela acima, que apresenta a execução orçamentária de 2008 do STJ, julgue os itens seguintes, acerca de administração financeira e orçamentária.

As fontes de recursos que asseguram o custeio do orçamento do STJ podem ser classificadas em duas categorias: receitas correntes e receitas de capital. As receitas correntes são provenientes da realização de recursos financeiros e de outros recursos arrecadados diretamente pelo STJ, como, por exemplo, as taxas cobradas por serviços públicos. As receitas de capital são provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinadas a atender a despesas correntes.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às receitas e despesas públicas e aos créditos orçamentários, julgue os seguintes itens.

A receita extra-orçamentária é representada no balanço patrimonial como passivo financeiro, por se tratar de recursos de terceiros que transitam pelos cofres públicos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às receitas e despesas públicas e aos créditos orçamentários, julgue os seguintes itens.

Constituem receitas de capital as receitas imobiliárias e as intergovernamentais das quais não decorra exigência de contraprestação por parte do beneficiário dos recursos.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na doutrina e nas legislações orçamentária e financeira públicas, julgue os itens de 86 a 103.

Uma diferença que usualmente se estabelece entre receitas correntes e receitas de capital é o caráter recorrente das primeiras e esporádico das últimas. Do mesmo modo, entre as receitas próprias e as receitas de transferências: as primeiras são livres, e as últimas, vinculadas.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na doutrina e nas legislações orçamentária e financeira públicas, julgue os itens de 86 a 103.

Receitas imobiliárias e de valores mobiliários constituem receita patrimonial, que se classifica como receita corrente, para qualquer esfera da administração.

• C. Certo
• E. Errado

Entende-se por suprimento de fundos a utilização de sistemática especial para a realização de despesas que, por sua natureza ou urgência, não possam aguardar o processo normal da execução orçamentária. Acerca da aplicação do suprimento de fundos, julgue os itens a seguir.

As restituições, por falta de aplicação total ou parcial, ou por aplicação indevida, constituirão receita orçamentária, se recolhidas após o encerramento do exercício.

• C. Certo
• E. Errado

O estágio da receita orçamentária é cada passo identificado que evidencia o comportamento da receita e facilita o conhecimento e a gestão dos ingressos de recursos. Com relação à cronologia dos estágios da receita, julgue os itens a seguir.

O lançamento, em que é verificada a ocorrência do fato gerador, precede todos os outros estágios da receita.

• C. Certo
• E. Errado

Considere as seguintes afirmativas:

I. A receita corrente líquida será apurada somando-se as receitas arrecadadas no mês em referência e nos onze anteriores, excluídas as duplicidades.

 II. Empresa estatal dependente é aquela controlada que recebe do ente controlador recursos financeiros para pagamento apenas de despesas com pessoal ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles decorrentes de aumento de participação acionária.

III. A lei orçamentária conterá Anexo de Riscos Fiscais, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem.

 É correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I.

• B.

  II.

• C.

  III.

• D.

  I e II.

• E.

  I e III.