Questões de Contabilidade Pública

Considerando que os dados da tabela acima foram extraídos do balanço financeiro encerrado de uma mesma entidade, que o ano 1 seja o primeiro exercício financeiro da entidade e que os restos a pagar do ano 1 sejam totalmente pagos no ano 2, julgue os itens a seguir.

O resultado financeiro do exercício do ano 2 foi superavitário em R$ 15.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os valores, em reais, apresentados na tabela acima, que foram extraídos da demonstração das variações patrimoniais de determinada entidade governamental, assinale a opção correta relativamente às variações ativas e passivas, orçamentárias e extraorçamentárias.

• A.

  As variações ativas orçamentárias mais as extraorçamentárias totalizaram R$ 142.000,00.

• B.

  As variações ativas extraorçamentárias totalizaram R$ 76.000,00.

• C.

  As variações passivas extraorçamentárias totalizaram R$ 12.000,00.

• D.

  O total das mutações patrimoniais passivas é de R$ 120.000,00.

• E.

  O total das mutações patrimoniais ativas é de R$ 136.000,00.

Se ao examinarmos os registros contábeis de determinada operação e observarmos que ocorreram somente variações passivas, então é correto afi rmar sobre o patrimônio da entidade:

• A.

  a operação registrada refere-se a um fato contábil permutativo do patrimônio.

• B.

  houve aumento da situação patrimonial líquida da entidade.

• C.

  as variações passivas somente afetam a situação patrimonial se o fato transitar pelo orçamento da entidade.

• D.

  o patrimônio sofreu elevação no que se refere ao conceito orçamentário e redução no conceito contábil.

• E.

  a situação patrimonial líquida sofreu redução em razão do consumo de ativo ou aumento do passivo.

Considerando que os dados da tabela acima foram extraídos do balanço financeiro encerrado de uma mesma entidade, que o ano 1 seja o primeiro exercício financeiro da entidade e que os restos a pagar do ano 1 sejam totalmente pagos no ano 2, julgue os itens a seguir.

O resultado financeiro do exercício do ano 1 foi superavitário em R$ 10.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

Compete aos órgãos e às unidades do SCIPEF

• A.

  exercer o controle das operações de crédito, avais, garantias, direitos e haveres da União.

• B.

  manter e aprimorar o plano de contas único da União.

• C.

  instituir, manter e aprimorar sistemas de informação que permitam realizar a contabilização dos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial da União e gerar informações gerenciais necessárias à tomada de decisão e à supervisão ministerial.

• D.

  realizar tomadas de contas dos ordenadores de despesa e demais responsáveis por bens e valores públicos e de todo aquele que der causa a perda, extravio ou outra irregularidade que resulte dano ao erário.

• E.

  manter controle dos compromissos que onerem, direta ou indiretamente, a União junto a entidades ou organismos internacionais.

Assinale a opção que indica a ocorrência de uma variação passiva extraorçamentária e uma variação ativa orçamentária, respectivamente.

• A.

  Baixa de bem patrimonial por se tornar inservível e liquidação de despesa para pagamento de pessoal.

• B.

  Liquidação de despesa relativa à aquisição de material para estoque e pagamento para resgate de títulos da dívida pública.

• C.

  Liquidação de despesa relativa à aquisição de material para estoque e pagamento para resgate de títulos da dívida pública.

• D.

  Recebimento de equipamento por doação e transferência de recursos para construção de hospital em um município.

• E.

  Baixa de bens alienados e recebimento de receitas tributárias.

Um dos instrumentos de controle do patrimônio público é o inventário de materiais, bens móveis e imóveis pertencentes ao ente público. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

É legalmente admissível a dispensa de tombamento de material permanente cujo custo for inferior ao custo de controle.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, acerca das demonstrações contábeis a serem elaboradas pelas entidades públicas ao final de cada exercício financeiro.

O balanço financeiro, cujo objetivo é demonstrar a movimentação de disponibilidades da entidade, evidencia não apenas a receita orçamentária arrecadada e a despesa orçamentária paga no exercício, mas também os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários.

• C. Certo
• E. Errado

A Secretaria Federal de Controle Interno do Ministério da Fazenda conta com o apoio dos assessores especiais de controle interno, que são incumbidos de

• A.

  normatizar os trabalhos de elaboração da prestação de contas anual do presidente da República.

• B.

  orientar os administradores de bens e recursos públicos nos assuntos pertinentes à área de competência do Sistema de Controle Interno e Externo, inclusive sobre a forma de se prestarem contas.

• C.

  assessorar o vice-presidente da República, os ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, o advogadogeral da União e os titulares dos órgãos da presidência da República nos assuntos de competência do SCIPEF.

• D.

  assessorar o presidente de cada Poder nos assuntos de competência do SCIPEF.

• E.

  submeter à apreciação do ministro de Estado os processos de tomada e de prestação de contas, para o fim previsto na Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União.

O registro das variações patrimoniais das entidades do âmbito federal, em termos de uso do plano de contas, obedece aos seguintes critérios:

• A.

  as variações passivas têm seu registro em contas do passivo em contrapartida às contas do ativo.

• B.

  o registro das variações ativas e passivas decorrentes das receitas orçamentárias não efetivas ocorre somente em contas do sistema patrimonial.

• C.

  as variações patrimoniais ativas e passivas de caráter extraorçamentário não transitam pelas contas do sistema orçamentário.

• D.

  as contas destinadas ao registro das operações que afetam a situação patrimonial líquida são da classe identifi cada pelo dígito 3 (três).

• E.

  o registro das variações passivas decorrentes de perda do patrimônio é realizado diretamente nas contas do Patrimônio Líquido.