Questões de Contabilidade Pública

Se um prefeito não tem as informações atualizadas sobre a execução orçamentária no momento de decidir sobre a limitação ou não da emissão de empenho, é porque os registros e informações contábeis não possuem a característica denominada

• A.

  confiabilidade.

• B.

  comparabilidade.

• C.

  compreensibilidade.

• D.

  objetividade.

• E.

  tempestividade.

A receita possui várias classificações, tais como: receita originária, receita derivada, receita corrente, dentre outras. Dadas as classificações abaixo,

I. As Receitas Originárias são devidas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, que desenvolvam atividades econômicas, exceto as que desfrutem de imunidade ou isenção, e correspondem aos tributos.

II. As Receitas Derivadas diz respeito aos rendimentos que os governos auferem, utilizando os seus próprios recursos patrimoniais, industriais e outros, não entendidos como tributos.

III. As Receitas Correntes são as receitas que apenas diminuem o patrimônio não duradouro do Estado, isto é, que se esgotam dentro do período anual.

IV. As Receitas de Capital são aquelas provenientes da observância de um período ou do produto de um empréstimo contraído pelo estado a longo prazo.

pode-se afirmar que

• A.

  apenas a I está incorreta.

• B.

  apenas I e II estão incorretas.

• C.

  apenas a III está correta.

• D.

  apenas II e III estão incorretas.

• E.

  apenas a IV está correta.

A respeito da Guia de Recolhimento da União (GRU), julgue os próximos itens. GRU é o documento exclusivo para o recolhimento de receita pública à conta única do Tesouro Nacional, sendo proibida a arrecadação em documento distinto.

• C. Certo
• E. Errado

Sendo a fi xação da despesa objeto da contabilidade aplicada ao setor público, assinale a opção que indica, em termos de débito e crédito, um dos lançamentos essenciais ao reconhecimento da fi xação da despesa pública.

• A.

  D – Dotação LOA (O) C – Crédito Original (C)

• B.

  D – Crédito Inicial (O) C – Crédito Disponível (O)

• C.

  D – Fixação da Despesa (O) C – Despesa Fixada (C)

• D.

  D – Crédito Autorizado (O) C – Crédito Inicial (O)

• E.

  D – Dotação Inicial (O) C – Crédito LOA (C)

A respeito da Guia de Recolhimento da União (GRU), julgue os próximos itens. O Banco Central do Brasil é o agente financeiro que centraliza a arrecadação da GRU; o órgão arrecadador é a unidade do governo federal que detém a responsabilidade administrativa sobre os valores arrecadados.

• C. Certo
• E. Errado

Com base no Balanço Orçamentário apresentado por um ente público, é correto afirmar que:

• A.

  se a fixação da despesa for superior à realização da receita, houve um excesso de despesa.

• B.

  receita realizada for inferior à despesa executada, houve um superavit orçamentário.

• C.

  se a previsão da receita for menor que a sua execução, houve um excesso de arrecadação.

• D.

  se a previsão da despesa for inferior a sua realização, houve uma economia na realização da despesa.

• E.

  se a receita prevista for maior que a despesa fixada, houve um excesso de arrecadação.

Assinale a opção falsa a respeito do registro que a contabilidade faz dos atos praticados na gestão dos recursos materiais (bens móveis e material de consumo) do ente público.

• A.

  Bens produzidos com recursos materiais cuja aquisição tenha transitado pelo orçamento do próprio ente não são registrados no patrimônio.

• B.

  Os bens recebidos por doação são registrados mediante lançamento extraorçamentário e constituem receitas do ponto de vista patrimonial.

• C.

  As baixas pelo consumo de material do almoxarifado constituem despesa efetiva e têm caráter extraorçamentário.

• D.

  A obsolescência de bens móveis caracterizados como de uso permanente ensejam lançamentos que modifi cam a situação patrimonial líquida.

• E.

  O registro da entrada no patrimônio dos bens duráveis adquiridos pelo próprio ente se dá no ato de liquidação da despesa.

É correto afirmar que a autorização para abertura de créditos suplementares e a contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita:

• A.

  é uma exceção permitida ao que determina o Princípio do Equilíbrio.

• B.

  decorre da aplicação do Princípio da Universalidade.

• C.

  decorre da aplicação do Princípio da Clareza.

• D.

  é uma exceção permitida no Princípio da Exclusividade.

• E.

  decorre da aplicação do Princípio da Publicidade.

Assinale a alternativa que completa corretamente o texto a seguir:

Se, ao final do exercício, excluir da diferença entre a Receita Arrecada e a Despesa Executada os valores das receitas financeiras, operações de crédito e respectivas amortizações, alienações de bens e, juros e encargos da dívida, têm-se ___________________________________.

• A.

  o resultado Nominal.

• B.

  o Superavit Financeiro.

• C.

  o Resultado Primário.

• D.

  a Receita Corrente Líquida

• E.

  o Superavit ou Deficit Orçamentário

O sistema contábil adotado pela Contabilidade Aplicada ao Setor Público, conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade − NBC T16, está estruturado em subsistemas de informações, dentre eles, o orçamentário que registra, processa e evidencia os

• A.

  fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público decorrentes da realização das despesas e receitas de capital.

• B.

  atos de gestão decorrentes da execução orçamentária e financeira, cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público.

• C.

  fatos relacionados as despesas orçamentárias independentemente de produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público.

• D.

  fatos financeiros e não financeiros relacionados com a previsão e execução das receitas orçamentárias.

• E.

  atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.