Questões de Administração Pública do ano 2008

A respeito da administração pública, julgue os itens a seguir.

A reforma gerencial brasileira foi o resultado direto e imediato do processo de redemocratização que ocorreu no país.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da administração pública, julgue os itens a seguir.

Uma administração pública em que a corrupção não é reprimida, ainda que atenda a critérios de eficiência e eficácia, não pode ser enquadrada no modelo de administração gerencial.

• C. Certo
• E. Errado

Nos anos 1990, a administração pública brasileira passou por um processo de mudanças, de um modelo burocrático, no qual a ênfase recaía no controle formal de processos, para um modelo de administração gerencial, com ênfase no controle de resultado. O diagnóstico dos problemas organizacionais do chamado aparato do estado, e os objetivos dessa mudança no governo federal foram apresentados no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, em 1995. A estratégia de transição para uma administração pública gerencial definida no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado contemplava um programa de "publicização" dos serviços não-exclusivos do Estado com objetivos de

I. transferir para o setor público não-estatal serviços não-exclusivos do setor estatal.

II. privatizar empresas estatais.

III. obter uma maior parceria entre o estado e a sociedade.

IV. criar agências autônomas.

V. aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I, III e V.

• B.

  I, II e III.

• C.

  II e IV.

• D.

  II, III e IV.

• E.

  II e IV.

A respeito do paradigma do cliente na gestão pública, assinale a opção correta.

• A.

  A administração pública com foco no cliente visa à construção de uma gestão eficiente, mesmo que os valores democráticos tenham de ser abandonados.

• B.

  As organizações governamentais recebem claros sinais do mercado e conseguem avaliar facilmente a necessidade dos seus clientes.

• C.

  A administração pública voltada para o cliente menospreza a qualidade dos serviços, uma vez que o seu objetivo é atender a demanda do cidadão no menor prazo possível.

• D.

  A gestão com foco no cliente pode ser facilmente adaptada da administração privada para o setor público, desde que a aplicação de alguns princípios básicos que regem as organizações públicas, tais como igualdade e transparência, seja amenizada.

• E.

  Uma das principais características de uma administração pública com alto desempenho é a reestruturação de seus serviços e processos de trabalho, para satisfazer as necessidades do seus clientes.

A sugestão de um novo paradigma para pensar a reforma do Estado impõe a ruptura com os enfoques tecnocrático e neoliberal. O primeiro, ao priorizar o insulamento das elites estatais, a primazia do conhecimento técnico e o alijamento da política, tende a reforçar visões e práticas irrealistas porque calcadas na despolitização artificial dos processos de formulação e execução de políticas. O segundo, influenciado pela ótica minimalista, enfatiza unilateralmente a redução do Estado, subestimando o papel do reforço e a revitalização do aparelho estatal para o êxito de suas políticas, bem como a relevância da intervenção governamental para preencher as lacunas existentes e levar o mercado a funcionar de forma eficiente, em consonância com um projeto coletivo. Finalmente, a proposta desse novo paradigma implica não só a redefinição do conceito dominante de autonomia estatal, como também o reforço dos mecanismos e procedimentos formais de prestação de contas ao público e a institucionalização das práticas de cobrança por parte dos usuários dos serviços públicos e dos organismos de supervisão e controle.

Eli Diniz. Em busca de um novo paradigma: a reforma do estado no Brasil dos anos 90. In: São Paulo em Perspectiva. São Paulo, v. 10, n. o 4, p. 13-26, 1996 (com adaptações).

Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial e considerando os conceitos da administração pública, julgue os itens de 46 a 50.

A administração pública gerencial vê o cidadão como contribuinte de impostos e como cliente dos seus serviços. Os resultados da ação do Estado são considerados bons não porque os processos administrativos estão sob controle e são seguros, como quer a administração pública burocrática, mas porque as necessidades do cidadão-cliente estão sendo atendidas.

• C. Certo
• E. Errado

A sugestão de um novo paradigma para pensar a reforma do Estado impõe a ruptura com os enfoques tecnocrático e neoliberal. O primeiro, ao priorizar o insulamento das elites estatais, a primazia do conhecimento técnico e o alijamento da política, tende a reforçar visões e práticas irrealistas porque calcadas na despolitização artificial dos processos de formulação e execução de políticas. O segundo, influenciado pela ótica minimalista, enfatiza unilateralmente a redução do Estado, subestimando o papel do reforço e a revitalização do aparelho estatal para o êxito de suas políticas, bem como a relevância da intervenção governamental para preencher as lacunas existentes e levar o mercado a funcionar de forma eficiente, em consonância com um projeto coletivo. Finalmente, a proposta desse novo paradigma implica não só a redefinição do conceito dominante de autonomia estatal, como também o reforço dos mecanismos e procedimentos formais de prestação de contas ao público e a institucionalização das práticas de cobrança por parte dos usuários dos serviços públicos e dos organismos de supervisão e controle.

Eli Diniz. Em busca de um novo paradigma: a reforma do estado no Brasil dos anos 90. In: São Paulo em Perspectiva. São Paulo, v. 10, n. o 4, p. 13-26, 1996 (com adaptações).

Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial e considerando os conceitos da administração pública, julgue os itens de 46 a 50.

O modelo gerencial de gestão pública destaca-se pelo uso do balance scorecard na avaliação e no gerenciamento de projetos. O mapa estratégico dessa tecnologia gerencial permite avaliar a participação das partes interessadas na administração pública, assegurando que suas expectativas e necessidades sejam conhecidas e consideradas pelos gestores.

• C. Certo
• E. Errado

O modelo atual de Administração Pública do Brasil enfrenta um grave problema: os servidores, quer sejam eles do nível gerencial ou não, têm a maior parte de seu tempo comprometida com atividades que são produtos do excesso de formalismo burocrático, o que faz com que percam de vista os objetivos das ações governamentais. A reversão deste quadro depende de uma mudança profunda na forma de administrar a coisa pública, cuja alternativa mais viável é a implantação de um novo modelo de gestão baseado nos conceitos da administração gerencial. Todos os enunciados a seguir são características da administração gerencial, exceto:

• A.

  suas decisões e ações são orientadas para os resultados.

• B.

  tem como foco as demandas dos clientes-usuários dos serviços públicos.

• C.

  pressupõe uma instituição orientada basicamente para processos e tarefas.

• D.

  suas ações são baseadas no planejamento permanente e executadas de forma descentralizada e transparente.

• E.

  pressupõe uma instituição com seus corpos diretivo e funcional comprometidos com a missão institucional.

A secretaria executiva de educação de determinado município idealizou um programa inédito de democratização da gestão escolar. Organizada em gerências, a secretaria assumiu a responsabilidade pela implantação e condução dos projetos e programas de democratização da gestão escolar. Ressalta-se que as propostas não tiveram suporte de pesquisas ou percepções da sociedade, ou grupos específicos desta.

Assinale a opção que identifica o modelo gerencial adotado na situação hipotética acima.

• A. Modelo institucional: as instituições governamentais são os responsáveis oficiais pelo estabelecimento, pela implantação e pela gestão de políticas.
• B. Modelo de processo: tal perspectiva interpreta o policy process como uma série de atividades políticas, de identificação de problemas e formulação, legitimação, implementação e avaliação de políticas.
• C. Modelo de elite: as políticas públicas fluem de cima para baixo, refletindo em maior intensidade as preferências e os valores das elites.
• D. Modelo incremental: vê a política pública como uma continuação das atividades do governo anterior com apenas algumas modificações incrementais.
• E. Modelo sistêmico: encara as políticas públicas como respostas de um sistema político para as forças e vozes oriundas de um sistema social.

A respeito da administração pública, julgue os itens subseqüentes.

Apesar das muitas semelhanças, o modelo de administração pública gerencial não se confunde com o modelo adotado na administração privada.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à administração pública, julgue os itens a seguir.

Uma gestão eficiente e voltada para o interesse do cidadão pressupõe, entre outros fatores, uma administração pública profissional e a redução ou eliminação de exigências formais, repetitivas e superpostas, que pioram a qualidade de vida dos usuários de serviços públicos, principalmente nos grandes centros, acarretando maiores custos, desperdícios de recursos e ampliação de conflitos.

• C. Certo
• E. Errado