Questões sobre Receitas Públicas

As receitas públicas arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela administração pública, decorrentes de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado (receita de aluguel), de preços públicos, de prestação de serviços comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuários são denominadas:

• A. derivadas;
• B. extraorçamentárias;
• C. originárias;
• D. originárias;
• E. primárias.

As fontes de Receita Pública são divididas em Receitas Correntes e Receitas de Capital. Assinale a alternativa que apresenta somente elementos da Receita Corrente.

• A. Receita Tributária, Receita Industrial e Operações de Crédito.
• B. Receita de Contribuição, Transferências Correntes e Alienação de Bens.
• C. Receita Agropecuária, Receita Industrial e Transferências de Capital.
• D. Receita Patrimonial, Receita de Serviços e Receita Tributária.

Em relação à Receita Pública, analise as afirmativas.

I - Rubrica é a categoria que discrimina a espécie com maior precisão, especificando a origem dos recursos financeiros.

II - A receita pública para sua efetivação passa por três fases: previsão, lançamento e arrecadação.

III - Receitas de capital derivam de um conjunto de ingressos financeiros com fontes e fatores geradores próprios e permanentes, oriundos de ação e de atributos inerentes à instituição – União, Estados e Municípios.

IV - Alínea é o grau de classificação da origem, composto por títulos que permitem qualificar com maior detalhamento o fato gerador das receitas.

Está correto o que se afirma em

• A. II e IV.
• B. I e II.
• C. I e III.
• D. III e IV.

Com relação ao orçamento público e à atuação do governo na economia, julgue os itens a seguir. Se determinado órgão público realizar operação de crédito, sem oferecer como garantia sua receita futura, e receber recursos não previstos no orçamento em decorrência dessa operação, os ingressos serão classificados como receita orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsecutivos, referentes a conceitos e normas aplicáveis à receita pública. A inscrição de um crédito em dívida ativa se configura como um fato contábil modificativo aumentativo para o ente público como um todo, pois faz surgir um ativo que não existia.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos instrumentos de efetivação de planejamento e orçamento no Brasil, julgue os próximos itens. No sistema integrado de planejamento e orçamento, as reservas de contingências são um tipo de ação específico e com numeração própria.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, relativos a conceitos e mecanismos técnicos de gestão dos recursos orçamentários. Caso determinado cidadão pague uma parcela de dívida de natureza tributária que esteja inscrita na dívida ativa da União e cujo prazo para pagamento tenha vencido, então a receita correspondente deverá ser classificada como outras receitas correntes.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, relativos a conceitos e mecanismos técnicos de gestão dos recursos orçamentários. O mecanismo de classificação funcional permite a combinação de funções com subfunções diferentes, sendo estas últimas subordinadas a outras funções.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência a programação e execução orçamentária e financeira, julgue os itens que se seguem. Se o governo federal alterar as alíquotas do imposto sobre produtos industrializados, de modo a reduzir o montante global da receita tributária, não precisará promover as medidas compensatórias previstas para o caso de renúncia de receitas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de noções básicas de administração financeira e orçamentária, julgue os itens que se seguem. Os recursos obtidos por meio de operações de crédito por antecipação da receita integram o cômputo geral das receitas orçamentárias demonstradas no balanço financeiro.

• C. Certo
• E. Errado