Questões de Contabilidade Pública

Acerca de receita e despesa pública, julgue os itens subsequentes.

Receita tributária vencida não registrada no ativo do órgão deve ser encaminhada, mediante formalização de processo administrativo, para inscrição imediata na dívida ativa.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e da Conta Única do Tesouro Nacional, julgue os itens a seguir.

Um exemplo de provisão corresponde à transferência de crédito do Tribunal Superior Eleitoral para o Ministério da Defesa, realizada com o objetivo de custear a segurança das eleições.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, a respeito da retenção e do recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços. O pagamento efetuado por entidade da administração pública federal ao setor privado, por meio de cartão de pagamento do governo federal, pela prestação de serviços, será feito pelo valor líquido após a retenção do imposto e das contribuições devidas.

• C. Certo
• E. Errado

Observe o Balanço Patrimonial elaborado pela Prefeitura Municipal de Jerez ao final de 20x1:

Analisando o Balanço Patrimonial encerrado em 20X1, é correto afirmar que:

• A.

  o Resultado Econômico do Exercício de 20x1 foi de R$ 300.000,00.

• B.

  a empresa possui maior liquidez corrente em 31/12/20x0 do que em 31/12/20x1.

• C.

  o índice de solvência variou de 31/12/20x0 para 31/12/20x1 em −5,1%.

• D.

  o índice de solvência variou de 85% em 31/12/20x0 para 86,7% em 31/12/20x1.

• E.

  o índice de liquidez seca é maior em 31/12/20x1 do que em 31/12/20x0.

Paulo, servidor público federal, requereu exoneração de seu cargo efetivo. O departamento de recursos humanos do órgão, ao analisar a situação funcional do servidor a fim de preparar o ato exoneratório, constatou que Paulo havia recebido, meses antes, uma gratificação em duplicidade. Constatado o equívoco, Paulo foi notificado a devolver a verba recebida indevidamente.

Com base na situação hipotética acima, assinale a opção correta.

• A.

  Caso Paulo não quite o débito em sessenta dias, seu nome será inscrito em dívida ativa.

• B.

  A autoridade máxima do órgão poderá determinar que se proceda ao arresto dos vencimentos de Paulo, até o limite do valor da dívida.

• C.

  Paulo tem o prazo de noventa dias, a contar da notificação, para quitar o débito, sob pena de responder a processo administrativo disciplinar.

• D.

  Paulo não é obrigado a devolver o valor, dado seu caráter de verba alimentar.

• E.

  Paulo não poderá ser exonerado enquanto não quitar a dívida.

A respeito do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e da Conta Única do Tesouro Nacional, julgue os itens a seguir.

A Conta Única do Tesouro Nacional destina-se a acolher as disponibilidades financeiras da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público, julgue os próximos itens.

Obras de arte, antiguidades e bens de interesse histórico devem ser depreciados anualmente.

• C. Certo
• E. Errado

O Princípio de Contabilidade que refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas, em que a falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a tempestividade e a confiabilidade da informação, o que é base indispensável à integridade e à fidedignidade dos registros contábeis dos atos e dos fatos que afetam ou possam afetar o patrimônio da entidade pública, onde integridade e a fidedignidade dizem respeito à necessidade de as variações serem reconhecidas na sua totalidade, independentemente do cumprimento das formalidades legais para sua ocorrência, visando ao completo atendimento da essência sobre a forma, e neste caso a contabilidade não pode se restringir ao registro dos fatos decorrentes da execução orçamentária, devendo registrar tempestivamente todos os fatos que promovam alteração no patrimônio.

Com base na Resolução CFC no 1.111/07, na Resolução CFC no 1.282/10 e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Pùblico da STN do Ministério da Fazenda, 3a edição válida para 2011, o texto acima refere-se ao Princípio de Contabilidade da

• A.

  Entidade

• B.

  Oportunidade.

• C.

  Continuidade.

• D.

  Atualização Monetária.

• E.

  Competência.

A respeito do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e da Conta Única do Tesouro Nacional, julgue os itens a seguir.

No SIAFI, os subsistemas compõem-se de um conjunto de módulos que compreendem um conjunto de transações.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público, julgue os próximos itens.

As variações patrimoniais classificam-se em quantitativas, caso resultem em aumento ou diminuição do patrimônio líquido, ou em qualitativas, caso alterem a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.

• C. Certo
• E. Errado