Questões de Contabilidade Pública

Um município apresentou as seguintes informações sobre as operações realizadas no exercício de 2012.

Considerando que o saldo final em espécie do exercício de 2011 era R$ 8.000,00, qual é o valor total dos dispêndios a ser apresentado no Balanço Financeiro?

• A. R$ 52.000,00.
• B. R$ 57.000,00.
• C. R$ 60.000,00.
• D. R$ 90.000,00.
• E. R$ 98.000,00.

Na Demonstração das Variações Patrimoniais de determinado órgão público, os impostos, taxas e contribuições de melhoria constituem variações

• A. permutativas.
• B. qualitativas aumentativas.
• C. quantitativas mistas.
• D. quantitativas aumentativas.
• E. qualitativas mistas.

Assinale a opção que indica um dos aspectos importantes a ser observado na aplicação do princípio contábil da oportunidade nas entidades do setor público.

• A. A contabilidade do setor público não pode se limitar ao registro dos fatos decorrentes da execução orçamentária, mas também levar em conta todos os demais que alteram a composição do patrimônio.
• B. É importante que os elementos patrimoniais sejam avaliados com suficiente regularidade, de maneira que seu valor registrado não difira significativamente daquele que pode ser determinado utilizando-se os critérios pertinentes para cada elemento patrimonial no encerramento do balanço.
• C. É relevante estimar os passivos contingentes que representam obrigações possíveis, bem como ativos contingentes que são possíveis ativos, que dependem de decisão que não estão sob o controle da entidade.
• D. É necessário que se reconheça as transações e os eventos nos períodos a que se referem, independentemente do seu pagamento ou recebimento.
• E. O cumprimento da destinação social do patrimônio da entidade deve ser observado, ou seja, deve continuar existindo enquanto perdurar a sua finalidade.

O crédito adicional suplementar, como uma das formas de ajustamento orçamentário, é destinado a reforçar despesas insuficientemente consignadas no orçamento, e somente poderá ser aberto se for indicada a fonte de recursos que o viabilize, tal como

• A. superávit econômico no exercício financeiro anterior.
• B. lucro líquido apurado no Balanço Financeiro.
• C. superávit estimado para o exercício seguinte.
• D. superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior.
• E. resultado positivo na Demonstração das Variações Patrimoniais.

São despesas orçamentárias públicas correntes e de capital, respectivamente,

• A. investimentos e encargos da dívida.
• B. pessoal contratado e consignações.
• C. inversões financeiras e restos a pagar.
• D. encargos sociais e investimentos.
• E. restos a pagar e consignações.

Conforme o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público vigente, o grupo de contas do ativo possui a seguinte segregação:

• A. circulante e realizável no longo prazo;
• B. circulante, não circulante e permanente;
• C. realizável no curto prazo, realizável no longo prazo e permanente;
• D. circulante e não circulante;
• E. ativo financeiro e ativo permanente.

A classificação de despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de:

• A. liquidações; pessoal e encargos sociais; e outras despesas correntes;
• B. categoria econômica; grupo de natureza da despesa; e elemento da despesa;
• C. despesas correntes e de capital;
• D. despesas operacionais e não operacionais;
• E. empenhadas, executadas e liquidadas.

Quanto à despesa pública, com base na lei aplicável à espécie, o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição corresponde à(ao)

• A. liquidação
• B. receita corrente
• C. receita de capital
• D. ordem de pagamento
• E. empenho

Para identificar o ingresso de recursos aos cofres públicos, uma operação é classificada através de um código de oito dígitos, que se subdivide em seis níveis: Alínea (AA), Categoria Econômica (C), Espécie (E), Origem (O), Rubrica (R) e Subalínea (SS). A alternativa que apresenta a ordem correta dos níveis é:

• A. O, C, R, E, AA e SS;
• B. O, E, C, AA, SS e R;
• C. E, AA, SS, C, O e R;
• D. C, O, E, R, AA e SS;
• E. C, E, R, AA, SS e R.

No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, as contas contábeis são classificadas segundo a natureza das informações:

I. Patrimonial;

II. Orçamentária;

III. Controle.

A emissão de empenho relativo à aquisição de material de consumo sem contrato envolve lançamentos em contas de natureza:

• A. orçamentária;
• B. de controle;
• C. patrimonial e orçamentária;
• D. patrimonial;
• E. de controle e orçamentária.