Questões de Contabilidade Pública

Em relação ao Anexo 12 - Balanço Orçamentário e em relação ao Anexo 13 - Balanço Financeiro, ambos originários da Lei Federal 4.320/64, sabe-se que a despesa é apresentada com diferentes enfoques, embora em ambos ocupe o lado direito de cada um destes demonstrativos.

Assinale, nas alternativas abaixo aquela que expressa corretamente a situação de grupalização adotada no Brasil:

• A.

  No Anexo 12 a despesa orçamentária é apresentada por Créditos Suplementares e Orçamentários; Créditos Especiais e Créditos Extraordinários e no Anexo 13 é apresentada por Orçamentária e Extra-orçamentária.

• B.

  No Anexo 12 a despesa orçamentária é apresentada por Funções e Sub-funções e no Anexo 13 é apresentada por Orgânica e Grupos de Natureza de Despesa.

• C.

  No Anexo 12 a despesa orçamentária é apresentada por Orgânica e Grupos de Natureza de Despesa e no Anexo 13 é apresentada por Funções e Sub-funções.

• D.

  No Anexo 12 a despesa orçamentária é apresentada por Orçamentária e Extraorçamentária e no Anexo 13 é apresentada por Créditos Suplementares e Orçamentários; Créditos Especiais e Créditos Extraordinários.

No final do exercício financeiro de 2005, o balancete de contas do sistema orçamentário apresentava os seguintes dados: (em R$)

Com os dados fornecidos, pode-se concluir que o Resultado Orçamentário apurado e o valor da Economia Orçamentária no exercício foram, respectivamente:

• A.

  superávit de R$ 17.200,00 e R$ 7.200,00.

• B.

  superávit de R$ 10.000,00 e R$ 10.000,00.

• C.

  déficit de R$ 7.200,00 e R$ 17.200,00.

• D.

  déficit de R$ 10.000,00 e R$ 5.000,00.

• E.

  nulo e R$ 7.200,00.

Um ente público apresentou os seguintes saldos ao final de um período (em R$ 1.000,00).

• A. excesso de arrecadação.
• B. déficit na execução orçamentária.
• C. deseconomia de despesa.
• D. insuficiência de despesa.

Analise os dados abaixo:

Despesa Fixada - R$ 500
Despesa Empenhada - R$ 500
Despesa Liquidada - R$ 350
Despesa Paga - R$ 120

O valor de Restos a Pagar:

• A.

  Processados é de R$ 230,00;

• B.

  Processados é de R$ 150,00;

• C.

  Não Processados é R$ 0,00 (zero);

• D.

  Não Processados é de R$ 230,00;

• E.

  Não Processados é de R$ 380,00.

Quanto à conta restos a pagar, é correto afirmar:

• A.

  Restos a pagar ou resíduos passivos são despesas empenhadas, liquidadas ou não, mas ainda não pagas na data do encerramento do exercício financeiro

• B.

  Restos a pagar ou resíduos passivos são despesas empenhadas, liquidadas ou não, pagas até a data do encerramento do exercício financeiro

• C.

  Restos a pagar ou resíduos passivos são receitas empenhadas, liquidadas ou não, mas ainda não recebidas na data do encerramento do exercício financeiro.

• D.

  Restos a pagar ou resíduos ativos são despesas empenhadas, liquidadas e quitadas até a data do encerramento do exercício financeiro.

• E.

  Restos a pagar ou resíduos passivos são despesas empenhadas, não-processadas, liquidadas ou não, e pagas na data do encerramento do exercício financeiro

Caracterizam-se como despesas de exercícios anteriores

• A.

  aquelas cuja dotação tenha sido insuficiente no exercício anterior, sem que haja sido solicitada suplementação.

• B.

  aquelas cuja dotação tenha sido insuficiente no exercício anterior e cuja suplementação solicitada não haja sido atendida.

• C.

  as decorrentes de obrigações reconhecidas no exercício anterior para as quais não se providenciou crédito adicional.

• D.

  as correspondentes a obrigações devidamente reconhecidas desde o exercício anterior, quando a respectiva dotação foi indevidamente cancelada.

Acerca da contabilidade pública e suas especificidades, julgue os itens seguintes.

No momento da retenção de tributos e consignações, o ente da Federação classificará a operação como receita extraorçamentária. Esse registro afetará os sistemas orçamentário, financeiro e de compensação.

• C. Certo
• E. Errado

Considere os dados adiante especificados para efeito de apuração dos resultados, ao final do exercício financeiro de um ente da administração.

• A.

  O saldo final no balanço financeiro é de R$ 100.000,00.

• B.

  O balanço orçamentário registra superavit de R$ 400.000,00.

• C.

  A variação entre os saldos final e inicial do disponível é registrada no balanço patrimonial.

• D.

  O resultado financeiro do exercício é de R$ 100.000,00.

A inscrição de créditos tributários em Dívida Ativa provoca

• A. variação passiva independente da execução orçamentária.
• B. variação passiva resultante da execução orçamentária.
• C. mutação patrimonial ativa.
• D. variação ativa independente da execução orçamentária.
• E. variação ativa resultante da execução orçamentária.

O Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) foi implantado pelo governo federal com o objetivo de promover, em seus órgãos e em entidades públicas, a modernização e a integração dos sistemas de programação financeira, de execução orçamentária e de contabilidade. Com relação ao SIAFI, julgue os itens a seguir.

O governo federal, objetivando oferecer ao usuário do SIAFI melhores condições para adquirir informações gerenciais quanto à execução orçamentária e financeira, desenvolveu o projeto Modernização e Aperfeiçoamento da Administração Financeira do Governo Federal, tendo sido criado o SIAFI gerencial e propostas alterações no SIAFI operacional.

• C. Certo
• E. Errado