Questões de Contabilidade Pública

As variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando ou não o seu resultado. Uma entidade deve reconhecer uma variação patrimonial quantitativa quando:

• A. adquire um veículo;
• B. aliena ativos imobilizados;
• C. apropria juros incorridos;
• D. contrata uma apólice de seguro;
• E. contrata uma operação de crédito;

No Balanço Patrimonial, os ativos e passivos são segregados em circulante e não circulante. De acordo com a codificação das contas contábeis relacionadas no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, as contas 1.1.9.1.0.00.00 − Prêmios de Seguros Apropriar e 2.2.1.4.0.00.00 − Encargos Sociais a Pagar devem ser classificadas, respectivamente, no ativo

• A. circulante e no passivo não circulante.
• B. não circulante e no passivo circulante.
• C. circulante e no passivo circulante.
• D. não circulante e no passivo não circulante.
• E. imobilizado e no passivo não circulante.

Uma entidade da administração pública, em um dado exercício, solicitou um levantamento de recursos para pleitear a abertura de créditos adicionais para despesas não incluídas no orçamento. As informações recebidas estão dispostas no Quadro I a seguir, com valores expressos em milhares:

A partir das informações apresentadas, os créditos adicionais pretendidos terão como limite, em milhares, o valor de:

• A. 22.305,00;
• B. 36.185,00;
• C. 45.140,00;
• D. 52.080,00;
• E. 125.385,00.

Nos procedimentos de levantamento patrimonial para fins de adoção das disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público/STN, é recomendável a avaliação do valor recuperável de um ativo. Nesses casos, uma perda deve ser reconhecida quando:

• A. o valor contábil superar o valor recuperável;
• B. o valor de mercado estiver acima do valor contábil;
• C. o valor em uso for maior que o valor líquido de venda;
• D. não houver estimativas confiáveis dos fluxos de caixa futuros;
• E. não houver reconhecimento sistemático da depreciação.

No balanço patrimonial das entidades da Administração Federal, a dívida fundada deve constar no

• A. passivo compensado.
• B. ativo compensado.
• C. passivo não financeiro.
• D. ativo realizável a longo prazo.
• E. passivo financeiro.

Ao levantar o balanço anual, uma determinada entidade do setor público possuía um saldo de disponibilidades financeiras em moeda estrangeira, que foram recebidas em três parcelas, de acordo com o seguinte detalhamento:

O saldo a ser apresentado no balanço patrimonial, após a conversão para reais, de acordo com as disposições do MCASP/STN é:

• A. 18.240,00;
• B. 21.147,00;
• C. 21.375,00;
• D. 21.600,00;
• E. 23.370,00.

A depreciação é o declínio do potencial de geração de serviços por ativos de longa duração e seu reconhecimento contribui para a adequada mensuração e evidenciação patrimonial. De acordo com as disposições do MCASP/STN para reconhecimento da depreciação, é correto afirmar que:

• A. a obsolescência não gera reconhecimento de depreciação, mas de redução ao valor recuperável;
• B. a manutenção adequada de ativos imobilizados impacta no reconhecimento da depreciação;
• C. o prazo de vida útil e as taxas anuais de depreciação devem ser os mesmos quando se trata de ativos semelhantes;
• D. componentes de um ativo com custo significativo em relação ao total do ativo devem ser depreciados separadamente;
• E. uma vez definido o método de depreciação, a entidade deve depreciar seus ativos pelo mesmo método.

Determinado Estado da região Central do Brasil, no exercício de 2015, repassou à Assembleia Legislativa, a título de duodécimos, o total de R$ 90.178.000,00, para execução orçamentária. Os duodécimos recebidos pela Assembleia Legislativa deverão ser demonstrados, no Balanço Financeiro, como

• A. Transferências voluntárias do Estado.
• B. Participação nas receitas do Estado.
• C. Transferências financeiras recebidas.
• D. Transferências intergovernamentais.
• E. Transferências entre Poderes.

Um ente público adquiriu um equipamento para uso em suas operações e pretende depreciá-lo pelo método das unidades produzidas. O equipamento foi adquirido em 31/05/2x15 ao custo de 360.000,00, com capacidade máxima de produção de 300.000 unidades. O valor residual do equipamento é considerado imaterial. A entidade pretende usar o equipamento por cinco anos. O ente começou a utilizar o equipamento em 01/07/2x15 e, até o final do ano, produziu 20.000 unidades.

Com base nas informações apresentadas, a despesa de depreciação ao final do exercício totalizou:

• A. 24.000,00;
• B. 36.000,00;
• C. 42.000,00;
• D. 60.000,00;
• E. 72.000,00.

No exercício de 2017, o Estado pretende contrair um empréstimo de longo prazo, no valor de R$ 6.500.000,00, para construir dois hospitais em determinado município do interior. Na proposta orçamentária que será encaminhada à Assembleia Legislativa, a receita decorrente do empréstimo será classificada como

• A. transferências de capital.
• B. obras públicas.
• C. receita de operações de crédito.
• D. receita imobiliária.
• E. receita patrimonial.