Questões de Biologia da Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Sobre os aspectos da descarga de óleo, de substâncias nocivas ou perigosas e de lixo em águas sob jurisdição nacional, considere as afirmativas a seguir.

I - A descarga de substâncias nocivas ou perigosas de qualquer categoria, em águas sob jurisdição nacional, poderá ser excepcionalmente tolerada para salvaguarda de vidas humanas, pesquisa ou segurança de navio.

II - Os esgotos sanitários e as águas servidas de navios, plataformas e suas instalações de apoio equiparam-se, em termos de critérios e condições para lançamento, às substâncias classificadas na categoria “B”, ou seja, de médio risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.

III - É permitida a descarga de água subseqüentemente adicionada ao tanque lavado de navio em quantidade inferior a cinco por cento do seu volume total.

IV - A descarga, em águas sob jurisdição nacional, de substâncias classificadas nas categorias “B”, “C” e “D”, é proibida, mesmo na situação em que o navio se encontre fora dos limites de área ecologicamente sensível.

V - Uma condição para que se possa permitir a descarga, em águas sob jurisdição nacional, de substâncias nocivas ou perigosas de risco médio, moderado ou baixo é a aprovação dos procedimentos de descarga pelo órgão ambiental competente. De acordo com a Lei nº 9.966 de 28 de abril de 2000, estão corretas APENAS as afirmativas

• A.

  I e V

• B.

  II e IV

• C.

  I, II e IV

• D.

  II, III e IV

• E.

  II, III e V

A recuperação ambiental, de uma maneira geral, tem por objetivos a restauração ou a reabilitação de áreas degradadas, incluindo a remediação de áreas contaminadas. Sobre a remediação de áreas contaminadas por produtos industriais derivados do petróleo, é INCORRETO afirmar que

• A.

  a execução de barreiras hidráulicas permite, por exemplo, controlar ou impedir o deslocamento das águas subterrâneas contaminadas por vazamentos em postos de combustível, refinarias e bases de estocagem de petróleo.

• B.

  a técnica conhecida como Air Sparging é usada na remediação de águas subterrâneas contaminadas com substâncias orgânicas voláteis, tais como solventes.

• C.

  Biosparging é uma técnica de tratamento ex-situ que consiste na remediação de contaminantes voláteis em correntes de ar pela passagem através de filtros biológicos.

• D.

  biorremediação é uma técnica que pode ser utilizada para a recuperação de aqüíferos contaminados por hidrocarbonetos monoaromáticos, tais como benzeno, tolueno, etilbenzeno e xileno.

• E.

  na biorremediação ativa de áreas contaminadas são utilizadas técnicas para estimular a atividade microbiológica, sendo uma delas conhecida como Bioventing, que corresponde à aeração da zona não saturada do solo contaminado.

As unidades integrantes do Sistema Nacional de Unidade de Conservação, instituído pela Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, dividem-se em dois grupos: de proteção integral e de uso sustentável. Dentre as categorias de unidades a seguir apresentadas, qual pertence ao grupo das unidades de conservação de proteção integral?

• A.

  Floresta Nacional.

• B.

  Reserva Biológica.

• C.

  Área de Proteção Ambiental.

• D.

  Área de Relevante Interesse Ecológico.

• E.

  Reserva Particular do Patrimônio Natural.

O Projeto de Controle Ambiental (PCA) é um dos documentos citados na Resolução do CONAMA nº 023/1994 para o licenciamento ambiental das atividades relacionadas à exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural. Esse documento é necessário para obtenção da licença

• A.

  prévia da atividade.

• B.

  preliminar para produção.

• C.

  de autorização para desmatamento.

• D.

  de instalação da atividade.

• E.

  de operação da atividade.

A realização da audiência pública é uma importante etapa do processo de licenciamento das atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores do meio ambiente, estando os procedimentos e critérios para sua realização definidos na Resolução CONAMA nº 9, de 03 de dezembro de 1987. De acordo com essa Resolução, é INCORRETO afirmar que

• A.

  no caso de haver solicitação de audiência pública e na hipótese de o Órgão Estadual não a realizar, a licença ambiental não terá validade.

• B.

  a audiência pública será dirigida pelo representante do empreendimento ou pelo coordenador do estudo ambiental.

• C.

  a audiência pública deverá ser realizada se, por exemplo, for solicitada por 50 (cinqüenta) ou mais cidadãos.

• D.

  poderá haver mais de uma audiência pública sobre o mesmo projeto, em função da localização geográfica dos solicitantes e da complexidade do tema.

• E.

  uma das situações para a realização de audiência pública é quando houver solicitação da mesma pelo Ministério Público.

De acordo com a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, de quantos meses é o prazo máximo para análise dos pedidos de licença pelo órgão ambiental competente, nos casos dos processos de licenciamento em que houver EIA/RIMA e/ou audiência pública, a contar do ato de protocolar o requerimento até seu deferimento ou indeferimento?

• A.

  4

• B.

  6

• C.

  10

• D.

  12

• E.

  18

Para ser eficiente, um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve propiciar a comparação entre diversas alternativas de projeto, no que se refere aos impactos positivos e negativos no meio ambiente. Para tanto, existem diversos métodos de avaliação de impactos ambientais, dentre eles o Método Battelle, que apresenta como resultado

• A.

  um índice global de impacto para cada alternativa de projeto e a possibilidade de comparação com a não-realização do projeto.

• B.

  uma rede de interação que permite estabelecer e comparar as relações do tipo causa-efeito entre ações e impactos ambientais de um projeto e de suas alternativas.

• C.

  uma listagem comparativa com a avaliação qualitativa dos fatores ambientais com e sem a realização do projeto ou de suas alternativas.

• D.

  uma matriz bidimensional que relaciona as ações do projeto e de suas alternativas com os fatores ambientais.

• E.

  a visualização espacial comparativa da qualidade dos fatores ambientais antes e após a introdução das ações de um projeto e de suas alternativas.

• A.

  I e IV

• B.

  II e V

• C.

  I, II e III

• D.

  II, III e IV

• E.

  III, IV e V

O Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil (ZEE) é um importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que tem por objetivo geral organizar, de forma vinculada, as decisões dos agentes públicos e privados quanto a planos, programas, projetos e atividades que, direta ou indiretamente, utilizem recursos naturais. Sobre os critérios para alterações e mudanças do ZEE, estabelecidos pelo Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002, pode-se afirmar que

• A.

  as mudanças nos limites das zonas poderão ser realizadas após decorrido o prazo mínimo de cinco anos de conclusão do ZEE.

• B.

  as atualizações no ZEE, decorrentes de aprimoramento técnico-científico, não poderão reduzir o rigor da proteção ambiental da zona a ser alterada.

• C.

  a indicação de novas diretrizes gerais e específicas será permitida apenas para as zonas que apresentarem unidades de conservação classificadas como de uso sustentável.

• D.

  a ampliação do rigor da proteção ambiental de determinada zona somente poderá ser realizada após decorrido prazo mínimo de dez anos da última modificação realizada.

• E.

  a alteração no ZEE não poderá reduzir o percentual da reserva legal, definido em legislação específica, nem as áreas protegidas, com ou sem unidades de conservação.

• A.

  1 e 3

• B.

  2 e 1

• C.

  3 e 1

• D.

  3 e 4

• E.

  4 e 2