Questões de Contabilidade Pública

Os registros contábeis referentes à realização da receita de prestação de serviços seguida de arrecadação, conforme o plano de contas da administração federal, correspondem a

• A.

  

• B.

  

• C.

  

• D.

  

• E.

  

No que concerne a lançamentos contábeis, julgue os itens seguintes.

Os impostos a recuperar por pagamentos efetuados indevidamente a maior devem ser registrados na conta outros impostos a recuperar.

• C. Certo
• E. Errado

O demonstrativo da Contabilidade Pública que apresenta o ativo e o passivo da entidade e o demonstrativo onde são discriminadas as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas pela entidade, são, respectivamente, os Balanços

• A.

  Financeiro e Patrimonial.

• B.

  Orçamentário e das Variações Patrimoniais.

• C.

  Orçamentário e Patrimonial.

• D.

  das Variações Patrimoniais e Orçamentário.

• E.

  Patrimonial e Orçamentário.

O método de elaboração de orçamentos no qual os gerentes são obrigados a justificar todos os custos como se os programas envolvidos estivessem sendo propostos pela primeira vez é denominado

• A.

  Orçamento permanente.

• B.

  Orçamento de base zero.

• C.

  Planejamento tático.

• D.

  Plano do custo médio ponderado.

• E.

  Sistema de custos declinantes.

Sobre as receitas e as despesas públicas, analise as afirmativas a seguir.

I - A liquidação da despesa consiste no ato emanado por autoridade competente, que cria para a Administração Pública uma obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição.

II - A receita orçamentária, segundo a categoria econômica, divide-se em dois grupos: correntes e de capital.

III - As despesas orçamentárias empenhadas e não pagas até o último dia do ano financeiro são inscritas como despesas de exercícios anteriores.

IV - A Lei da Responsabilidade Fiscal prescreve que o limite global das despesas de pessoal no âmbito da União corresponde a 50% da receita corrente líquida.

V - O ato pelo qual os agentes arrecadadores entregam diariamente ao tesouro público o produto da arrecadação caracteriza o estágio do lançamento da receita pública.

Está correto APENAS o contido em

• A.

  I e II.

• B.

  II e IV.

• C.

  III e V.

• D.

  I, III e V.

• E.

  II, III e IV.

Três leis compõem o ciclo orçamentário: o PPA, a LDO e a LOA. O papel dessas leis é integrar as atividades de planejamento e orçamento para assegurar o sucesso da ação governamental. Com respeito a essas leis, julgue os itens seguintes.

O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. Além disso, a LDO 2010 determina que a execução dos orçamentos fiscal e da seguridade social obedeça à diretriz de redução das desigualdades regionais, de gênero, raça e etnia.

• C. Certo
• E. Errado

Três leis compõem o ciclo orçamentário: o PPA, a LDO e a LOA. O papel dessas leis é integrar as atividades de planejamento e orçamento para assegurar o sucesso da ação governamental. Com respeito a essas leis, julgue os itens seguintes.

Devido à sua autonomia orçamentária, o MPU está isento de manter atualizadas durante o exercício financeiro as informações físicas e financeiras referentes aos programas do PPA executados sob sua responsabilidade.

• C. Certo
• E. Errado

Três leis compõem o ciclo orçamentário: o PPA, a LDO e a LOA. O papel dessas leis é integrar as atividades de planejamento e orçamento para assegurar o sucesso da ação governamental. Com respeito a essas leis, julgue os itens seguintes.

O PPA, no Brasil, é uma demonstração da aplicação do sistema de planejamento, programação e orçamento (PPBS) inspirado no modelo norte-americano de orçamento público. Assim, na elaboração da lei orçamentária, a ênfase é dada às necessidades financeiras das unidades organizacionais.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos procedimentos de registro e controle das operações contábeis, julgue os itens que se seguem.

Caso uma unidade gestora solicite recursos ao respectivo órgão setorial de programação financeira, o lançamento da solicitação na unidade gestora deverá ser feito a débito da conta de sub-repasse a aprovar.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à estrutura e ao papel do balanço orçamentário previsto na Lei n.^o 4.320/1964, julgue os seguintes itens.

As receitas correspondentes às transferências intragovernamentais são registradas, automaticamente, pelo SIAFI, em virtude da aprovação do orçamento e do cancelamento de créditos, e são controladas em nível de conta corrente.

• C. Certo
• E. Errado