Questões de Ciência Política

Conforme Giandomenico Majone, as teorias políticoeconômicas modernas do Estado distinguem três tipos principais de intervenção pública na economia: redistribuição de renda, estabilização macroeconômica e regulação de mercados.

( ) A redistribuição de renda inclui todas as transferências de recursos de um grupo de indivíduos, regiões ou países, para um outro grupo, bem como a provisão de "bens de mérito" tais como educação primária.

( ) A estabilização macroeconômica tenta atingir e manter níveis satisfatórios de crescimento econômico e de emprego. Seus instrumentos principais são a política fiscal e monetária, juntamente com o mercado de trabalho e a política industrial.

( ) As políticas reguladoras têm como objetivo corrigir vários tipos de falhas de mercado: o poder de monopólio, as externalidades negativas, a informação incompleta, a provisão insuficiente de bens públicos.

( ) Todos os Estados modernos se dedicam à redistribuição da renda, à gestão macroeconômica e à regulação de mercados, mas a importância relativa dessas funções varia de país para país e de um período histórico para outro.

( ) Ao fim do período de reconstrução das economias nacionais minadas pela Segunda Guerra Mundial, a redistribuição e a gestão macroeconômica surgiram como prioridade política máxima da maioria dos governos da Europa ocidental.

As afirmações acima se referem a esses tipos. Indique se são verdadeiras (V) ou falsas (F), conforme as opções abaixo e assinale a opção correta.

• A. V, F, F, F, V
• B. F, F, F, F, F
• C. V, V, F, V, V
• D. V, V, F, F, V
• E. V, V, V, V, V

A primeira Constituição do período republicano, datada de 1891, estabeleceu que o Brasil é uma República representativa, federalista e presidencialista.

Celso Antonio Pinheiro de Castro e Leonor Peçanha Falcão, em Ciência Política: uma introdução (São Paulo: Atlas, 2004), definem República representativa como sendo aquela em que:

• A.

  o Estado soberano é a união federal, representada pela associação indissolúvel de Estados-membros;

• B.

  o Poder Executivo é exercido pelo presidente, ou seja, o chefe eletivo representante da nação;

• C.

  o povo exerce o poder por meio de representantes eleitos para determinado período;

• D.

  o chefe de Estado e o chefe de governo dividem a tarefa de representar os poderes formais;

• E.

  o poder executivo, como representante da maioria, controla o poder legislativo.

O exame do processo de consolidação do Estado- Nação mostra a presença de um conjunto de condições essenciais. Analise a lista abaixo e indique a opção correta.

• A.

  Apenas 1 e 2 foram condições essenciais.

• B.

  Apenas 3 e 4 foram condições essenciais.

• C.

  Apenas 4 e 5 foram condições essenciais.

• D.

  Apenas 2 e 5 foram condições essenciais.

• E.

  Apenas 3 e 5 foram condições essenciais.

O surgimento e evolução do Estado ocidental moderno foi um processo multi-secular, não linear, sujeito a uma série de variações históricas. Porém é possível constatar algumas regularidades como as que se descrevem abaixo, das quais a única incorreta é:

• A.

  Uma distinção entre a esfera espiritual e a mundana, inicialmente introduzida pelos Pontífices para fundamentar o primado da Igreja, e que acabou por levar à supremacia da esfera produtiva.

• B.

  Uma ruptura com uma ordem caracterizada por uma concepção universalista, pelo primado do espiritual sobre o político e pelo policentrismo do poder.

• C.

  O estabelecimento do exercício monopolístico do poder soberano, definido como o único capaz de estabelecer, nos casos controversos, qual das partes estaria com o direito.

• D.

  Uma organização das relações de poder por meio de procedimentos gerais pré-estabelecidos visando à prevenção e à repressão de conflitos e à consecução de fins que as forças sociais dominantes reconhecem como legítimos.

• E.

  A superação da organização social antecedente, na qual, além da distinção entre público e privado, não era admitida a existência política do indivíduo, totalmente absorvido pela dimensão comunitária de membro de um corpo social.

A discussão sobre legitimação, legalidade e organização burocrática do Estado envolve um amplo conjunto de conceitos, alguns dos quais descritos a seguir:

Enumere a segunda coluna de acordo com a primeira, e em seguida assinale a opção que contém a seqüência correta.

• A.

  - / 3 / - / 1 / 4 / 2 / -

• B.

  4 / 3 / - / 1 / - / 2 / -

• C.

  - / 3 / 4 / 2 / - / 1 / -

• D.

  - / 2 / - / 3 / - / 4 / 1

• E.

  - / 3 / - / 1 / - / 2 / 4

Padrão de intermediação de interesses que persiste por meio de todo o processo de formação do Estado brasileiro, o clientelismo exibe, no Brasil, todas as características abaixo, exceto:

• A.

  Há um conjunto de redes de relações personalistas que atravessam partidos, burocracias e outras instituições políticas.

• B.

  Os partidos que apóiam o governo têm acesso, por meio do aparelho do Estado, a recursos materiais que alocam como privilégios: nomeações para cargos, obras públicas, linhas de crédito, etc.

• C.

  Parte da burocracia pública apóia a operação do sistema e suplementa a ação dos partidos, integrando- se ao conjunto da rede mediante contatos pessoais e relações de lealdade política.

• D.

  Por meio das nomeações para cargos no aparelho do Estado e da formulação de leis para contemplar interesses particulares, as relações pessoais assumem características formais.

• E.

  Constitui-se uma estrutura piramidal que organiza as elites e a sociedade em uma complexa rede de corretagem que se estende dos altos escalões até as localidades menores.

Um dos conceitos freqüentes ao debate sobre Estado e sociedade é o de sociedade civil, cujo entendimento admite significativas variações. Entre os enunciados abaixo, indicando concepções alternativas sobre a sociedade civil, assinale o único correto.

• A.

  Para a maioria dos pensadores políticos dos séculos XVII e XVIII, a sociedade civil é, ao mesmo tempo, sociedade política e sociedade civilizada, em contraste com um estado primitivo em que o homem vivia sem outras leis, senão as naturais.

• B.

  Entre os teóricos contratualistas, prevalece a concepção de que a sociedade civil equivale à sociedade civilizada, mas não necessariamente à sociedade política, a qual surgiria do contrato social e representaria uma recuperação do estado de natureza e uma superação da sociedade civil.

• C.

  No pensamento hegeliano, a sociedade civil corresponde ao surgimento de relações econômicas antagônicas externamente regulamentadas pela ordem pública e pelas corporações profissionais, expressando a organicidade do Estado.

• D.

  Para o pensamento liberal, o Estado moderno tem como sua base natural a sociedade civil, ou seja, o homem independente, unido a outro homem somente pelo vínculo do interesse privado e pela inconsciente necessidade natural.

• E.

  O pensamento marxiano denomina sociedade civil ao complexo das relações ideológico-culturais, correspondendo ao momento de elaboração das técnicas destinadas a produzir o consenso essencial à dominação.

Sobre a organização burocrática do Estado é possível afirmar que:

Examine as assertivas acima e selecione a opção correta.

• A.

  Somente 1 e 4 são corretas.

• B.

  Somente 1, 2 e 3 são corretas.

• C.

  Somente 2, 3 e 4 são corretas.

• D.

  Somente 1, 2 e 4 são corretas.

• E.

  Somente 1, 3 e 4 são corretas.

Comumente chamado de Estado de Bem-Estar Social (welfare state), o modelo de gestão social democrata inaugurado na Europa Ocidental no início do século XX, de um modo geral, não se caracterizava por:

• A.

  Combinar a manutenção da propriedade privada e de todas as principais instituições necessárias ao funcionamento do mercado capitalista com princípios de regulação estranhos ao liberalismo econômico, como seguro desemprego, salário mínimo, proibições e desestímulos à demissão de trabalhadores pelas empresas privadas, representação dos sindicatos nos órgão públicos e privados de gestão, serviços públicos universais de saúde e educação.

• B.

  Aplicar a noção de política econômica anti-cíclica, posteriormente transformada por John Maynard Keynes num dos fundamentos do modelo de administração macroeconômica que prevaleceu no Ocidente até o início da chamada ""revolução neoliberal"", iniciada na Inglaterra e nos Estados Unidos nos governos de Margaret Thatcher e Ronald Reagan, respectivamente.

• C.

  Rejeitar o alinhamento automático ao bloco capitalista ocidental estabelecido em torno da OTANOrganização do Tratado do Atlântico Norte, por se considerar um sistema misto e, portanto, necessariamente imparcial.

• D.

  Ser a expressão de uma ampla coalizão sóciopolítica constituída em torno da regulação estatal do mercado, com vistas a promover a inclusão social e a segurança econômica, e instituída por meio de um sistema de consultas diretas e indiretas à sociedade organizada na forma de participação de sindicatos, organizações empresariais e partidos políticos no processo decisório governamental.

• E.

  Acumular crescentes desequilíbrios macroeconômicos na forma de dívida pública e inflação, promovendo o que se convencionou chamar de ""crise fiscal do estado"".

No centro das controvérsias envolvendo o tamanho e as funções precípuas do Estado estão justificativas teóricas para as intervenções do Estado na economia, algumas das quais descritas a seguir:

Enumere a segunda coluna de acordo com a primeira e, em seguida, assinale a opção que contém a seqüência correta.

• A.

  2 / 5 / 3 / 1 / 4 / _ / _ /

• B.

  5 / 2 / 3 / 1 / 4 / _ / _ /

• C.

  5 / 2 / _ / _ / 1 / 4 / 3 /

• D.

  5 / 2 / _ / 1 / 4 / _ / 3 /

• E.

  2 / 5 / 1 / _ / 4 / _ / 3 /