Questões sobre Política Públicas/Legislação Arquivística

A respeito das políticas públicas de arquivo e da legislação arquivística, julgue os itens que se seguem.

São documentos públicos, além dos produzidos e recebidos por órgãos e entidades públicas federais, estaduais e municipais, os produzidos e recebidos pelas organizações sociais.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das políticas públicas de arquivo e da legislação arquivística, julgue os itens que se seguem.

É assegurado por lei o acesso a documentos públicos, ressalvados os cuja divulgação ponha em risco a segurança da sociedade e do Estado, e os cujo sigilo seja necessário ao resguardo da inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

• C. Certo
• E. Errado

Considere as seguintes sentenças:

1) A atual legislação de microfilmagem permite a eliminação de documentos públicos ou oficiais destinados à guarda permanente, após microfilmados.

2) O microfilme tem validade em juízo desde que obedecidos os critérios e padrões estabelecidos em lei.

3) A atual legislação brasileira que garante a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica encontra-se em processo de regulamentação, sendo aconselhável a observância da legislação em vigor no momento da adoção desse suporte.

Quais das afirmações acima estão corretas?

• A. Apenas a 1 e a 2.
• B. Apenas a1 e a 3.
• C. Apenas a 2 e a 3.
• D. Todas estão corretas.
• E. Todas estão erradas.

Com relação aos sistemas e redes de arquivo, julgue os próximos itens.

O Sistema Nacional de Arquivos tem por finalidade implementar a política nacional de arquivos públicos e privados, a ser formulada pelo Arquivo Nacional, no que se refere à gestão e preservação dos documentos de arquivo bem como ao acesso a eles.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos sistemas e redes de arquivo, julgue os próximos itens.

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPE/PI) integra o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA), razão por que deve seguir suas orientações no que se refere à gestão de documentos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos sistemas e redes de arquivo, julgue os próximos itens.

Integram o Sistema Nacional de Arquivos os arquivos estaduais do Poder Executivo, os do Poder Legislativo e os do Poder Judiciário.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da gestão de documentos, julgue os seguintes itens.

O programa de gestão de documentos tem por objetivo final a eliminação de todos os documentos que já não tenham valor primário.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da produção de documentos arquivísticos, julgue os próximos itens.

Compra e doação são formas de aquisição de documentos no âmbito de uma política institucional de incorporação.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a relevância social dos arquivos, julgue os itens que se seguem.

Uma das atribuições do arquivista, também constante na Lei de Arquivos como uma das atribuições do poder público no apoio à administração, à cultura e ao desenvolvimento científico, é a orientação da avaliação e seleção de documentos com vistas a sua preservação.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das políticas de acesso a documentos, julgue os itens subsecutivos.

No estabelecimento do acesso, função arquivística destinada a tornar acessíveis os documentos e a promover sua utilização, devem-se abordar questões legais, intelectuais e físicas relativas à consulta a documentos e informações.

• C. Certo
• E. Errado