Questões de Contabilidade Pública

Os tipos de entes a que se aplica a contabilidade pública incluem

• A.

  organizações da sociedade civil de interesse público.

• B. empresas públicas dependentes.
• C. sociedades de economia mista.
• D.

  associações beneficentes que tenham contratos com o poder público.

• E. fundações privadas de utilidade pública.

O déficit orçamentário do Estado foi explicado pela abertura, sem recurso financeiro, de créditos adicionais. Disso se conclui que a Fazenda desse Estado, ao longo do exercício, abriu crédito adicional lastreado por

• a.

  superávit financeiro do exercício anterior.

• b.

  anulação parcial de dotação orçamentária.

• c.

  operação de crédito.

• d.

  tendência de excesso de arrecadação.

• e.

  anulação total de dotação orçamentária.

Considerando o Manual de Procedimentos das Receitas Públicas, da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue os itens que se seguem.

A metodologia de controle por destinação de recursos deve ser utilizada por todos os entes da Federação, haja vista a existência de vinculações para todos eles.

• C. Certo
• E. Errado

É correto afirmar que

• a.

  os créditos suplementares e especiais são autorizados por decreto executivo.

• b.

  os créditos extraordinários não dependem de prévia autorização do Legislativo.

• c.

  os créditos suplementares destinam-se a gastos não previstos no orçamento.

• d.

  superávit financeiro é a diferença positiva entre ativo e passivo permanente.

• e.

  as operações de créditos por antecipação da receita (ARO) podem também amparar créditos adicionais.

"compreende os compromissos cujo pagamento independe de autorização orçamentária. Tendo em vista que essas obrigações já passaram pelo orçamento, como é o caso de restos a pagar, ou não possuem qualquer vinculação com orçamento como as contenções e depósito de terceiros". Essa afirmação corresponde:

• A.

  Patrimônio Líquido;

• B.

  Passivo Financeiro;

• C.

  Ativo Financeiro;

• D.

  Ativo Permanente.

Considerando o Manual de Procedimentos das Receitas Públicas, da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue os itens que se seguem.

Todo ingresso orçamentário é uma receita pública.

• C. Certo
• E. Errado

Dados extraídos do Balanço Financeiro de um ente público, em R$:

Receitas Orçamentárias ............................................ 227.000,00

Despesas Extra-orçamentárias.................................... 83.000,00

Despesas Orçamentárias .......................................... 218.000,00

Restos a Pagar inscritos no exercício e não pagos...... 17.000,00

Demais Receitas Extra-orçamentárias......................... 64.000,00

É correto concluir que a variação positiva do saldo financeiro no exercício, em R$, foi igual a

• A.

  7.000,00.

• B.

  9.000,00.

• C.

  16.000,00.

• D.

  19.000,00.

• E.

  24.000,00.

Ao longo da execução do orçamento, o Governo do Estado identificou a necessidade de realizar novo programa na área de saneamento básico. Para tal, valeu-se de um crédito

• a.

  adicional extraordinário.

• b.

  bancário.

• c.

  adicional suplementar.

• d.

  extra-orçamentário.

• e.

  adicional especial.

Considerando-se a receita, quanto à afetação patrimonial, um exemplo de receita por mutação patrimonial é o recebimento:

• A.

  de imóveis por doação

• B.

  de aluguéis de imóveis

• C.

  pela alienação de imóveis

• D.

  de direitos sobre imóveis

• E.

  de garantias sobre imóveis

Com relação aos conceitos gerais de contabilidade pública e suas aplicações, julgue os itens a seguir.

Os bens públicos dominicais constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, e são objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma delas, inclusive na hipótese de essas pessoas terem estrutura de direito privado.

• C. Certo
• E. Errado