Questões sobre Política Públicas/Legislação Arquivística

O processo de institucionalização do campo arquivístico no Brasil ganhou, nos últimos anos, novos atores. Um desses é, embora ainda não reconhecido formalmente pelo Ministério do Trabalho, o Sindicato Nacional, que foi criado em assembleia, no ano de

• A. 1978.
• B. 2002.
• C. 2008.
• D. 2011.

O arquivamento indiscriminado de documentos pode ser tão prejudicial à administração quanto ao descarte igualmente indiscriminado. Pensando nisso, a Tabela de Temporalidade e Destinação de documentos de arquivos relativos às atividadesmeio da administração pública, formalmente publicada pelo Arquivo Nacional, se constitui num(a)

• A. instrumento de pesquisa relevante para os arquivos permanentes.
• B. obrigatoriedade em todos os órgãos do Executivo Federal.
• C. obrigatoriedade em todos os órgãos dos Poderes da República.
• D. referência de apoio para os órgãos da administração pública.

De acordo com a Lei n° 8.159/91, que dispõe sobre a “Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados” e dá outras providências, o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à produção de documentos, sua tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente, denomina-se:

• A.

  administração de arquivos.

• B.

  contencioso arquivístico.

• C.

  disseminação da informação.

• D.

  armazenamento de dados.

• E.

  gestão de documentos.

De acordo com a legislação referente a medidas de segurança dos documentos e materiais sigilosos de interesse da sociedade e do Estado, a marcação, ou indicação do grau de sigilo em um documento, deverá ser feita da seguinte forma:

• A.

  na capa, na primeira e na última página.

• B.

  em todas as páginas e nas capas, se houver.

• C.

  apenas na primeira e na última página.

• D.

  nas páginas alternadas e nas capas, se houver.

• E.

  apenas na última página do documento.

Em relação às políticas públicas de arquivo e à legislação arquivística, julgue os itens a seguir.

Os órgãos da administração pública federal integram o sistema de gestão de documentos de arquivo (SIGA).

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às políticas públicas de arquivo e à legislação arquivística, julgue os itens a seguir.

As diretrizes para o funcionamento do sistema nacional de arquivos são fornecidas pelo Arquivo Nacional.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos a conceitos e princípios arquivísticos e à legislação arquivística. A legislação arquivística não estabelece penalidades para a eliminação de documentos considerados de valor permanente.

• C. Certo
• E. Errado

Ao se elaborar um programa de descrição de papéis ou documentos privados em um arquivo público, deve-se levar em conta algumas considerações, descritas a seguir.

I. Os documentos privados devem ser descritos individualmente.

II. A descrição dos documentos privados deve ser feita da melhor maneira possível, de forma a facilitar o uso dos documentos.

III. Os documentos devem ser descritos de forma genérica, sem detalhamento.

IV. Os instrumentos de busca devem ser elaborados de forma a tornar mais conhecido o conteúdo, o arranjo e a importância dos documentos privados, facilitando o seu uso.

Está correto o contido em

• A. I, somente.
• B. I e II, somente.
• C. II e IV, somente.
• D. III e IV, somente.
• E. I, II, III e IV.

Em relação às políticas públicas de arquivo e à legislação arquivística, julgue os itens a seguir.

O processo de análise, avaliação e seleção dos documentos acumulados é responsabilidade, nos órgãos públicos federais, da comissão permanente de avaliação.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da política de acesso aos documentos de arquivo, julgue os próximos itens.

O serviço de busca, fornecimento e reprodução da informação concedido pela entidade pública ou órgão consultado é gratuito.

• C. Certo
• E. Errado