Questões de Contabilidade Pública

Há economia orçamentária, demonstrada no balanço orçamentário, quando a

• A. despesa realizada é menor que a receita arrecadada.
• B. despesa fixada é maior que a despesa realizada.
• C. receita arrecadada é maior que a despesa fixada.
• D. despesa fixada é menor que a receita fixada.
• E. receita arrecadada é maior que a receita fixada.

A despesa de mutação patrimonial é:

• A.

  Pessoal e reflexos.

• B.

  Serviços de terceiros.

• C.

  Aquisição de bens imóveis.

• D.

  Subvenção Social.

• E.

  Juros da dívida consolidada.

Sobre uma Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP em que se observa a ocorrência de superávit do exercício é correto afirmar:

• A.

  o montante das receitas orçamentárias foi maior do que as despesas orçamentárias.

• B.

  as despesas correntes foram necessariamente menores do que as receitas correntes.

• C.

  as variações ativas totais foram maiores do que as variações passivas totais.

• D.

  as mutações ativas obrigatoriamente superaram as despesas de capital.

• E.

  a ocorrência de superávit implica a não-existência de receitas de capital.

Considere as contas abaixo, utilizadas para controle da despesa orçamentária:

Despesa Fixada

Despesa Empenhada

Despesa Empenhada a Liquidar

Despesa Liquidada a Pagar

Sabe-se que 80% do orçamento aprovado para o exercício foi empenhado. Todos os valores liquidados foram pagos, restando um saldo a liquidar de R$ 60.000,00, o qual equivale a 60% do total da despesa paga.

O total da Despesa Fixada corresponde a:

• A. R$ 200.000,00;
• B. R$ 160.000,00;
• C. R$ 140.000,00;
• D. R$ 100.000,00;
• E. R$ 80.0000,00.

Na Contabilidade Pública, é considerada receita de capital:

• A. Receita patrimonial.
• B. Receita de alienação de bens móveis e imóveis.
• C. Receita de juros sobre a dívida ativa.
• D. Receita de aplicações financeiras de curto prazo.
• E. Receita industrial.

Nos termos da Lei Complementar no 101/2000, constatando- se que a insuficiente arrecadação pode inviabilizar as metas de resultado fiscal, deverá haver

• a.

  limitação de empenho e de movimentação financeira, por ato de cada Poder.

• b.

  urgente providência para elevação da receita.

• c.

  contingenciamento de empenho, por ato exclusivo do chefe do Poder Executivo.

• d.

  restrição de movimentação financeira, somente nos Poderes Executivo e Legislativo.

• e.

  corte de despesas de pessoal.

Segundo o disposto na Lei de Orçamento Público (Lei no 4.320/64), consideram-se subvenções as

• A.

  transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas.

• B.

  dotações para despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços.

• C.

  dotações para o planejamento e a execução de obras.

• D.

  dotações destinadas à aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização.

• E.

  receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.

Abaixo são informados alguns dos dados constantes do balanço financeiro de uma unidade orçamentária do Governo Federal elaborado no final do exercício financeiro:

Receitas Orçamentárias ........................................... R$ 15.000,00
Despesas Orçamentárias ......................................... R$ 10.000,00
Disponível do Exercício Anterior ................................ R$ 5.000,00
Disponível para o Exercício Seguinte ....................... R$ 1.000,00
Transferências Financeiras Concedidas .................. R$ 1.000,00
Dispêndios Extra-Orçamentários ............................. R$ 10.000,00

Sabendo-se que não houve Interferências, podemos constatar que o valor relativo aos Ingressos Extra-Orçamentários e o total dos dispêndios são, respectivamente, iguais a:

• A.

  R$ 2.500,00 e R$ 10.000,00.

• B.

  R$ 2.500,00 e R$ 22.500,00.

• C.

  R$ 5.000,00 e R$ 20.000,00.

• D.

  R$ 6.500,00 e R$ 21.500,00.

• E.

  R$ 6.500,00 e R$ 22.000,00.

Sobre o Balanço Patrimonial, na forma publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, é correto afirmar, exceto:

• A.

  o Ativo Real é composto pelo Ativo Financeiro e pelo Ativo Não Financeiro.

• B.

  a rubrica Permanente do balanço publicado tem significado diferente da rubrica Ativo Permanente constante do Anexo 14 da Lei n. 4.320/64.

• C.

  Operações de Crédito é uma rubrica do Passivo Não Financeiro.

• D.

  no Ativo Compensado são demonstrados os montantes dos créditos consignados em lei.

• E.

  a diferença entre Ativo Financeiro e Passivo Financeiro demonstra a disponibilidade de recursos que podem ser utilizados na abertura de créditos adicionais.

No final do exercício financeiro, os seguintes dados constavam no balanço patrimonial de um ente público, elaborado conforme a estrutura apresentada no SIAFI:

Caixa ............................................................................... 3.000,00
Banco c/ Movimento ..................................................... 52.000,00
Adiantamentos Concedidos ......................................... 25.000,00
Restos a Pagar Processados ........................................ 35.000,00
Restos a Pagar Não Processados ................................. 16.000,00
Operações de Crédito Internas ................................... 100.000,00
Operações de Crédito Externas .................................... 28.000,00
Patrimônio Acumulado ............................................... 160.000,00
Créditos em Circulação ................................................. 15.000,00
Estoque p/ Consumo .................................................... 10.000,00
Bens Móveis ................................................................. 30.000,00
Bens Imóveis ................................................................ 90.000,00
Dívida Ativa ................................................................... 90.000,00
Retenções de Terceiros ................................................ 11.000,00
Aplicações Financeiras ................................................. 35.000,00

Com as informações disponíveis, o valor do superávit financeiro, apurado no balanço, era igual a:

• A. R$ 55.000,00.
• B. R$ 49.000,00.
• C. R$ 43.000,00.
• D. R$ 38.000,00.
• E.

  R$ 13.000,00.