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Ao contrário das demais instituições de custódia de documentos, os arquivos
acumulam objetos tridimensionais representativos da cultura material de uma determinada sociedade.
recebem documentos das entidades que cumprem a obrigação do depósito legal.
redigem e instrumentalizam contratos ajustados entre as pessoas, conferindo-lhes fé pública.
reúnem documentos produzidos para fins administrativos, jurídicos e legais.
registram a propriedade legal resultante de alterações de direito de transmissão entre pessoas físicas e jurídicas.
Arquivos, bibliotecas, centros de documentação e museus têm co-responsabilidade no processo de recuperação da informação, em benefício da divulgação científica, tecnológica, cultural e social, bem como do testemunho jurídico e histórico. (BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivos permanentes: tratamento documental. 2. ed. revista e ampliada. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004. p. 35).
Em sua especificidade, os arquivos públicos
reúnem documentos que comprovam as atividades desenvolvidas por diferentes organismos estatais ao longo do tempo.
dividem com os museus militares a obrigação de recolher e manter em sigilo todos os artefatos produzidos pela indústria bélica nacional.
realizam a coleta seletiva de documentos e informações que corroboram as hipóteses formuladas pelos projetos de pesquisa das universidades que lhes ficam próximas.
praticam o tombamento dos bens edificados de caráter histórico, considerando-os patrimônio nacional.
ficam encarregados do depósito legal de todas as obras monográficas, de origem pública ou privada, impressas no país.
Consideram-se federais os arquivos
do Ministério Público da União e das Comarcas.
do Distrito Federal e dos Estados que fazem fronteira com países da América Latina.
da Presidência da República e do Supremo Tribunal Federal.
das Forças Armadas e dos órgãos da administração estadual indireta.
do Ministério das Relações Exteriores e dos municípios que abrigam projetos de exploração de minério.
Inspirados no clássico autor Schellenberg, os manuais de Arquivologia costumam definir os procedimentos da área comparando-os aos praticados pelas demais instituições de custódia de documentos. Nessa linha de abordagem, é possível afirmar que os arquivos,
ao contrário das bibliotecas, reúnem documentos desprovidos de autonomia.
ao contrário dos museus, não dispõem de documentos iconográficos.
ao contrário das bibliotecas, só comportam documentos manuscritos e dactiloscritos.
à semelhança dos museus, têm uma função social de lazer e entretenimento.
à semelhança dos centros de documentação, organizam seu universo documental a partir de descritores e palavras-chave.
Desde o momento em que são criados até sua destinação final, os documentos de arquivo cumprem ciclo de vida em que a passagem de uma etapa ou condição para outra
obedece a normas emanadas dos serviços de protocolo.
está prescrita nas guias de recolhimento.
resulta do processo de avaliação.
corresponde a períodos qüinqüenais e decenais de temporalidade.
vem indicada nos planos de arquivamento e classificação.
Consideram-se documentos de arquivo aqueles produzidos no cumprimento de uma atividade administrativa ou de gestão, seja pública ou privada. Para o autor italiano Elio Lodolini, o arquivo nasce, portanto, espontaneamente, como sedimentação documental de uma atividade prática. A essa acepção clássica opõe-se a que vem sendo defendida pelos canadenses e que pretende estender o conceito para outras modalidades de testemunho do passado, sob a denominação de
rede mundial de informações (mundaneum).
arquivo total (total archives).
biblioteca total (total library).
centro de memória do mundo (memory of the world center).
memorial da nação (national memorial).
Quando os objetivos pelos quais os documentos foram acumulados se aproximam daqueles que determinam a consulta a que estão sujeitos, em razão da vigência de seus dispositivos ou dos interesses imediatos que a eles se associam, temos os chamados
arquivos de custódia e centros de processamento de dados.
centros de documentação e de memória.
arquivos centrais e regionais.
arquivos correntes e intermediários.
arquivos intermediários e permanentes.
Segundo a arquivista espanhola Antonia Heredia Herrera, o princípio de proveniência é que determina a condição essencial do arquivo, que é sua
organicidade.
perenidade.
estabilidade.
flexibilidade.
complexidade.
A passagem de documentos para o arquivo permanente, qualquer que tenha sido seu ponto de origem (arquivo corrente ou intermediário), é conhecida como
transferência.
remessa.
encaminhamento.
custódia.
recolhimento.
Em famoso artigo publicado na revista Acervo, em 1987, Marilena Leite Paes analisa as dificuldades de racionalizar o trabalho arquivístico no Brasil e os efeitos da supervalorização da última fase do ciclo vital dos documentos. Para a autora, o calcanhar de Aquiles da arquivologia é representado
pela ausência de cursos superiores.
pelos métodos de conservação.
pelo Sistema Nacional de Arquivos.
pelos arquivos correntes.
pelas restrições de acesso.
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