Questões de Contabilidade Pública

No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, são contas do Ativo:

• A. Variações Monetárias e Cambiais; Bens Imóveis.
• B. Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente; Softwares.
• C. Provisões de Curto Prazo; Depreciação Acumulada − Bens Imóveis.
• D. Propriedades para Investimentos; Resultados de Exercícios Anteriores.
• E. Participações Per manentes; Descon tos Financeiros Obtidos.

O empenho em liquidação é o registro contábil de uma etapa intermediária entre os estágios de

• A. empenho e liquidação.
• B. inscrição em restos a pagar processados e pagamento.
• C. liquidação e pagamento.
• D. lançamento e arrecadação.
• E. liquidação e reconhecimento no passivo exigível.

Considere as transações ocorridas em um Tribunal Regional do Trabalho no exercício financeiro de 2016:

I. Em 31 de dezembro de 2016, a despesa com a prestação de serviço de instalação de equipamentos foi empenhada, mas o serviço ainda não havia sido executado.

II. Em 31 de dezembro de 2016, foi verificada e aceita, pelo Tribunal, a entrega de um lote de material adquirido de um fornecedor, cuja despesa foi empenhada e liquidada em 2016, mas não paga em 2016.

III. Em 10 de janeiro de 2016, foi reconhecida a obrigação com um credor, cuja despesa tinha sido empenhada e cancelada no exercício de 2015.

Em decorrência das transações I, II e III, foram registrados no exercício financeiro de 2016, respectivamente,

• A. Despesas de Exercícios Anteriores, Restos a Pagar não Processados e Restos a Pagar Processados.
• B. Despesas de Exercícios Anteriores, Restos a Pagar Processados e Restos a Pagar não Processados.
• C. Restos a Pagar Processados, Restos a Pagar não Processados e Despesas de Exercícios Anteriores.
• D. Restos a Pagar não Processados, Restos a Pagar Processados e Despesas de Exercícios Anteriores.
• E. Restos a Pagar não Processados, Despesas de Exercícios Anteriores e Restos a Pagar Processados.

Durante o exercício financeiro, em um determinado ente público foram levantadas as informações apresentadas no quadro, a seguir, com o objetivo de apurar o montante do superávit financeiro do exercício anterior para fins de abertura de créditos adicionais.

A partir das informações apresentadas, o montante disponível é:

• A. 24.000,00;
• B. 45.000,00;
• C. 66.000,00;
• D. 81.000,00;
• E. 113.000,00.

Em 01 de janeiro de 2015, um Tribunal Regional do Trabalho adquiriu uma licença, por um período de 3 anos, para a utilização de um software, cujo objetivo é melhorar a busca e a análise dos processos judiciais já digitalizados. De acordo com as informações contábeis, este ativo foi registrado por R$ 390.000,00 no reconhecimento inicial. No final de 2016, após o reconhecimento da amortização referente ao exercício de 2016, o Tribunal constatou que o valor recuperável da licença era R$ 104.000,00, em virtude da migração dos processos judiciais para outro sistema mais moderno.

Sabendo que o Tribunal utiliza o método das quotas constantes para apurar a amortização, em 31/12/2016, a licença foi mensurada pelo valor, em reais, de

• A. 390.000,00.
• B. 260.000,00.
• C. 130.000,00.
• D. 104.000,00.
• E. 26.000,00.

Na contabilidade aplicada ao setor público, são identificadas como receitas de capital a

• A. receita patrimonial.
• B. alienação de bens.
• C. receita de contribuições.
• D. receita de serviços.

Em 2016, uma entidade governamental ingressou uma ação judicial reivindicando uma indenização no valor de R$ 1.500.000,00. Dessa forma, a contabilidade dessa entidade, no final do exercício financeiro de 2016,

• A. reconhecerá no Balanço Patrimonial um ativo contingente no valor de R$ 1.500.000,00.
• B. registrará um passivo contingente no valor de R$ 1.500.000,00, se a entrada de recursos for considerada provável.
• C. registrará uma receita corrente realizada no valor de R$ 1.500.000,00, se a entrada de recursos for considerada provável.
• D. não fará nenhum tipo de registro, mesmo que a entrada de recursos seja certa.
• E. poderá registrar a transação, em contas de controle do PCASP, quando a entrada de recursos for considerada provável.

De acordo com a classificação de despesas públicas por categorias econômicas (Despesas Correntes e Despesas de Capital), assinale a alternativa INCORRETA.

• A. A concessão de empréstimos é classificada como despesas de capital – inversões financeiras.
• B. O valor referente ao pagamento de juros da dívida pública é classificado como despesa corrente – transferências.
• C. O valor relativo ao pagamento de inativos e pensionistas é registrado como despesa corrente – custeio.
• D. A amortização da Dívida Pública é classificada como despesa de capital – transferências.

A diferença entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas, referentes ao exercício financeiro de 2016, foi positiva, em reais,

• A. 28.000,00.
• B. 54.000,00.
• C. 51.500,00.
• D. 589.600,00.
• E. 587.100,00.

São fatos permutativos as transações evidenciadas APENAS em:

• A. I e V.
• B. I e II.
• C. III e VI.
• D. IV e VI.
• E. IV e V.