Questões de Contabilidade Pública

Em relação ao custeio da seguridade social, julgue os itens a seguir.

É desnecessária a edição de lei complementar para a majoração de alíquota da contribuição para o financiamento da seguridade social. O conceito de receita bruta sujeita à incidência dessa contribuição envolve não só aquela decorrente da venda de mercadorias e da prestação de serviços, como também a soma das receitas oriundas do exercício de outras atividades empresariais.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com o manual de contabilidade do serviço público de energia elétrica, julgue os itens subsequentes.

Pela sua especificidade, as normas previstas no manual em questão não se vinculam às práticas contábeis estabelecidas pela legislação societária brasileira.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as variações ativas e passivas, orçamentárias e extraorçamentárias apresentadas na tabela acima, julgue os seguintes itens.

As variações ativas extraorçamentárias totalizam R$ 70.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as variações ativas e passivas, orçamentárias e extraorçamentárias apresentadas na tabela acima, julgue os seguintes itens.

As variações passivas extraorçamentárias totalizam R$ 22.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as variações ativas e passivas, orçamentárias e extraorçamentárias apresentadas na tabela acima, julgue os seguintes itens.

As variações ativas orçamentárias totalizam R$ 135.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

Além do sistema patrimonial e do financeiro, são sistemas de contas utilizados na gestão pública:

• A.

  orçamentário e extraorçamentário.

• B.

  controle interno e externo.

• C.

  orçamentário e compensação.

• D.

  compensação e misto.

• E.

  caixa e competência.

Considerando as variações ativas e passivas, orçamentárias e extraorçamentárias apresentadas na tabela acima, julgue os seguintes itens.

As variações passivas orçamentárias totalizam R$ 50.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação aos créditos adicionais, é correto afirmar:

• A.

  a abertura de créditos especiais somente é permitida para atender despesas imprevisíveis e urgentes, tais como as decorrentes de calamidade pública.

• B.

  a iniciativa da criação dos créditos adicionais é do Poder Legislativo e sua aprovação depende da chancela do Poder Executivo.

• C.

  os créditos especiais e suplementares podem ser abertos sem indicação da fonte dos recursos correspondentes que os financiarão.

• D.

  os créditos extraordinários são aqueles que se destinam ao reforço de dotação orçamentária específica.

• E.

  os créditos suplementares têm vigência adstrita ao exercício financeiro em que foram abertos.

A escrituração das contas públicas deve obedecer às normas da contabilidade pública, além das diretrizes estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesse sentido, estará correta a escrituração

• A.

  cujas operações de crédito e quaisquer formas de financiamento ou assunção de compromissos junto a terceiros evidenciem, identificando,o tipo de credor e a quantidade da dívida contraída no período.

• B.

  cujas demonstrações contábeis apresentem as receitas e as despesas em demonstrativos financeiros distintos, registrados segundo regime de caixa.

• C.

  cuja disponibilidade de caixa conste de registro próprio, de modo que recursos vinculados a fundo, órgão ou despesa obrigatória estejam identificados e escriturados de forma individualizada.

• D.

  cuja demonstração das variações patrimoniais indique as operações intra-governamentais, registrados segundo regime de competência.

• E.

  cuja despesa e a assunção de compromisso sejam registradas mediante a apuração do resultado dos fluxos financeiros.

Um exemplo de aumento da situação patrimonial líquida independente da execução do orçamento é

• A. a aquisição de bens móveis.
• B. o cancelamento de débitos dos contribuintes com a fazenda pública.
• C. o reconhecimento da valoração de bens imóveis.
• D. a transferência de recursos recebida de outros entes governamentais.
• E. a variação cambial da dívida fundada por valoração da moeda estrangeira.