Questões de Contabilidade Pública

O orçamento da União previu dotação destinada a cobrir diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda de arroz e feijão, itens que compõem a cesta básica. Esse ato é denominado

• A. subvenção social.
• B. subvenção econômica.
• C. intervenção social.
• D. intervenção econômica.
• E. intervenção socioeconômica.

No que se refere ao plano de contas aplicado ao setor público e às demonstrações contábeis do setor público, julgue os próximos itens. No plano de contas aplicado ao setor público, as contas de execução da receita e da despesa estão segregadas em classes de contas distintas, de natureza credora e devedora, respectivamente.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao plano de contas aplicado ao setor público e às demonstrações contábeis do setor público, julgue os próximos itens. No balanço orçamentário evidencia-se o montante referente à reabertura de créditos suplementares e especiais reabertos no exercício, sob o título de saldo de exercícios anteriores.

• C. Certo
• E. Errado

Sobre o confronto entre receitas e despesas públicas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Mesmo que apresente superávit ou déficit, o orçamento será sempre equilibrado, pois se trata de uma demonstração contábil em que as origens se igualam às aplicações, computadas sobras e faltas.

( ) Não é obrigatório que um orçamento deficitário aponte as modalidades de financiamento desse déficit.

( ) Um orçamento superavitário deve ser meta para a Administração, haja vista que independente de política fiscal é fundamental arrecadar mais do que se gasta.

( ) Para uma política fiscal austera, o orçamento deve ser planejado para que seguidos superávits diminuam a dívida pública.

A sequência está correta em

• A. F, F, V, F.
• B. F, V, F, V.
• C. V, F, F, V.
• D. V, V, V, V.

No que se refere ao plano de contas aplicado ao setor público e às demonstrações contábeis do setor público, julgue os próximos itens. O superávit patrimonial do exercício, apurado na demonstração das variações patrimoniais, somado ao patrimônio líquido do exercício anterior perfaz o total do patrimônio líquido do exercício corrente, o qual fica evidenciado no balanço patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado

Um dos estágios do cumprimento do Orçamento Público é a execução financeira, com o registro da arrecadação das receitas e efetivação das despesas. São modalidades de execução financeira no âmbito da Administração Pública Federal, EXCETO:

• A. Cota.
• B. Repasse.
• C. Desembolso.
• D. Sub]repasse.

No que se refere ao plano de contas aplicado ao setor público e às demonstrações contábeis do setor público, julgue os próximos itens. Os pagamentos de juros e encargos das dívidas interna e externa são considerados como desembolsos no fluxo de caixa das atividades de financiamento.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a consolidação das demonstrações contábeis, a transações no setor público, à Conta Única do Tesouro, ao SIAFI e a regime contábil, julgue os itens seguintes. No momento da concessão de suprimento de fundos, a despesa orçamentária é empenhada e liquidada, de que decorre a saída dos recursos da Conta Única do Tesouro, gerando-se o registro de uma variação patrimonial diminutiva.

• C. Certo
• E. Errado

São receitas públicas correntes tributárias:

• A. impostos, taxas e compensações financeiras.
• B. impostos, contribuições sociais e dívida ativa.
• C. impostos, taxas e contribuições de melhoria.
• D. juros de mora, restituições e taxas.
• E. compensações financeiras, impostos e dívida ativa.

Com relação a consolidação das demonstrações contábeis, a transações no setor público, à Conta Única do Tesouro, ao SIAFI e a regime contábil, julgue os itens seguintes. Qualquer recebimento de dívida ativa tributária ou não tributária será registrada no SIAFI como receita orçamentária, o que gera uma variação patrimonial aumentativa em função do regime contábil da competência.

• C. Certo
• E. Errado