Questões de Contabilidade Pública do ano 2008

Em relação à gestão financeira, julgue os itens de 73 a 95.

Considerando que um órgão público tenha tomado um empréstimo em moeda estrangeira e se beneficiado de uma queda do preço da moeda contratada frente à moeda nacional, se, ao final do exercício financeiro, essa dívida ainda estiver pendente de pagamento, o reconhecimento da variação cambial deverá ser feito por meio de uma conta de variação ativa denominada insubsistência passiva.

• C. Certo
• E. Errado

A redução da dívida ativa em função de seu cancelamento por prescrição compreende:

• A.

  variação passiva independente da execução orçamentária;

• B.

  variação passiva resultante da execução orçamentária;

• C.

  variação ativa resultante da execução orçamentária;

• D.

  insubsistência passiva independente da execução orçamentária;

• E.

  superveniência ativa por mutação patrimonial.

Com relação ao orçamento e à contabilidade pública, julgue os itens subseqüentes.

A contabilidade deverá evidenciar, em seus registros, o montante dos créditos orçamentários vigentes, a despesa empenhada e a despesa realizada à conta dos mesmos créditos e as dotações disponíveis.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, quanto às normas que as contas públicas devem observar com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

A despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com as normas de Contabilidade Pública adotadas no Brasil, em relação ao registro dos elementos patrimoniais,

• A. os bens do almoxarifado serão avaliados pelo preço médio ponderado das compras.
• B. os bens imóveis serão avaliados pelo custo de aquisição, sendo vedada a sua reavaliação a valor de mercado.
• C. os débitos e créditos em moeda estrangeira serão avaliados pelo seu valor nominal, feita a conversão pela taxa de câmbio do dia da ocorrência do fato contábil correspondente.
• D. os bens móveis serão avaliados pelo custo de aquisição ou pelo valor de mercado, a critério do responsável pela escrituração.
• E. os títulos de renda, pelo seu valor nominal, permitida a constituição de provisão para adequá-los ao valor de mercado se este for maior.

Durante o exercício financeiro, alguns contribuintes podem efetuar o pagamento de tributos ou outras receitas com o valor superior ao efetivamente devido à Fazenda Pública ou, ainda, sem que existissem débitos tributários ou de outra natureza contra eles. Ao se aperceberem do erro cometido e solicitarem a devolução das importâncias pagas indevidamente, e caso a sua devolução ocorra no mesmo exercício da arrecadação da receita, a entidade deve proceder a um lançamento de:

• A.

  estorno.

• B.

  despesa orçamentária.

• C.

  receita orçamentária.

• D.

  complementação.

• E.

  revisão.

Julgue os itens a seguir, acerca de registros contábeis de compra de material de consumo, à vista, em unidades administrativas.

No sistema financeiro, é debitada a conta única do tesouro e creditada a conta variações passivas — despesas correntes, pelo valor da compra.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, acerca de registros contábeis de compra de material de consumo, à vista, em unidades administrativas.

Há movimentação no sistema orçamentário, com lançamentos contábeis nas contas crédito disponível e crédito empenhado liquidado e duplo lançamento contábil em crédito empenhado a liquidar.

• C. Certo
• E. Errado

O Auxiliar de Contabilidade em uma prefeitura irá efetuar o lançamento de previsão da receita orçamentária do tributo IPTU no sistema orçamentário. Indique qual será o procedimento correto deste servidor:

• A.

  Lançará a débito a conta Receita Orçamentária e a crédito a conta IPTU.

• B.

  Lançará a débito a conta IPTU e a crédito a conta Receita Orçamentária.

• C.

  Lançará a débito a conta Receita Orçamentária Prevista a Realizar e a crédito a conta IPTU.

• D.

  Lançará a débito a conta Receita Orçamentária e a crédito a conta Receita Patrimonial.

• E.

  Não há necessidade de se fazer lançamentos.

O registro contábil a seguir identifica:

Orçamento da Despesa

a Créditos Disponíveis

• A. a fixação da despesa orçamentária;
• B. a despesa empenhada;
• C. a despesa liquidada;
• D. o cancelamento de empenho;
• E. o estorno de saldo de empenho.