Questões de Administração Pública

Uma organização pública do Poder Executivo pretende realizar o mapeamento de seus processos. Sabe-se que esse órgão possui as seguintes competências: propor normas e padrões de qualidade ambiental e dos recursos hídricos, implantar e operacionalizar sistemas de informação, de monitoramento ambiental e de informações sobre os recursos hídricos.

Com base no texto acima, julgue os itens subsequentes.

O sistema de informações dessa organização pública é um exemplo de mecanismo de processo.

• C. Certo
• E. Errado

Uma organização pública do Poder Executivo pretende realizar o mapeamento de seus processos. Sabe-se que esse órgão possui as seguintes competências: propor normas e padrões de qualidade ambiental e dos recursos hídricos, implantar e operacionalizar sistemas de informação, de monitoramento ambiental e de informações sobre os recursos hídricos.

Com base no texto acima, julgue os itens subsequentes.

O processo de operacionalização de sistemas de informação e de monitoramento ambiental e de informações sobre recursos hídricos caracteriza-se como um processo de apoio (ou suporte).

• C. Certo
• E. Errado

Uma organização pública do Poder Executivo pretende realizar o mapeamento de seus processos. Sabe-se que esse órgão possui as seguintes competências: propor normas e padrões de qualidade ambiental e dos recursos hídricos, implantar e operacionalizar sistemas de informação, de monitoramento ambiental e de informações sobre os recursos hídricos.

Com base no texto acima, julgue os itens subsequentes.

Pode ser considerado como um fator crítico de sucesso do processo de operacionalização de sistemas de informação e monitoramento ambientais e de informações a respeito dos recursos hídricos o grande desmatamento das matas nativas da região.

• C. Certo
• E. Errado

Uma organização pública do Poder Executivo pretende realizar o mapeamento de seus processos. Sabe-se que esse órgão possui as seguintes competências: propor normas e padrões de qualidade ambiental e dos recursos hídricos, implantar e operacionalizar sistemas de informação, de monitoramento ambiental e de informações sobre os recursos hídricos.

Com base no texto acima, julgue os itens subsequentes.

A legislação ambiental é um exemplo de controle do processo de proposição de normas e padrões de qualidade ambiental.

• C. Certo
• E. Errado

O Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) é um conjunto informatizado de ferramentas para operacionalizar internamente o funcionamento sistêmico das atividades inerentes ao Sistema de Serviços Gerais (SISG), quais sejam: gestão de materiais, edificações públicas, veículos oficiais, comunicações administrativas, licitações e contratos, do qual o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) é órgão central normativo. Quanto ao SIASG e seus subsistemas, assinale a opção correta.

• A. O Sistema de Preços Praticados (SISPP) atende às consultas dos gestores públicos sobre os preços praticados nas licitações realizadas no âmbito do SISG. É uma ferramenta de apoio ao gestor que busca estimar o custo total de estoques dos processos de licitação: os custos de pedido e os custos de armazenagem.
• B. O Sistema de Minuta de Empenho (SISME) possibilita a geração de minuta de empenho no SIASG e envio, de forma automática e interligada, ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), dos processos de compras e contratações da Unidades Administrativas de Serviços Gerais (UASG). A minuta de empenho formaliza o pagamento dos valores acordados no processo licitatório.
• C. O Sistema de Divulgação Eletrônica de Compras (SIDEC) oferece rotinas automatizadas para publicação de avisos de licitações na Imprensa Oficial, permitindo, ainda, o acesso, via Internet, aos avisos, editais e outras informações sobre as compras governamentais.
• D. O Sistema de Contratações (SICON) realiza o cadastro dos contratos firmados pela administração federal, estadual e do DF. Seu banco de dados viabiliza o gerenciamento das contratações existentes.
• E. Pregão é uma modalidade não licitatória para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da União, dos estados, dos municípios e do DF, até o valor máximo de contratação de 650 mil reais, em que a disputa pelo fornecimento é realizada por meio de propostas e lances em sessão pública. O pregão poderá ser realizado utilizando-se tecnologia da informação, via pregão eletrônico, para reduzir custos e facilitar a participação de número maior de competidores.

O Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores (SICAF), integrante do SIASG, busca agilizar e desburocratizar o processo de cadastramento de fornecedores junto à administração pública federal, disponibilizando para todos os seus órgãos/usuários os materiais e serviços oferecidos pelos fornecedores cadastrados. A respeito desse sistema, assinale a opção correta.

• A. A dispensa de habilitação parcial no SICAF para tomada de preços ocorre somente nos casos de aquisição de materiais para entrega imediata que não dependam de assistência técnica.
• B. As filiais das organizações fornecedoras não são obrigadas a fazer a sua inscrição cadastral no SICAF, mesmo que desejem participar de processo licitatório sem influência da matriz.
• C. A pessoa autônoma não pode se cadastrar no SICAF.
• D. A inabilitação de um fornecedor pode ocorrer porque o ramo de negócio na abertura da licitação difere do informado no cadastramento.
• E. As empresas públicas, instituições públicas e as sociedades de economia mista, mesmo se forem participar de licitações, não são obrigadas a se inscrever no SICAF.

Quanto ao Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIAPE) e à administração de recursos humanos, assinale a opção correta.

• A. O SIAPE é o sistema informatizado de gestão de recursos humanos do Poder Executivo federal que controla as informações cadastrais e processa os pagamentos dos servidores ativos da administração pública federal.
• B. O projeto FORMAR, desenvolvido pela Secretaria de Recursos Humanos (SRH), possibilita ao servidor elevar sua escolaridade até o nível médio, podendo ser categorizado como atividade de treinamento de recurso humano.
• C. Um dos projetos desenvolvidos pela SRH é o projeto HABILITAR, que oferece ao servidor oportunidade de qualificar e requalificar seu perfil profissional. Tal projeto pode ser categorizado como atividade de desenvolvimento dos recursos humanos.
• D. O projeto VIDA, desenvolvido pela SRH, objetiva criar estratégias para os órgãos desenvolverem ações voltadas à melhoria da qualidade de vida do servidor, que, em uma dimensão mais ampla, refere-se às condições de segurança e saúde no trabalho.
• E. Entre as funções exercidas pelo SIAPE encontram-se o gerenciamento das consignações na folha de pagamento, a automação do pagamento de pensão alimentícia e a homologação da folha de pagamento.

A respeito da administração pública, julgue os itens subseqüentes.

Quando atua fora de um dos setores de Estado que não sejam os do núcleo estratégico ou das atividades exclusivas, o gestor público não estará dotado do poder de império que o coloca em posição de superioridade em relação ao particular e aos demais competidores inseridos no mercado.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à administração pública, julgue os itens a seguir.

As reformas do Estado orientadas para o mercado, na década de 80 do século passado - denominadas de primeira geração - não resolveram os grandes problemas socioeconômicos dos países em desenvolvimento. Em uma etapa posterior, a reforma do Estado priorizou a transferência para o setor privado das atividades que podem ser controladas pelo mercado, enfatizando-se, entretanto, o papel regulatório, associado à nova concepção de um Estado gerencial.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da administração pública, julgue os itens a seguir.

A reforma gerencial brasileira foi o resultado direto e imediato do processo de redemocratização que ocorreu no país.

• C. Certo
• E. Errado