Questões de Contabilidade Pública

A prefeitura de uma cidade efetuou o levantamento dos seus itens patrimoniais com o objetivo de reavaliação ou reconhecimento de perdas. Os veículos da entidade estavam contabilizados com valor líquido contábil de R$ 800.000,00, estando 50% depreciados. A entidade prevê recuperar, pelo uso futuro desse ativo nas suas operações, o valor de R$ 760.000,00. O valor de mercado desses veículos atualmente é de R$ 730.000,00, considerando os custos de alienação de 15%. De acordo com essas informações, considerando as formas de avaliação e mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público, o valor que deve ser reconhecido como perda por desvalorização é

• A. R$ 400.000,00.
• B. R$ 179.500,00.
• C. R$ 70.000,00.
• D. R$ 40.000,00.
• E. R$ 30.000,00.

O SIAFI (Financeira) é o sistema informatizado no qual se registra, controla e contabiliza toda a execução orçamentária, financeira e patrimonial da União. Ele tem sua segurança baseada nos seguintes princípios e instrumentos, entre outros:

I. Sistema de Segurança, Navegação e Habilitação do SIAFI – SENHA que permite a autorização de acesso aos dados do SIAFI, estabelecendo diferentes níveis desse acesso às suas informações.

II. Fidedignidade dos dados inseridos no sistema, por parte de seus usuários.

III. Conformidade semanal, a ser realizada pelos titulares das UG (Unidades Gestoras), ou por operadores por eles indicados.

IV. Conformidade de operadores a ser realizada pelos titulares das UG, ou por operadores por eles indicados.

Está INCORRETA apenas a afirmativa

• A. I.
• B. II.
• C. III.
• D. IV.

Quanto ao tratamento e classificação dado à despesa pública, é correto afirmar que

• A. a classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, sendo portanto, representada por nove dígitos, em que os quatro primeiros referem-se à função, enquanto os cinco últimos representam a subfunção.
• B. na classificação institucional a estrutura de alocação dos créditos orçamentários estão estruturados em dois níveis hierárquicos, sendo o órgão orçamentário e a unidade orçamentária.
• C. a despesa orçamentária pode ser classificada quanto ao impacto na situação líquida patrimonial em efetiva e não efetiva, sendo a não Efetiva aquela que, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade, constituindo fato contábil modificativo diminutivo.
• D. no processo da classificação institucional e programática o conjunto de informações que constitui a natureza de despesa orçamentária forma um código estruturado que agrega a categoria econômica, grupo, modalidade de aplicação e o elemento.
• E. despesa orçamentária é toda transação que independe de autorização legislativa, na forma de consignação de dotação orçamentária, para ser efetivada.

A contabilidade aplicada ao setor público tem em seu principal objetivo fornecer informações sobre os resultados e sobre os dados de natureza orçamentária, econômica, patrimonial e financeira das entidades do setor público, ajudando, principalmente na transparência das contas públicas. Para isso ela se utiliza de demonstrações específicas deste tipo de contabilidade. Assinale a alternativa que apresente, apenas, Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.

• A. Balanço orçamentário; balanço financeiro; balanço patrimonial; demonstração das variações patrimoniais; e, Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC).
• B. Balanço orçamentário; balanço financeiro; balanço patrimonial; demonstração das variações patrimoniais; e, demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados.
• C. Balanço orçamentário; balanço financeiro; balanço patrimonial; demonstração das variações patrimoniais; e, demonstração das origens e aplicações de recursos.
• D. Balanço orçamentário; balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração das variações patrimoniais; e, Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC).

Um estado brasileiro fez a utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais, apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior ao de referência. “Neste caso, o Balanço Orçamentário demonstrará uma situação de _____________ entre a previsão atualizada da ____________ e a dotação atualizada.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

• A. equilíbrio / receita
• B. equilíbrio / despesa
• C. desequilíbrio / receita
• D. desequilíbrio / despesa

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação. Se uma prefeitura municipal apresentou as seguintes informações orçamentárias:

I. Dotação Inicial de Receitas: R$ 10.000,00;

II. Previsão Atualizada de Receitas: R$ 11.000,00;

III. Receitas Realizadas: R$ 12.100,00;

IV. Dotação Atualizada das Despesas: R$ 10.800,00;

V. Despesas Empenhadas: R$ 11.500,00;

VI. Despesas Inscritas em Restos a Pagar: R$ 2.000,00;

VII. Despesas Pagas: R$ 8.500,00;

VIII. Despesas Liquidadas: R$ 1.000,00.

o seu Balanço Orçamentário apresentou um

• A. superávit orçamentário de R$ 3.600,00.
• B. superávit orçamentário de R$ 600,00.
• C. superávit orçamentário de R$ 200,00.
• D. déficit orçamentário de R$ 10.900,00.
• E. déficit orçamentário de R$ 1.500,00.

Para uma entidade do setor público realizar o lançamento contábil do recolhimento da contribuição para a previdência social, que foi retida nos pagamentos de serviços de terceiros − pessoa física, deve ser

• A. debitada uma conta de passivo.
• B. debitada uma conta de variação patrimonial diminutiva.
• C. creditada uma conta de variação patrimonial aumentativa.
• D. debitada uma conta de ativo.
• E. creditada a conta Restos a Pagar Processados.

A aquisição de um computador para uso da entidade pública adquirente, orçamentariamente, é contabilizada como

• A. ativo imobilizado.
• B. despesa de capital.
• C. ativo investimento.
• D. despesa corrente.

Considere os dados, a seguir, extraídos das demonstrações contábeis de uma entidade do setor público referentes a 2016:

Com base nessas informações,

• A. a variação no saldo em espécie, evidenciada no Balanço Financeiro referente ao exercício financeiro de 2016, foi positiva em R$ 52.000.000,00.
• B. o excesso de arrecadação evidenciado no Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2016, conforme Lei nº 4.320/1964, foi R$ 17.000.000,00.
• C. a despesa realizada evidenciada no Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2016, conforme Lei no 4.320/1964, foi R$ 199.000.000,00.
• D. a abertura ou a reabertura de créditos adicionais não foram realizadas em 2016.
• E. o resultado de execução orçamentária, conforme Lei nº 4.320/1964, evidenciado no Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2016 foi R$ 31.000.000,00.

A despesa, não empenhada, de um exercício financeiro já encerrado, mas paga no exercício corrente, deve ser classificada como

• A. despesa do exercício corrente.
• B. resto a pagar processado.
• C. resto a pagar não processado.
• D. despesa de exercícios anteriores.